Comunidades Tradicionais
Assista o vídeo: Povos e Comunidade Tradicionais:Autoidentificação e Lutas por Direitos no Cerrado
https://www.youtube.com/watch?v=VUtOgRpQe2c&t=58s
O CNPCT é um órgão colegiado de caráter consultivo e tem por principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com vistas a reconhecer, fortalecer e garantir seus direitos, inclusive os de natureza territorial, socioambiental, econômica, cultural, seus usos, costumes, conhecimentos tradicionais, ancestrais, saberes e fazeres, suas formas de organização e suas instituições.
O órgão é um colegiado de caráter consultivo que integra a estrutura básica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Presidente: Carlos Alberto Pinto dos Santos, representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem).
O que é Plataforma de Territórios Tradicionais?
É uma ferramenta digital construída pelos e para os povos e comunidades tradicionais, com o objetivo de dar visibilidade à diversidade cultural e promover a proteção dos direitos humanos dos 28 segmentos de PCTs do Brasil. A Plataforma coloca no mapa os locais ocupados de PCTs, de forma que seus direitos territoriais possam ser reconhecidos. Nela as comunidades também podem relatar os desafios vivenciados em seus territórios, o que deve orientar a execução de políticas públicas pelos órgãos responsáveis, ou seja, a Plataforma é uma forma de dizer ao Estado brasileiro: nós existimos, e reivindicamos nossos direitos.
Quem faz parte dessa iniciativa importante?
A semente da Plataforma foi plantada no 1° Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, em 2005. Ela vem dando frutos com o apoio da parceria com o Ministério Público Federal, que hospeda e gerencia a ferramenta em conjunto com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa conta com uma ampla rede de parcerias, que enraízam e fortalecem o projeto, como é o caso da GIZ (Cooperação técnica alemã), as organizações responsáveis pelo aplicativo Tô no Mapa (ISPN, Ipam, Rede Cerrado e instituto Cerrado), a CLUA, a UNB/Mespt, dentre outros diversos atores do governo, da academia e da sociedade civil.
Como posso fazer parte e reivindicar meus direitos por meio da Plataforma?
A Plataforma é uma iniciativa coletiva! Ela parte do princípio autodeclaratório, de forma que cada comunidade deve cadastrar seu território para que ela se consolide uma uma ferramenta nacional de luta por direitos dos PCTs.
Acesse a Plataforma e cadastre sua comunidade – http://www.territoriostradicionais.mpf.mp.br/
Veja aqui o Guia de uso com orientações para o cadastro – https://drive.google.com/drive/folders/1GwDGyZbfmOnmSVddpB8_MzcX4suZ4C9M?usp=sharing
Venham conhecer a diversidade étnica cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil:
https://www.youtube.com/watch?v=rzy9h0kLrYw&list=PLbbVbiVtNJf17nwsqRL6gdzV7N29KjJzU
O MESPT teve origem, em 2009, com a criação de nova Área de Concentração, no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Desenvolvimento Sustentável (PPG-PDS), no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS). A criação da área intitulada Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais permitiu a modelagem dessa iniciativa pioneira para a formação em nível de pós-graduação de profissionais oriundos de outros contextos comunitários abarcados pela categoria Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e de profissionais, sem origem comunitária, que atuam junto a PCTs, em posições institucionais diversas (órgãos do poder executivo e judiciário, organizações da sociedade civil e movimentos sociais).
As turmas do MESPT são multiétnicas, sendo compostas por profissionais indígenas, quilombolas, sujeitos oriundos de outros contextos comunitários abarcados pela categoria Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) no Brasil, além de profissionais sem origem comunitária, que atuam como aliada(o)s junto a PCTs, em posições institucionais diversas (órgãos do poder executivo e judiciário, organizações da sociedade civil e movimentos sociais).
O curso integra o Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (PPG-PCTs), um programa de caráter interdisciplinar, que se realiza por meio da cooperação entre quatro unidades acadêmicas da Universidade de Brasília: a Faculdade UnB Planaltina (FUP), a Faculdade de Educação (FE), o Instituto de Ciências Sociais (ICS), por meio do Departamento de Antropologia (DAN), e o Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS).
O MESPT destina-se à formação de profissionais – indígenas, quilombolas, sujeitos oriundos de comunidades tradicionais (PCTs) e profissionais aliada(o)s sem origem comunitária – que atuam no mercado de trabalho, em órgãos públicos, empresas ou organizações da sociedade civil (de assessoria ou base comunitária) e têm o interesse de refletir sobre a sua prática profissional e de potencializar suas intervenções em benefício de povos e territórios tradicionais.
Faculdade UnB Planaltina (FUP)Secretaria de Pós-Graduação
Vila Nossa Senhora de Fátima, Área Universitária 1 | Planaltina, DF
Telefones: (61) 3107-8065 | 3107-8094
E-mail: mespt@unb.br
Site: http://www.mespt.unb.br/
Facebook: @mespt.unb
Instagram: @mespt.unb
Indígenas, camponeses(as), geraizeiros(as), retireiros(as), quilombolas, quebradeiras de coco, raizeiras, pescadores(as). Esses são apenas alguns dos povos e comunidades tradicionais que há séculos habitam o Cerrado, a savana mais biodiversa do planeta. Apesar do bioma ser alvo constante da destruição causada pelo avanço do agronegócio, pelos conflitos agrários por direitos territoriais e pelas queimadas criminosas, os povos do Cerrado (r)existem e não é de hoje.
A Coordenação Ecumênica do Serviço (CESE), com o apoio de HEKS-EPER, convida você para conhecer histórias de lutas e resistências de pessoas que vivem nos cerrados do Brasil – sim, no plural, porque assim são as gentes e os saberes ancestrais que são guardados e conectados com a biodiversidade do Cerrado.
Semanalmente, por meio dos canais de comunicação da CESE, a websérie “(R)Existências no Cerrado” contou histórias de comunidades e povos que tiveram parte de suas vidas destruídas pelo fogo em seus territórios, mas que encontraram forças para reerguer suas casas, plantar novamente suas roças e reorganizar seu trabalho e atividades do dia-a-dia.
“Os sinais de esperança brotam do chão, das águas e da resistência dos povos do cerrado. A CESE, através da websérie busca denunciar a destruição da sociobiodiversidade e reafirmar a força e os os direitos dos povos do Cerrado. É necessário trazer essas histórias para fazer contraponto à mídia convencional, que insiste em criminalizar organizações e movimentos sociais que lutam em defesa deste bioma”, afirma Sônia Mota, diretora executiva da CESE.
Confira abaixo os episódios da wébsérie:
Comunidade Tauá -Tocantins
No primeiro episódio da websérie “(R)Existências no Cerrado” conheça a luta e a resistência das famílias da Comunidade Tauá, localizada no município de Barra do Ouro, no Tocantins. Cerca de 80 famílias tiveram 60% da roça comunitária e da casa onde produziam farinha em conjunto, destruídas por um grande incêndio, em setembro de 2019.
Território Indígena Bororo Meruri/ Mato Grosso
No segundo episódio da websérie “(R)Existências no Cerrado” conheça como as famílias do Território Indígena Bororo Meruri, no Mato Grosso, enfrentaram as queimadas e resistem para a manutenção das tradições seculares no território.
Comunidade Camponesa de Serrinha / Tocantins
No terceiro episódio da websérie(R)Existências no Cerrado, conheça como as famílias da comunidade camponesa de Serrinha, no município de Barra do Ouro, no Tocantins se reorganizaram e decidiram montar uma brigada de incêndio composta por integrantes da própria comunidade.
Terra Indígena Chiquitana ‘’Portal do Encantado’’ / Mato Grosso
No quarto episódio da websérie (R)Existências no Cerrado conheça a história das famílias da aldeia Acorizal que através da organização Niorsh Haukina, elaborou e propôs um projeto para o edital de ajuda humanitária emergencial de apoio a povos indígenas, comunidades tradicionais e famílias camponesas do cerrado afetadas pelos incêndios, fruto de uma parceria entre a Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE e a Agência de Cooperação Internacional Heks/Eper.
Em setembro de 2019, uma terrível queimada destruiu 80% dos 43.000 hectares da Terra Indígena Chiquitana ‘Portal do Encantado’, situada na região sudeste de Mato Grosso, na fronteira Brasil – Bolívia, a 600 quilômetros da capital, Cuiabá. O território abriga as aldeias indígenas de Acorizal e Fazendinha, lar de mais de 100 famílias.
Território Indígena Xavante Areões
No quinto episódio da websérie (R)Existências no Cerrado conheça os danos socioambientais causados pelas queimadas nas Terras Indígenas Xavante Areões, que tiveram mais de 400 focos de incêndio, com a destruição de 219 mil hectares, praticamente todo o território, localizado na região nordeste de Mato Grosso, onde vivem cerca de 1.500 famílias.
O Tô no Mapa foi lançado em outubro de 2020. A partir desse momento, Povos, Comunidades de Territórios Tradicionais e Agricultores Familiares começaram a se cadastrar no aplicativo. No site, temos um vasto material onde é possível consultar vídeos tutoriais e Perguntas Frequentes com explicações sobre o aplicativo e o automapeamento. Junto do trabalho da iniciativa Tô no Mapa na produção de conhecimento e na disseminação de informação sobre populações tradicionais e seus territórios, promovemos ações de comunicação, com matérias e cartilhas informativas, além de conteúdos para mídias sociais. No site também é possível acessar, por exemplo, o Guia de Formalização de Territórios Tradicionais e os quatro relatórios anteriores do Tô no Mapa. Os relatórios estão disponíveis em inglês.
Site: https://tonomapa.org.br/
São muitos os povos e comunidades tradicionais no Cerrado, cada um com suas características culturais, religiosas, de moradia e trabalho. Mas se tem uma coisa em comum é a ligação com o bioma. O respeito de populações tradicionais com a natureza é o que contribuiu para que hoje o Brasil ainda tenha um Cerrado para chamar de seu. “Preservar o Cerrado serve para todo mundo. Tem as bacias de água embaixo e, quando desmata em cima, o assoreamento tampa as nascentes. Mas quando você tem as nascentes jorrando água, serve para todas as comunidades e para todo mundo. O Cerrado em pé é mais futuro do que desmatado”.
5º Relatório de Povoamento do App – Julho de 2023