Ciganos

Os ciganos que saem da Índia por volta do ano 1000 e, depois, em ondas migratórias mais claramente identificadas nos séculos XV e XIX, se espalham pelo mundo levando consigo sua cultura e suas experiências.

Definiremos como ciganos (também identificados por rom, roma, romani), com base em estudos de diversos ciganólogos, todos os romani que, de forma geral, se dividem em três grandes grupos.

Primeiro grupo: Rom ou Roma, falam o romani, divididos em vários subgrupos (kalderash, matchuaia, lovara, curara, horahanei etc.), são predominantes nos países balcânicos e no leste europeu, mas a partir do século XIX migraram para outros países da Europa e para as Américas;

Segundo grupo: Sinti, língua sintó, encontrados na Alemanha, Itália e França, onde também são conhecidos como manouch; e

Terceiro grupo: Calon ou Kalé, falam caló, são os ciganos ibéricos, vivem em Portugal a na Espanha, mas também foram deportados ou migraram para outros países da Europa e América do Sul a partir do século XVI.

A ciganidade é a forma de se relacionar com o mundo e consigo mesmo que os ciganos desenvolveram em uma história milenar, permeada de perseguições e sofrimentos, sem nunca perder de vista que tudo isso serviria para reforçar sua identidade cultural.

Ao nos aproximarmos do universo dos ciganos, vale ressaltar que essas características não são uniformes e estanques em todos os grupos de romani do mundo. Cada um possui sua própria identidade. Todavia, em linhas gerais existem aproximações bastante significativas.

Diferenças existem de grupo para grupo; a necessidade fez que a assimilação de algumas culturas fosse necessária para a sua permanência em determinadas regiões, mas as aproximações culturais entre todos e a sua forma de ver o mundo parecem bastante similares entre todos os ciganos. Proteção mútua é uma característica determinante para entendermos sua longevidade histórica.

Outra forma de se sentir cigano – tanto o nômade como o sedentário – é sempre guardar segredos, que passou a ser uma das mais importantes armas que possuem para se protegerem dos gadjés (não ciganos). A quebra desses segredos leva os rom a condenações duras, até mesmo à expulsão do grupo. Os romani proíbem a emancipação individual como forma de preservação da coletividade.

Garantir o conhecimento de um cigano para outro, já que estão espalhados pelo mundo, se dava e se dá até nossos dias, por meio da linguagem falada. Por isso o segredo é tão importante. Jamais um cigano ensina a um gadjé tudo sobre sua língua. Mesmo essa língua tendo se modificado ao longo dos anos e das viagens, visto estarem seus falantes sempre em contato com outras culturas, sua preservação tornou-se quase necessária à sobrevivência. Sua força está na tradição da oralidade, já que nunca se fixou na escrita. Os contadores de histórias entre os ciganos são membros respeitadíssimos na comunidade. Nada mais desprezível para um cigano do que encontrar outro cigano que perdeu contato com a língua original.

Fonte: Lourival Andrade Júnior. Os ciganos e os processos de exclusão. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 33, nº 66, p. 95 112- 2013.

“Este país foi feito por negros, índios e ciganos. Queiram ou não. Gostem ou não” (IOVANOVITCHI, 2016).

Os dados oficiais sobre os Povos Ciganos ainda são muito incipientes. A Associação Internacional Maylê Sara Kali – AMSK analisou os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) de 2011, recolhidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e constatou que foram identificados 291 municípios que abrigavam acampamentos ciganos, localizados em 21 estados.

Aqueles com maior concentração de acampamentos ciganos são Minas Gerais (58), Bahia (53) e Goiás (38). Os municípios com 20 a 50 mil habitantes apresentam a mais alta concentração de acampamentos. Desse universo de 291 municípios, 40 prefeituras afirmaram que desenvolviam políticas públicas para os Povos Ciganos, o que corresponde a 13,7% das que declararam ter acampamentos. Em relação à população cigana total, estima-se que há em torno de meio milhão de ciganos no Brasil.

Fonte: http://www.seppir.gov.br/comunidades-tradicionais/copy_of_povos-de-cultura-cigana

Ministério da Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2016.

O Ministério da Saúde, em parceria com a Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK), apresenta a cartilha Subsídios para o Cuidado à Saúde do Povo Cigano. O presente documento é fruto da necessidade de gerar conhecimento para o conjunto dos trabalhadores de saúde – gestores de políticas públicas, agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros e demais profissionais que atuam no atendimento nos serviços de saúde – sobre a história dos povos ciganos, as dinâmicas de discriminação, preconceito e racismo institucional que criam obstáculos ao acesso deste segmento da população aos serviços de saúde, as situações de riscos ambientais que assolam a saúde dessa parcela da população brasileira, as necessidades das mulheres e dos homens de etnia cigana para o atendimento nos hospitais e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a importância da promoção à atenção básica de saúde da família nessas comunidades, e os marcos legais nacionais. Este documento tem como objetivo geral fortalecer as capacidades dos trabalhadores de saúde para cuidar da população de etnia cigana nos serviços de saúde. Os objetivos específicos são: contribuir para o conhecimento da história, da tradição e dos costumes dos povos ciganos; promover a reflexão sobre as necessidades dessa população ao atendimento à saúde; contribuir para diminuir o preconceito, o racismo institucional e a discriminação em relação à população de etnia cigana, e contribuir para a garantia do direito à saúde, integral e humanizado.

Fonte: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/novembro/10/Sa—de-Povo-Ciganos.pdf

– Decreto n° 6.040, de 7 de fevereiro de 2007: institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

– Decreto de 25 de maio de 2006 , que institui o Dia Nacional do Cigano, a ser comemorado no dia 24 de maio de cada ano. 

O Dia Nacional do Cigano foi instituído em 25 de maio de 2006 por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, ao assinar o ato, reconheceu a importância da contribuição da etnia cigana no processo de formação da história e da identidade cultural brasileira. A data de 24 de maio é muito importante no calendário cigano: é o dia dedicado à Santa Sara Kali, a padroeira universal dos povos ciganos.

http://www.seppir.gov.br/comunidades-tradicionais/relatorio-executivo-brasil-cigano.pdf

Publicações:
  • Invisibilidade e preconceito: um estudo exploratório dos ciganos no Distrito Federal
    “Este trabalho buscou realizar uma pesquisa exploratória a respeito da comunidade cigana no Distrito Federal. A partir de um breve levantamento das suas origens e tradições presentes na literatura, dos dados do Cadastro Único de Políticas Sociais e de entrevistas com membros das etnias Ron e Calon, tentou-se compreender melhor a dinâmica dessa comunidade invisibilizada pela sociedade e identificar as suas principais demandas por políticas públicas.”
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  • A semântica da exclusão: notícias ciganas segundo os jornais mineiros (séculos XIX/XX)
    “Nesta pesquisa, temos buscado registros escritos de natureza diversa que dão
    notícia da presença dos ciganos Calons nos mundos ibéricos desde sua entrada no reino
    português, priorizando na primeira frente de trabalho a centúria entre 1462 e 1562, até sua
    situação na conformação cultural à sociedade brasileira.”
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  • A racialização dos(as) ciganos(as) e a experiência dos Calon de Belo Horizonte como sujeitos coletivos de um projeto histórico de liberdade
    “Este estudo apresenta a ideia de raça, sob a perspectiva de Aníbal Quijano, que se define como um fenômeno puramente “mental”, uma emergência histórica adversa a toda fixação biologista e a toda possibilidade de essencialismo.”
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O Estatuto do Cigano determina ser dever do Estado e da sociedade garantir à população cigana a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

A proposição garante oportunidades nos diversos setores da vida social aos povos ciganos, no acesso a saúde, terra e trabalho, e nas políticas de promoção da igualdade social. Incentiva a educação básica da população cigana, sem distinção de sexo, com direito à transferência da matrícula e consequente vaga nas escolas públicas para as crianças e adolescentes da etnia. Também serão criados espaços para a disseminação da cultura desta população.

O autor, Paulo Paim (PT-RS), disse que teve a ideia de apresentar o projeto após uma audiência pública em que representantes dos povos ciganos lamentaram a falta de atenção do Estado.

— São povos invisíveis – apontou o senador.

Outra inovação é a caracterização das línguas ciganas como bem cultural de natureza imaterial, e o direito à preservação do patrimônio histórico e cultural, material e imaterial, e sua continuação como povo formador da história do Brasil.

Na área trabalhista, o governo deverá adotar ações para vedar a discriminação no emprego e na profissão. O poder público promoverá oficinas de profissionalização e incentivará empresas e organizações privadas a contratar ciganos recém-formados. Haverá incentivo e orientação à população cigana quanto ao crédito para a pequena e média produção, nos meios rural e urbano. O acesso à moradia também será garantido, respeitando-se as particularidades culturais da etnia. Os ranchos e acampamentos são partes da cultura e tradição da população cigana, configurando-se asilo inviolável, diz ainda o projeto.

O senador fez novas modificações em relação ao texto aprovado na CE. A redação aprovada pela CAS assegura o atendimento de urgência e emergência nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) ao cigano mesmo que não for civilmente identificado. O projeto original garantia ao cigano sem identificação civil acesso irrestrito aos serviços de saúde do SUS.

“Além de injustificável, pela falta de isonomia com as outras áreas abordadas no projeto de lei, a dispensa da identidade civil pode proporcionar a quaisquer pessoas, inclusive criminosos, a possibilidade de buscar atendimento em serviços de saúde e neles adentrar anonimamente, sob o ´disfarce` de cigano.

A proposta institui ainda a obrigação de serem recolhidos, periodicamente, dados demográficos sobre os povos ciganos para subsidiar a elaboração de políticas públicas. O escopo do projeto foi encaminhado a Paim pela Associação Nacional das Etnias Ciganas (Anec), nos moldes do Estatuto da Igualdade Racial, e contempla as especificidades do povo cigano.

De acordo com levantamento da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), há, no Brasil, pelo menos três etnias ciganas: Calon, Rom e Sinti. Os primeiros registros da chegada de ciganos ao Brasil datam de 1574. Ainda segundo a Seppir, os acampamentos ciganos encontram-se em 291 municípios, localizados em 21 estados brasileiros diferentes. Organizações não governamentais estimam em mais 500 mil o número de ciganos no país, e muitos vivem em acampamentos há décadas sem direito a educação, eletricidade, água potável e saneamento.

O livro “Povo invisível – os ciganos e a emergência de um direito libertador” é resultado do trabalho desenvolvido no mestrado na UnB de Priscila Godoy:

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