Comunidades Tradicionais
O CNPCT é um órgão colegiado de caráter consultivo e tem por principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com vistas a reconhecer, fortalecer e garantir seus direitos, inclusive os de natureza territorial, socioambiental, econômica, cultural, seus usos, costumes, conhecimentos tradicionais, ancestrais, saberes e fazeres, suas formas de organização e suas instituições.
O órgão é um colegiado de caráter consultivo que integra a estrutura básica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Presidente: Carlos Alberto Pinto dos Santos, representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem).
A Plataforma de Territórios Tradicionais resulta de projeto finalístico do Ministério Público Federal, desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e apoiada por diversas entidades governamentais e não-governamentais, com o objetivo de disponibilizar amplo acervo de dados georreferenciados acerca das áreas ocupadas tradicionalmente por esses povos e comunidades.
De acordo com o Decreto nº 6.040/2007, Territórios Tradicionais são “os espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária”, os quais é dever do Estado proteger por obrigação decorrente da Constituição Federal e de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, a exemplo da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho.
A disponibilização de informações georreferenciadas sobre Territórios Tradicionais contribuirá para a prevenção ou mitigação de violações a direitos humanos, reduzindo o nível de litigiosidade resultante da atuação de agentes públicos e privados na condução, por exemplo, das políticas de ordenação fundiária e na implantação de infraestruturas de expansão das atividades econômicas.
Coordenada pelo Ministério Público Federal, a Plataforma tem um Conselho Gestor, criado pela Portaria PGR/MPF nº 167/2019, composto por 26 membros (7 com direito a voto, dos quais 6 indicados pelo CNPCT), com atribuição, entre outras, de analisar e validar as fontes de informações, bem como definir a necessidade e os procedimentos para consulta às comunidades.
A Plataforma de Territórios Tradicionais conta ainda com um Comitê Técnico composto por representantes de instituições acadêmicas e da sociedade civil, responsável por subsidiar o Conselho Gestor sobre as fontes de informações e outros temas.
Disponível em: https://territoriostradicionais.mpf.mp.br/#/institucional
O MESPT teve origem, em 2009, com a criação de nova Área de Concentração, no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Desenvolvimento Sustentável (PPG-PDS), no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS). A criação da área intitulada Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais permitiu a modelagem dessa iniciativa pioneira para a formação em nível de pós-graduação de profissionais oriundos de outros contextos comunitários abarcados pela categoria Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e de profissionais, sem origem comunitária, que atuam junto a PCTs, em posições institucionais diversas (órgãos do poder executivo e judiciário, organizações da sociedade civil e movimentos sociais).
As turmas do MESPT são multiétnicas, sendo compostas por profissionais indígenas, quilombolas, sujeitos oriundos de outros contextos comunitários abarcados pela categoria Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) no Brasil, além de profissionais sem origem comunitária, que atuam como aliada(o)s junto a PCTs, em posições institucionais diversas (órgãos do poder executivo e judiciário, organizações da sociedade civil e movimentos sociais).
O curso integra o Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (PPG-PCTs), um programa de caráter interdisciplinar, que se realiza por meio da cooperação entre quatro unidades acadêmicas da Universidade de Brasília: a Faculdade UnB Planaltina (FUP), a Faculdade de Educação (FE), o Instituto de Ciências Sociais (ICS), por meio do Departamento de Antropologia (DAN), e o Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS).
O MESPT destina-se à formação de profissionais – indígenas, quilombolas, sujeitos oriundos de comunidades tradicionais (PCTs) e profissionais aliada(o)s sem origem comunitária – que atuam no mercado de trabalho, em órgãos públicos, empresas ou organizações da sociedade civil (de assessoria ou base comunitária) e têm o interesse de refletir sobre a sua prática profissional e de potencializar suas intervenções em benefício de povos e territórios tradicionais.
Faculdade UnB Planaltina (FUP)Secretaria de Pós-Graduação
Vila Nossa Senhora de Fátima, Área Universitária 1 | Planaltina, DF
Telefones: (61) 3107-8065 | 3107-8094
E-mail: mespt@unb.br
Site: http://www.mespt.unb.br/
Facebook: @mespt.unb
Instagram: @mespt.unb
Indígenas, camponeses(as), geraizeiros(as), retireiros(as), quilombolas, quebradeiras de coco, raizeiras, pescadores(as). Esses são apenas alguns dos povos e comunidades tradicionais que há séculos habitam o Cerrado, a savana mais biodiversa do planeta. Apesar do bioma ser alvo constante da destruição causada pelo avanço do agronegócio, pelos conflitos agrários por direitos territoriais e pelas queimadas criminosas, os povos do Cerrado (r)existem e não é de hoje.
A Coordenação Ecumênica do Serviço (CESE), com o apoio de HEKS-EPER, convida você para conhecer histórias de lutas e resistências de pessoas que vivem nos cerrados do Brasil – sim, no plural, porque assim são as gentes e os saberes ancestrais que são guardados e conectados com a biodiversidade do Cerrado.
Semanalmente, por meio dos canais de comunicação da CESE, a websérie “(R)Existências no Cerrado” contou histórias de comunidades e povos que tiveram parte de suas vidas destruídas pelo fogo em seus territórios, mas que encontraram forças para reerguer suas casas, plantar novamente suas roças e reorganizar seu trabalho e atividades do dia-a-dia.
“Os sinais de esperança brotam do chão, das águas e da resistência dos povos do cerrado. A CESE, através da websérie busca denunciar a destruição da sociobiodiversidade e reafirmar a força e os os direitos dos povos do Cerrado. É necessário trazer essas histórias para fazer contraponto à mídia convencional, que insiste em criminalizar organizações e movimentos sociais que lutam em defesa deste bioma”, afirma Sônia Mota, diretora executiva da CESE.
Confira abaixo os episódios da wébsérie:
Comunidade Tauá -Tocantins
No primeiro episódio da websérie “(R)Existências no Cerrado” conheça a luta e a resistência das famílias da Comunidade Tauá, localizada no município de Barra do Ouro, no Tocantins. Cerca de 80 famílias tiveram 60% da roça comunitária e da casa onde produziam farinha em conjunto, destruídas por um grande incêndio, em setembro de 2019.
Território Indígena Bororo Meruri/ Mato Grosso
No segundo episódio da websérie “(R)Existências no Cerrado” conheça como as famílias do Território Indígena Bororo Meruri, no Mato Grosso, enfrentaram as queimadas e resistem para a manutenção das tradições seculares no território.
Comunidade Camponesa de Serrinha / Tocantins
No terceiro episódio da websérie(R)Existências no Cerrado, conheça como as famílias da comunidade camponesa de Serrinha, no município de Barra do Ouro, no Tocantins se reorganizaram e decidiram montar uma brigada de incêndio composta por integrantes da própria comunidade.
Terra Indígena Chiquitana ‘’Portal do Encantado’’ / Mato Grosso
No quarto episódio da websérie (R)Existências no Cerrado conheça a história das famílias da aldeia Acorizal que através da organização Niorsh Haukina, elaborou e propôs um projeto para o edital de ajuda humanitária emergencial de apoio a povos indígenas, comunidades tradicionais e famílias camponesas do cerrado afetadas pelos incêndios, fruto de uma parceria entre a Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE e a Agência de Cooperação Internacional Heks/Eper.
Em setembro de 2019, uma terrível queimada destruiu 80% dos 43.000 hectares da Terra Indígena Chiquitana ‘Portal do Encantado’, situada na região sudeste de Mato Grosso, na fronteira Brasil – Bolívia, a 600 quilômetros da capital, Cuiabá. O território abriga as aldeias indígenas de Acorizal e Fazendinha, lar de mais de 100 famílias.
Território Indígena Xavante Areões
No quinto episódio da websérie (R)Existências no Cerrado conheça os danos socioambientais causados pelas queimadas nas Terras Indígenas Xavante Areões, que tiveram mais de 400 focos de incêndio, com a destruição de 219 mil hectares, praticamente todo o território, localizado na região nordeste de Mato Grosso, onde vivem cerca de 1.500 famílias.