Efetividade e eficácia das reservas legais e áreas de preservação permanente nos cerrados

Efetividade e eficácia das reservas legais e áreas de preservação permanente nos cerrados

Autor(a):

Luis Gustavo Maciel

Resumo:

O Cerrado, em suas diversas manifestações ecossistêmicas, tem sido estigmatizado por preconceitos e pelo desconhecimento da complexidade natural que o torna único em nosso planeta. O histórico de ocupação humana do Bioma, apesar de extenso, tem como importante catalisador a construção de Brasília e os programas governamentais direcionados aos agronegócios, concentrados nas décadas de setenta e oitenta do século vinte. Esses programas desconsideraram o Código Florestal, permitindo o corte raso da vegetação em propriedades públicas e privadas. Foi concebido um processo de ocupação/devastação rápido, que comprometeu não só a efetividade desses mecanismos de comando e controle, mas também a discussão ampla sobre sua eficácia. O objetivo deste estudo é fixar a distinção entre efetividade e eficácia das Reservas Legais (RLs) e Áreas de Preservação Permanente (APPs), avaliadas a partir de suas funções. Tal distinção se justifica porque, mesmo se efetivas as RLs e APPs, pode-se questionar se são eficazes, ou seja, se atendem às funções previstas no Código Florestal (abrigo de fauna e flora, preservação de fluxo gênico, conservação da biodiversidade, etc). Foram realizadas pesquisas de campo, entrevistas semi-estruturadas e foi analisada a produção acadêmica sobre o assunto. As visitas ocorreram nos municípios de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, e Araguari, em Minas Gerais. São municípios que têm se destacado pelo interesse de atores locais no sentido de regularizar ambientalmente as propriedades. Percebeu-se, ao longo do trabalho, que o Estado não condicionou e não condiciona os financiamentos agrícolas à manutenção de percentuais e metragens desses mecanismos legais. Persiste, dessa maneira, o corte raso nas fronteiras agrícolas do Cerrado. Nas localidades citadas faltam iniciativas que permitam a convivência entre monoculturas e o uso e manejo sustentável dos recursos naturais do Bioma. As recentes tentativas parlamentares de modificar e flexibilizar a lei florestal chocam-se contra os mecanismos RLS e APPs e, por conseqüência, contra o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, posto na Constituição Federal. A efetividade das RLs e APPs é tarefa complexa de gestores públicos, organizações não-governamentais, poder judiciário, ministério público, proprietários conscientes e comunidades tradicionais comprometidas com a conservação dos recursos naturais. Torna-se necessário, portanto, revigorar os aspectos positivos do Código Florestal vigente e definir, com critérios científicos, percentuais de RLs e as metragens de APPs à margem dos cursos d’água. São requisitos para que se tenha, num futuro desejado, não apenas a efetividade dos mecanismos, mas também a sua eficácia, termos distintos semanticamente, embora concebidos pela literatura específica como a existência ou não de RLs e APPs.

Referência:

MACIEL, Luis Gustavo. Efetividade e eficácia das reservas legais e áreas de preservação permanente nos cerrados. 2008. 162 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

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Políticas de conservação da biodiversidade e conectividade entre remanescentes de Cerrado

Políticas de conservação da biodiversidade e conectividade entre remanescentes de Cerrado

Autor(a):

Roseli Senna Ganem

Resumo:

O presente trabalho estuda as políticas de conservação da biodiversidade do Cerrado, tendo em vista o combate à fragmentação e a manutenção/construção da conectividade entre os remanescentes de vegetação nativa. Partiu-se do pressuposto de que a fragmentação de habitats é um dos principais fatores de deterioração da biodiversidade e de que a redução de seus impactos exige a implantação de uma política que, além de criar e implantar unidades de conservação, promova a gestão da cobertura vegetal nos interstícios entre essas unidades. Para tanto, é necessário envolver as comunidades rurais nas políticas de conservação. O estudo identificou e analisou os instrumentos da legislação ambiental pertinentes, os programas e projetos desenvolvidos por entidades públicas e privadas, bem como as parcerias que permeiam essas atividades, envolvendo o Poder Público, as organizações não-governamentais, os empresários e os produtores rurais. Os principais achados foram os seguintes: (a) embora não exista um grande esforço de criação e manutenção de unidades de conservação de proteção integral no Cerrado, essa ainda é a única ação pública que surte efeitos perceptíveis na proteção da biodiversidade; (b) os demais esforços do Poder Público são atividades de planejamento da conservação, as quais não alcançam efetividade; (c) os projetos de manutenção dos remanescentes focalizados nas áreas de interstício entre as unidades de conservação de proteção integral não envolvem o setor rural; (d) o Poder Público não tem políticas ambientais específicas para o setor rural; (e) a atuação das organizações nãogovernamentais é limitada; e (f) do ponto de vista ecológico, as áreas rurais permanecem em geral desassistidas. Em termos mais gerais, a conclusão é de que a ausência do Estado perpetua a desinformação e uma cultura de negligência ambiental, especialmente com relação à proteção da cobertura vegetal e da biodiversidade. Não há incentivo à formação de parcerias, envolvendo órgãos governamentais e não-governamentais, empresas e comunidades rurais, com vistas a uma política de combate à fragmentação e à promoção da conectividade entre remanescentes do Cerrado.

Referência:

GANEM, Roseli Senna. Políticas de conservação da biodiversidade e conectividade entre remanescentes de Cerrado. 2007. 431 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, Brasília, 2007.

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O gê dos gerais: elementos de cartografia para a etno-história do planalto central: contribuição à antropogeografia do cerrado

O gê dos gerais: elementos de cartografia para a etno-história do planalto central: contribuição à antropogeografia do cerrado

Autor(a):

Rodrigo Martins dos Santos

Resumo:

Esta dissertação localiza diversos povos indígenas que habitavam o Planalto Central e, portanto, uma parte do Cerrado, antes das invasões Luso-Brasileiras. Será dado maior enfoque a uma porção desse espaço chamado regionalmente de Gerais. Tenho como base o mapa de Curt Nimuendaju que apresenta lacunas na localização de etnias em algumas áreas do centro do país. Pretendo esclarecer um problema que é a insuficiente disposição de informações cartográficas a respeito de quais eram e onde estavam os povos indígenas do Brasil Central, em especial num polígono que abrange  Noroeste e Triângulo Mineiro, todo o Estado de Goiás, extremo nordeste do Mato Grosso e sudoeste do Pará, grande parte do Tocantins, região sul do Maranhão e do Piauí, e oeste da Bahia. A hipótese central é de que há mais informações sobre etnias nessa região do que as apresentadas por Nimuendaju. Para tentar confirmá-la, utilizo diversos produtos cartográficos como o mapa de Čestmír Loukotka, e diversos mapas históricos disponíveis em arquivos públicos no Brasil e em Portugal. Também realizo um mapeamento inédito da localização de etnias constantes nos históricos municipais do banco de dados IBGE cidades. Dessa fonte compilo, ainda, as datas de colonização e fundação dos povoados e cidades, para ilustrar o avanço Luso Brasileiro sobre o território indígena, bem como a implantação de aldeamentos pelo Estado e alguns quilombos pelos negros. A metodologia utilizada fundamenta-se na escola da antropogeografia de Ratzel, com apoio da etno-história e assessoria fundamental da cartografia. Após apresentar e localizar a área de estudo: os Gerais do Planalto Central e adjacências, teço uma breve descrição de seu meio físico, abordando os aspectos e origens do Cerrado, ambiente o qual conviveram e convivem os povos da região. Em seguida parto para aspectos etno-históricos, abordando desde a arqueologia à historiografia, no intuito inicial de ilustrar a chegada do ser humano à área e, em seguida, dos invasores Luso-Brasileiros. As análises finais são ricas em material cartográfico tanto históricos como produzidos para esta dissertação. Apresento dados que atestem quais eram os povos que habitavam esse espaço nos séculos XVII, XVIII e XIX, tendo em vista ser o momento de maior movimentação indígena provocada pela colonização na região. As conclusões são de que houve, pelo menos, 200 etnias no Planalto Central e adjacências, 88 além das 112 constantes no mapa de Nimuendaju. Com enfoque para os Gerais, onde aprofundo minhas análises, identifiquei 14 etnias a mais do que as 4 citadas por Nimuendaju, 18 ao total. Apresento algumas características etnográficas desses povos, agrupados por família lingüística, sobre suas origens e língua, com base em bibliografia, monografias, laudos, relatos de viajantes e história oral. Por fim, ilustro por meio de mapas a dinâmica da ocupação indígena, com migrações, diásporas e desaparecimentos de dezenas dessas etnias, tendo por base os fatores históricos e físicos já apresentados. A contribuição dessa pesquisa está no fortalecimento da territorialidade indígena na história do país, em especial do Brasil Central. Os resultados poderão ilustrar livros didáticos e conteúdos escolares de história e geografia, conforme estabelece a Lei 11.645/08. Também poderá colaborar em estudos sobre a etnicidade de populações rurais brasileiras. Nos Gerais há pelos menos duas comunidades indígenas emergentes, os Xakriabá e os Aricobé, é possível que hajam ainda outras comunidades remanescentes de uma das 18 etnias Geraizeiras, em especial os Akroá, Guegué e Cayapó.

Referência:

SANTOS, Rodrigo Martins dos. O gê dos gerais: elementos de cartografia para a etno-história do planalto central: contribuição à antropogeografia do cerrado. 2013. 346, [27] f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

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Velha do Cerrado: a personificação de um arquétipo em busca da sustentabilidade cultural no cerrado

Velha do Cerrado: a personificação de um arquétipo em busca da sustentabilidade cultural no cerrado

Autor(a):

Larissa dos Santos Malty

Resumo:

Em busca da sustentabilidade cultural, esta pesquisa procura trazer para a academia o conhecimento tradicional de comunidades do cerrado mantidos por suas matriarcas, para que fosse possível refletir a partir dessa ótica, sobre alguns dos principais paradigmas da Gestão Ambiental na região. Utilizando a arte como forma de sensibilização e instrumento de Educação Ambiental, este trabalho utiliza-se da pesquisa-ação e da heurística como metodologias, e de técnicas teatrais embasadas na mimes is, para o desenvolvimento de uma personagem teatral arquetípica, a Velha do Cerrado, que visita as comunidades pesquisadas em busca da compreensão de sua produção cultural relacionada à preservação ambiental. A proposta desse estudo norteou-se na identificação do arquétipo da Grande Mãe em mulheres curandeiras, rezadeiras, benzedeiras, portadoras do conhecimento ancestral de diálogo entre a comunidade e os elementos naturais que a cerca. Entendendo que naturais são os animais, as espécies vegetais, os rios e a terra, mas também as comadres que já morreram, os pais e avós ausentes ou o conhecimento ancestral a respeito da utilização das plantas medicinais do cerrado. Assim, a Velha do Cerrado são variações de velhas, são velhas variando, num diálogo entre o real e o abstrato, a academia e conhecimento tradicional, a intuição e a natureza, a arte e a ciência.

Referência:

MALTY, Larissa dos Santos. Velha do Cerrado: a personificação de um arquétipo em busca da sustentabilidade cultural no cerrado. 2007. 91 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, Brasília, 2007.

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As estratégias de conservação da biodiversidade na Chapada dos Veadeiros: conflitos e oportunidades

As estratégias de conservação da biodiversidade na Chapada dos Veadeiros: conflitos e oportunidades

Autor(a):

Álan Gonçalves Barbosa

Resumo:

O estabelecimento de áreas protegidas é uma das principais estratégias para a conservação da biodiversidade. O Cerrado brasileiro, a savana de maior biodiversidade do planeta, tem sido objeto de ações públicas e particulares visando à conservação desta preciosa diversidade biológica através de áreas protegidas. Entre as regiões de especial interessa para a conservação da biodiversidade do Cerrado encontra-se a Chapada dos Veadeiros, localizada na região nordeste do Estado de Goiás. O presente trabalho apresenta o espaço da Chapada através da caracterização do bioma na qual ela está inserida, o processo histórico do uso dos seus recursos naturais através de uma breve história ambiental, e as estratégias de conservação da biodiversidade da região: o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, a Área de Proteção Ambiental do Pouso Alto, a rede de Reservas Particulares da região, e as propostas locais de conservação da biodiversidade. São analisados, por fim, a busca do aprimoramento destas estratégias, seguindo propostas discutidas e implantadas mundialmente, como os modelos de gestão biorregional, que tomam forma na figura da Reserva da Biosfera do Cerrado – fase II e do Corredor Ecológico Paranã-Pirineus. Este modelo busca integrar a gestão das diversas áreas protegidas de uma região e enfatizar a participação comunitária. Este processo tem produzido diversos conflitos, imposto desafios a serem superados na relação de parceria entre os órgãos públicos e as populações locais, e proporcionadas preciosas oportunidades para o estabelecimento de um desenvolvimento regional diferenciado, nas bases do desenvolvimento sustentável.

Referência:

BARBOSA, Álan Gonçalves. As estratégias de conservação da biodiversidade na Chapada dos Veadeiros: conflitos e oportunidades. 2008. 128 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

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Potenciais e limitações do uso sustentável da biodiversidade do Cerrado: um estudo de caso da Cooperativa Grande Sertão no Norte de Minas

Potenciais e limitações do uso sustentável da biodiversidade do Cerrado: um estudo de caso da Cooperativa Grande Sertão no Norte de Minas

Autor(a):

Igor Simoni Homem de Carvalho

Resumo:

Este trabalho busca investigar questões relativas aos potenciais e limitações do uso sustentável da biodiversidade no bioma Cerrado praticado por comunidades agroextrativistas, sob os aspectos social, ambiental, econômico e político. Foi realizado um estudo de caso da Cooperativa de Agricultores Familiares Agroextrativistas Grande Sertão Ltda. (CGS), cujo trabalho envolve cerca de 1,5 mil famílias de diferentes comunidades e municípios da região Norte de Minas (MG). O carro-chefe da produção da CGS são polpas congeladas de frutas, sendo que parte dessas frutas provêm da coleta extrativa, como a cagaita (Eugenia disenterica), o coquinho-azedo (Butia capitata), a mangaba (Hancornia speciosa), o maracujá nativo (Passiflora cincinatta) e o panã (Annona crassiflora). Outro fruto extrativo com o qual a CGS trabalha é o pequi (Caryocar brasiliensis). Entre as safras ocorridas de setembro de 2002 e abril de 2006, foi gerada uma renda de cerca de R$ 125 mil aos extrativistas que entregaram frutos nativos do Cerrado à CGS, podendo chegar a, aproximadamente, R$ 1.700,00/extrativista/safra. A dissertação conclui que o uso sustentável da biodiversidade do Cerrado tem grande potencial para geração de renda a comunidades rurais pobres em consonância com a conservação dos recursos naturais e de seus serviços ecossistêmicos. Entretanto, o empreendimento Grande Sertão demonstra a grande complexidade do trabalho de inserção da produção extrativista no mercado e a importância da organização social e de apoios de organizações de assessoria, como o CAA – Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, da cooperação internacional e do poder público para a viabilidade do trabalho.

Referência:

CARVALHO, Igor Simoni Homem de. Potenciais e limitações do uso sustentável da biodiversidade do Cerrado: um estudo de caso da Cooperativa Grande Sertão no Norte de Minas. 2007. 165 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, Brasília, 2007.

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Nos interstícios da soja: resistências, evoluções e adaptações dos sistemas agrícolas localizados na região do Refúgio de Vida Silvestre das Veredas do Oeste Baiano

Nos interstícios da soja: resistências, evoluções e adaptações dos sistemas agrícolas localizados na região do Refúgio de Vida Silvestre das Veredas do Oeste Baiano

Autor(a):

Cláudia de Souza

Resumo:

No Cerrado, a apropriação e a concentração de terras para o agronegócio deram continuidade a um processo iniciado há muito tempo e com o apoio das políticas públicas setoriais. Nas últimas três décadas, mais da metade do Cerrado brasileiro foi transformado em terras agrícolas de cultivos anuais e em pastagens plantadas. A soja, que ocupava cerca de 360 mil hectares, no Oeste Baiano, em 1990; em 2015, passou a ocupar 1,5 milhão de hectares. A lógica espacial produtiva do campesinato foi completamente alterada ao longo do tempo e os esforços de conservação do bioma são ínfimos, na comparação a outros biomas. Algumas unidades de conservação (UCs) estão localizadas em territórios de comunidades camponesas, como é o caso do Refúgio de Vida Silvestre Veredas do Oeste Baiano (Revis), localizado nos municípios de Jaborandi e Cocos, na Bahia. A pesquisa teve como objetivo identificar em que medida os sistemas agrícolas localizados nas comunidades situadas nos interstícios de unidades de conservação e o agronegócio, no Oeste Baiano, têm resistido, evoluído e se adaptado a essa coexistência. A tese formulada é de que é impossível haver a coexistência entre comunidades, agricultura empresarial e uma unidade de conservação de proteção integral no mesmo território. A justificativa é de que há resistências de ambos os atores em relação ao compartilhamento de um mesmo território e, dessa forma, não pode haver possibilidade de evolução e adaptação da agricultura familiar numa condição de dupla exclusão. Os dados primários dessa pesquisa foram obtidos, por meio da observação participante, no território do Revis, na comunidade do Pratudinho localizada dentro da UC e, nos interstícios de fazendas do agronegócio e a UC, na comunidade do Brejão, município de Jaborandi, Bahia. Informações relativas à UC e às fazendas do agronegócio sediadas em seu interior ou na zona de amortecimento também foram objeto da pesquisa. Analisamos, ainda, o problema em foco em vários municípios do Oeste Baiano. Os resultados nos permitem afirmar que há contrastes entre os sistemas produtivos no território estudado, havendo uma oposição entre paisagens, agrobiodiversidade, práticas dos fazendeiros e dos sistemas produtivos locais camponeses. Há ambém múltiplas interações, permeabilidades, interdependências entres os sistemas; as normas ambientais reforçam ou inibem estas relações. É possível evidenciar o “recuo” dos sistemas produtivos locais frente ao avanço da agricultura empresarial, em diversas escalas e setores, passando a estar encurralados muitas vezes em áreas protegidas. Apesar das lógicas opostas dos sistemas produtivos no território estudado, conclui-se que há uma interdependência entre eles, trabalho, terra e relações sociais. Como perspectiva, assinalamos que são necessários avanços no reconhecimento e aprimoramento dos sistemas produtivos locais, situados nos interstícios das monoculturas.

Referência:

SOUZA, Cláudia de. Nos interstícios da soja: resistências, evoluções e adaptações dos sistemas agrícolas localizados na região do Refúgio de Vida Silvestre das Veredas do Oeste Baiano. 2017. 311 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

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Código Florestal, estratégias de alocação de reserva legal e dinâmicas territoriais no oeste da Bahia: um estudo de caso em fazendas do agronegócio no município de Jaborandi

Código Florestal, estratégias de alocação de reserva legal e dinâmicas territoriais no oeste da Bahia: um estudo de caso em fazendas do agronegócio no município de Jaborandi

Autor(a):

Vitor batista Carneiro de Alburquerque

Resumo:

O Cerrado, é considerado uma área prioritária para esforços de conservação desde o ano 2000. Até 2008, este bioma já havia perdido 48,37% da sua cobertura original devido principalmente a queimadas e à expansão da fronteira agrícola. O Código Florestal (CFB) é o principal instrumento de gestão ambiental no Cerrado. Em 2012, a Lei 12.651/2012, que o substituiu, estabeleceu novos mecanismos de gestão ambiental e aumentou o controle do Estado sobre a situação legal dos imóveis rurais. O Cadastro Ambiental Rural, os licenciamentos ambientais e as exigências do crédito rural formam uma cadeia de pré-requisitos legais de forma que sem a preservação da Reservas Legais e das Áreas de Preservação Permanente os fazendeiros não poderão obter as licensas e ficarão excluídos da obtenção de créditos. Por isso, manter as suas fazendas dentro da lei se tornou uma meta importante para os agricultores. Além dos novos instrumentos de controle, a nova Lei fez alterações importantes nas normas que regulamentam a criação e a compensação das áreas de Reserva Legal. Neste contexto, este estudo buscou compreender as estratégias utilizadas pelos fazendeiros do agronegócio para se adequar à nova legislação sobre a Reserva Legal, bem como quais são os efeitos destas estratégias sobre as dinâmicas territoriais no município de Jaborandi, no oeste da Bahia. Desde a década de 1970, o oeste baiano vem passando por um processo intenso de desmatamento e mudança de uso do solo devido à expansão do agronegócio. Este território que antes era ocupado por populações tradicionais passou a ser apropriado por fazendas de pinus com o incentivo do Estado e sua política de titulações públicas. Na década de 1990, o processo de ocupação foi incrementado pelas técnicas agrícolas que permitiram o cultivo da soja e outros grãos em áreas de Cerrado. Em Jaborandi, o sucesso da produção de soja, milho e algodão manteve acelerada a expansão da fronteira agrícola iniciada pelo pinus e junto com o fortalecimento do mercado de commodities, favoreceu a concentração de terras nos últimos 10 anos, adquiridas por grandes empresas. A partir de 2010, a região está presenciando a disseminação de tecnologias de irrigação em larga escala, os pivôs, o que pode trazer novas formas de competição entre a agricultura patronal e as comunidades locais. As políticas públicas do governo brasileiro desempenharam um papel central ao longo deste processo. Neste estudo percebemos que os mecanismos de compensação de RL, geralmente apresentados como sendo destinados aos grandes fazendeiros, na realidade são mais utilizados por pequenos proprietários, principalmente os que utilizam mão de obra familiar. As médias e grandes propriedades (acima de 1.500 hectares), possuem maior facilidade para se regularizar pois conseguem sobrepor suas RLs às APPs e alocar a RL em locais da propriedade com condições impróprias para a agricultura mecanizada. Enquanto isso, os pequenos produtores precisam recorrer à compensação da RL, muitas vezes coletivamente, já que não possuem espaço na propriedade para alocá-la. Os fazendeiros demonstraram grande interesse na desoneração de RL, (mecanismo criado pela Lei 12.651/2012 que permite a alocação da RL em uma unidade de conservação e doação da área para o poder público) pois assim ficam livres da responsabilidade de preservá-la. Nos próximos anos, esta nova estratégia de alocação de RL pode se tornar muito frequente e provocar alterações importantes nas dinâmicas territoriais.

Referência:

ALBUQUERQUE, Vitor Batista Carneiro de. Código Florestal, estratégias de alocação de reserva legal e dinâmicas territoriais no oeste da Bahia: um estudo de caso em fazendas do agronegócio no município de Jaborandi. 2015. 70 f., il. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

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Gestão participativa e conflito socioambientais em áreas protegidas no Cerrado mineiro: a pecuária de solta na RDS Veredas do Acari/MG

Gestão participativa e conflito socioambientais em áreas protegidas no Cerrado mineiro: a pecuária de solta na RDS Veredas do Acari/MG

Autor(a):

Sílvia Laine Borges Lúcio

Resumo:

Os últimos trinta anos foram marcados por mudanças das políticas de conservação da biodiversidade à luz dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Esta evolução, dentre outros fatores, foi baseada na promoção da gestão participativa dos recursos naturais e busca legitimar os conhecimentos tradicionais na conservação da diversidade biológica. No Cerrado, as discussões e iniciativas de gestão participativa ainda são muito incipientes. Por exemplo, algumas práticas tradicionais, como a pecuária de solta, sempre estiveram presentes neste bioma, mas ainda não foram incorporadas nestas mudanças. Devido à crescente privatização do espaço rural e à criação de unidades de conservação, as comunidades locais estão sendo “encurraladas” para não desenvolverem estas práticas, e garantirem sua sobrevivência. Neste sentido, por que parece ser tão difícil conceber modelos de gestão participativa de áreas protegidas do Cerrado incluindo a pecuária em pastagens nativas? Haveria possibilidades de manter/adaptar estas práticas na gestão destas áreas? Há duas hipóteses para estes questionamentos: os órgãos ambientais e formuladores de políticas públicas não conhecem e não reconhecem as práticas e saberes das populações locais e por isto não as levam em consideração. Assim, excluem estas comunidades do processo de gestão participativa e tornando-as “deslocadas” em seu próprio espaço, antes de permitir a privatização das áreas e antes de implementar uma UC. Por outro lado, as comunidades locais muitas vezes não conseguem ou têm muitas dificuldades em se posicionar diante do poder público como populações tradicionais, assumindo que suas práticas sempre conviveram com o Cerrado, com menores impactos se comparadas com o agronegócio. O objetivo desta dissertação é analisar a possível convivência entre gado solto e ações de conservação em uma área protegida do Cerrado. Para entender as dificuldades existentes para implementar modelos de gestão participativa foi escolhida a única RDS do bioma, onde a solta é praticada tradicionalmente há pelo menos 100 anos. A RDS está situada no município de Chapada Gaúcha (Minas Gerais). Foi realizada uma pesquisa participativa com os atores locais (criadores de gado e representantes do Instituto Estadual de Florestas). Esta pesquisa foi realizada em duas etapas, sendo a primeira a pesquisa exploratória e a segunda foram feitas as entrevistas e aplicado os questionários. Foi utilizada a técnica de mapeamentos participativos para entender melhor a história dos usos da terra da RDS assim como os usos atuais. Verificou-se que existe um conflito socioambiental, que envolve diferentes percepções entre os atores locais. O principal argumento do órgão ambiental para justificar a retirada do gado da RDS é o uso do fogo, prática tradicionalmente utilizada pelos criadores para rebrota do capim. À pecuária também é associada a impactos como erosão e assoreamento. Por outro lado, os criadores de gado afirmam que os processos erosivos foram provocados pela monocultura de eucalipto (em 1979). Eles afirmam ainda que o fogo, atualmente, é colocado por pessoas que não são dali. Ou seja, se veem injustiçados ao terem os impactos ambientais atribuídos exclusivamente à pecuária. Conclui-se, de acordo com o contexto local, que não será possível promover a gestão participativa junto aos criadores, enquanto o órgão ambiental não conhecer e reconhecer suas práticas.

Referência:

LÚCIO, Sílvia Laine Borges. Gestão participativa e conflito socioambientais em áreas protegidas no Cerrado mineiro: a pecuária de solta na RDS Veredas do Acari/MG. 2013. 123 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

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Árvores e agricultores familiares do Cerrado: uma análise do cultivo de espécies arbóreas em assentamentos de Mambaí e de Padre Bernardo (GO)

Árvores e agricultores familiares do Cerrado: uma análise do cultivo de espécies arbóreas em assentamentos de Mambaí e de Padre Bernardo (GO)

Autor(a):

Barbara Fellowa Dourado

Resumo:

O Cerrado é um bioma que possui grande biodiversidade e é berço de grandes bacias hidrográficas. Mesmo com toda essa importância, o bioma perdeu uma grande parte das suas áreas de vegetação nativa. Com o intuito de aumentar as áreas com presença de árvores nas propriedades familiares rurais são realizados projetos para promover o plantio de árvores e incentivar a utilização da biodiversidade nativa; porém, alguns desses projetos não alcançam os objetivos desejados. Para verificar como ocorrem os cultivos pelos agricultores que participaram de projetos, e também pelos que não participaram, foram selecionados três assentamentos que participaram de projetos de incentivo ao cultivo de árvores. Para conhecer os cultivos de árvores foram realizadas entrevistas, um mapeamento participativo em imagem de satélite e um questionário com 20 agricultores. Essas metodologias foram utilizadas para identificar as características dos cultivos de árvores pelos agricultores familiares, como a riqueza de árvores cultivadas por eles em seus lotes, as unidades de cultivo de árvores e as características dos agricultores separados por grupos de riqueza de espécies e área ocupada com os cultivos arbóreos. Foi verificado que os agricultores cultivam as árvores em 5 diferentes unidades de cultivo, que são espaços com função e estruturas próprias. Foram identificadas 78 espécies cultivadas pelos agricultores, sendo 38 espécies nativas do Cerrado. As principais árvores cultivadas nos lotes foram a mangueira, o pequizeiro, a laranjeira, o abacateiro e o cajueiro, demonstrando uma preferência por árvores frutíferas. Algumas características dos agricultores pareceram influenciar nos cultivos de árvores, como o tempo no lote, a idade, o trabalho assalariado e o gênero. A principal diferença entre os agricultores que participaram dos projetos e os que não participaram foi na riqueza de espécies; porém, dentre os cinco agricultores que tiveram a maior área e maior riqueza cultivada, apenas um fez parte do projeto. A não adoção das técnicas ensinadas nos projetos pode estar associada a ausência de análise prévia dos cultivos e árvores adotados pelos agricultores.

Referência:

DOURADO, Barbara Fellows. Árvores e agricultores familiares do Cerrado: uma análise do cultivo de espécies arbóreas em assentamentos de Mambaí e de Padre Bernardo (GO). 2016. 98 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

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