Compensação florestal no Distrito Federal: evolução do instrumento em busca de maior eficácia?

Compensação florestal no Distrito Federal: evolução do instrumento em busca de maior eficácia?

Autor(a):

Bruno Henrique Souza Corrêa

Resumo:

A supressão de vegetação nativa ou exótica ao bioma Cerrado no Distrito Federal, necessária à implementação de empreendimentos como projetos de loteamento, edificação de prédios públicos ou privados e outras estruturas, pode ser identificada como uma externalidade ambiental, vez que o agente privado promove degradação da qualidade ambiental, considerada bem de domínio público, e não compensa a sociedade que acaba arcando com todo o custo social, seja relacionado às perdas de bens ambientais e de serviços ecossistêmicos ou decorrentes da recuperação ou reposição da vegetação suprimida. Diversas são as formas como o poder púbico pode interferir nos processos em que essas externalidades ocorrem, as principais ferramentas de gestão adotadas são baseadas nos tradicionais mecanismos de comando e controle ou na alternativa, com foco na eficiência, dos instrumentos econômicos. O Distrito Federal optou por instituir o instrumento de Compensação Florestal para garantir a necessária reposição da vegetação suprimida. Trata-se do Decreto 14.783/1993 e atualizações promovidas em 2003 e 2016. O instrumento tem como como regra geral a imunidade ao corte, mas estabelece as regras para autorização e consequente compensação dos indivíduos excepcionalmente suprimidos. O estudo identificou que o instrumento está relacionado à abordagem de comando e controle, vez que estabeleceu uma regra e faz o uso de seu poder administrativo para garantir o cumprimento. Constatou-se, ainda, que o processo de formulação e revisão dessa política foi marcado por falhas técnicas de reconhecimento e desenho de medidas para saná-las, com consequências para o potencial de eficácia em atingir os objetivos de reparação dos danos. Quanto ao processo de formulação de políticas em si, adotado para a última versão do instrumento, observou maior aderência às etapas recomendadas na literatura, embora ainda não seja possível identificar se isso será traduzido em ganhos de eficácia para o instrumento.

Referência:

CORRÊA, Bruno Henrique Souza. Compensação florestal no Distrito Federal: evolução do instrumento em busca de maior eficácia? 2017. 102 f., il. Dissertação (Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

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Reposição florestal: mecanismo econômico para a conservação do bioma cerrado?

Reposição florestal: mecanismo econômico para a conservação do bioma cerrado?

Autor(a):

Roberto Gonçalves Freire

Resumo:

O bioma cerrado, com cerca de 2 milhões de km2, compreende um dos maiores biomas da América do Sul e o segundo maior bioma do Brasil. O cerrado figura entre os 25 locais de alta biodiversidade mais ameaçados do planeta sendo incisivamente apregoado que poderá ser extinto, se a forma de ocupação não seguir novas tendências, nos próximos 21 anos, ou seja, nos idos de 2030. Por isso mesmo o cerrado é considerado, juntamente com a Mata Atlântica, como um “hotspot”, áreas de maior riqueza em biodiversidade e onde ações de conservação são mais urgentes. Em todo o planeta são reconhecidos 34 hotspots. Estimativas recentes mostram que cerca de 50% da cobertura vegetal nativa do cerrado já foi destruída. Dentre as causas apontadas como responsável pela devastação do cerrado emergem o desmatamento para produção de carvão vegetal e a expansão na produção de commodities agrícolas, que em geral provocam intricados problemas ambientais os quais se manifestam na forma de externalidades negativas. A ação governamental para conservação do bioma cerrado tem se pautado em políticas públicas de comando e controle. Porém, um mecanismo de mercado, previsto no Código Florestal, denominado reposição florestal,vem se firmando como um instrumento robusto de política pública eficaz para atingir as metas de conservação estipuladas para o bioma. Esta dissertação realiza uma análise do instrumento, tomando como exemplo de caso o Estado de Goiás, onde a taxa de conversão no período de 1980 a 2004 situou-se em 1,14% ao ano, sendo autorizados 0,77% ao ano, de 2000 a 2004 a taxa de conversão anual foi de 0,46% e destes, 0,35% autorizados. A diferença para mais em relação ao que é autorizado representa o nível de não cumprimento (violação) da norma ambiental reguladora, ou seja, os degradadores não se sentem suficientemente incentivados (por prêmios ou punição) a adotarem mudanças no comportamento degradante.

Referência:

FREIRE, Roberto Gonçalves. Reposição florestal: mecanismo econômico para a conservação do bioma cerrado? 2009. 77 f., il. Dissertação (Mestrado em Gestão Economica de meio Ambiente)—Universidade de Brasília, Brasília, 2009.

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Contribuições econômicas e financeiras do turismo no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

Contribuições econômicas e financeiras do turismo no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

Autor(a):

Paula Oliveira Gomes

Resumo:

O objetivo da pesquisa foi estimar os impactos econômicos e financeiros do turismo no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV), visando subsidiar o desenvolvimento sustentável do Cerrado brasileiro. Observa-se que o turismo de natureza e o número de visitantes nos Parques Nacionais e na região da Chapada dos Veadeiros vêm aumentando, o que contribui para as economias locais, por meio dos gastos dos visitantes na viagem e também para o reconhecimento dos valores da natureza, por meio da valoração contingente dos atributos naturais e culturais. A área de estudo, reconhecida como Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO, é formada por ecossistemas únicos, sendo importante também para o abastecimento de água na região e no Brasil, além de manter o hábitat de espécies ameaçadas de extinção, endêmicas e outras ainda não conhecidas pela ciência. Os dados da pesquisa foram coletados em 19 dias de pesquisa de campo, entre 30/12/2015 e 11/07/2016, no Centro de Visitantes do Parque, totalizando 591 entrevistados, baseados nos métodos de: (1) custo de viagem, e (2) disposição a pagar. A entrevista abrangeu questões do perfil sociodemográfico, gastos efetivos na viagem, disposição a pagar pelo valor de uso, por meio de uma taxa de ingresso no PNCV, disposição a pagar pelos valores de legado e existência, preocupação ambiental; e também, um bloco complementar sobre a demanda dos visitantes por atividades ou serviços mais diversificados ou sofisticados na região; sugestão para melhoria dos serviços do PNCV, e motivo da visita ao PNCV. Do total de pesquisados, 46% dos visitantes procedem do Distrito Federal e Goiás, 52% de outros estados brasileiros e 2% são estrangeiros. O gasto total na viagem apresenta relação direta com idade, renda, duração da viagem e ainda, gastam mais os visitantes brasileiros de estados mais distantes, que não DF e Goiás, e os estrangeiros. O impacto financeiro gerado pelo turismo na região da Chapada dos Veadeiros é estimado em R$92 milhões por ano (DP ±R$38 milhões). A disposição a pagar por uma taxa de ingresso (valor de uso) é aceita por 91% dos visitantes. Há relação inversa com idade e número de visitas e relação direta com renda, assim como, têm disposição a pagar um valor de ingresso maior os visitantes dos estados brasileiros (exceto DF e Goiás) e os estrangeiros. Por fim, 42% dos visitantes afirmaram disposição a pagar um valor mensal para a conservação dos atributos naturais e culturais do PNCV (valores de legado e existência). A única variável significativa para explicar esse valor foi a escolaridade do visitante. O perfil dos visitantes do PNCV está de acordo com as características dos visitantes de outras áreas naturais, tratam-se de pessoas com escolaridade média, superior ou pós-graduação, renda média à elevada e ambientalmente preocupados. Os gastos dos visitantes na viagem geram um incremento significativo na economia local. Portanto, é ainda mais importante considerar as características dos visitantes, e seus interesses quantos às atividades e serviços do turismo. O impacto econômico gerado pela visitação no PNCV mostra que o uso sustentável dessa área natural para o turismo é a melhor opção em termos de desenvolvimento econômico para a região, sendo mais lucrativo que o uso convencional para agroindústria e pecuária. O potencial de arrecadação a partir da cobrança de uma taxa de ingresso é superior ao orçamento repassado pelo governo e, portanto, importante para complementar as necessidades dessa área protegida. A disposição a pagar de 42% dos visitantes para os valores de legado e existência, sugere que é importante aproveitar mais o interesse e potencial engajamento das pessoas em atividades direcionadas para o consumo consciente, a conservação e uso sustentável dos recursos naturais. O elevado nível de preocupação ambiental dos visitantes do PNCV é uma informação importante para a gestão particularmente no planejamento e implantação de ações que minimizem os impactos socioambientais negativos e maximizem os potenciais impacto positivos.

Referência:

GOMES, Paula Oliveira. Contribuições econômicas e financeiras do turismo no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. 2017. 110 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Turismo)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

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A trajetória social da baunilha do Cerrado na cidade de Goiás/GO

A trajetória social da baunilha do Cerrado na cidade de Goiás/GO

Autor(a):

Cláudia Nasser Brumano

Resumo:

Sabe-se que a Baunilha é uma das especiarias mais utilizadas no mundo devido ao seu inconfundível sabor e aroma. Figura como o segundo ingrediente mais caro do mundo e diferentemente do que se conhece da sua origem como francesa, ela é encontrada também no Brasil. Conhecida no cenário gastronômico brasileiro como Baunilha do Cerrado, nessa pesquisa será analisada no recorte espacial da cidade de Goiás/GO, onde se encontrou uma distinta relação da comunidade que a tem em diferentes usos. Dentro deste contexto vem sendo usada também por chefs na alta gastronomia em preparações inusitadas. Dessa forma pretende-se através da análise da Trajetória Social desse ingrediente em Goiás, avaliar se houve ressignificação de seu uso a partir de sua participação no cenário gastronômico. Para tanto, seguiu-se a Trajetória do Ingrediente que durante a sua vida social foi sofrendo modificações na forma de uso que provocaram mudanças em sua rota. A pesquisa de abordagem qualitativa, de cunho exploratório, foi feita através de um estudo de caso na cidade de Goiás, onde se entrevistou em profundidade atores sociais das classes: catadores, guardiões de memória, intermediários, chefs, cozinheiros locais e empresários. Realizou-se pesquisa documental em livros e cadernos de receitas, observação participante no Mercado Municipal, Feiras Livres e Restaurantes com registros em diário de campo. Os dados coletados foram analisados pelo método qualitativo de análise de conteúdo e os principais pontos analisados revelaram o seu uso: como medicamento, em doces tradicionais da cultura alimentar local – diferente do uso habitual da confeitaria – e na atualidade sendo utilizada em preparos e finalizações de pratos à base de carnes e outros. Considera-se por fim que diferentemente do que tinha-se imaginado, para os locais, ela tem um significado que vai além do uso culinário quando é generosamente usada como remédio, porém na Gastronomia de vanguarda ela está com um potencial de visibilidade maior, apesar de não ser utilizada nos Restaurantes locais.

Referência:

BRUMANO, Cláudia Nasser. A trajetória social da baunilha do Cerrado na cidade de Goiás/GO. 2019. 186 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Turismo)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

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Comunidade nikkei de Paracatu-MG e suas experiências de desenvolvimento no contexto do PRODECER

Comunidade nikkei de Paracatu-MG e suas experiências de desenvolvimento no contexto do PRODECER

Autor(a):

Nanahira de Rabelo Sant’anna

Resumo:

A tese apresenta outras possíveis leituras e perspectivas sobre processos de desenvolvimento, relativamente ao arcabouço teórico existente e tendências recentes no pensamento sobre desenvolvimento, obtidas a partir da trajetória da comunidade nikkei de Paracatu-MG, composta de pessoas e grupos que migraram para o Município na segunda metade do Século XX, no contexto da abertura de novas fronteiras agrícolas em regiões de Cerrado, proporcionada por programas como o PRODECER. A trajetória dessa comunidade foi acessada por relatos orais de nikkeis residentes em Paracatu, externados em entrevistas com a participação de 23 pessoas, durante trabalho de campo realizado em duas etapas. A aplicação de métodos e técnicas de história oral foi facilitada por um processo de familiarização desenvolvido com os entrevistados. Um entendimento sobre processos de desenvolvimento como experiências que emergem de subjetividades em sua diversidade e complexidade, agrupadas nas dimensões de migração, trabalho, educação, comunidade e cultura, foi obtido com a aplicação de conceitos e abordagens chave dos estudos pós-coloniais, especialmente diáspora, hibridismo, entre-lugar, colonialismo, imperialismo e orientalismo, na análise das aspirações, valores e expectativas de desenvolvimento dos nikkeis ao longo de suas trajetórias de vida, considerando os contextos políticos, econômicos, sociais e culturais em que viveram e vivem desde as origens no Japão. Nesse sentido, são feitas referências à imigração japonesa para o Brasil, a repercussões da Segunda Guerra Mundial sobre comunidades nikkeis, a políticas econômicas brasileiras no período de realização do PRODECER, ao movimento decasségui, e a aspectos da história recente do município de Paracatu. A pesquisa também contribuiu para abrir possibilidades de reflexão, reconstrução e ressignificação da trajetória da comunidade estudada em seus processos de desenvolvimento.

Referência:

SANT’ANNA, Nanahira de Rabelo e. Comunidade nikkei de Paracatu-MG e suas experiências de desenvolvimento no contexto do PRODECER. 2018. 360 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

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Utilização de drones para preservação da biodiversidade do Cerrado no Jardim Botânico de Brasília

Utilização de drones para preservação da biodiversidade do Cerrado no Jardim Botânico de Brasília

Autor(a):

Fábio Quezado Soares

Resumo:

Este projeto envolve o emprego de novas tecnologias, como o uso de veículos aéreos não tripulados (drones), para proteção da biodiversidade e gestão ambiental do Cerrado, visando à prevenção de agravos e doenças à saúde humana e animal. O uso do drone, como foco deste trabalho, foi escolhido devido à precisão e alta definição das imagens obtidas com uma câmera acoplada, permitindo monitorar grandes áreas em tempo real e com baixo custo, o que o torna uma ferramenta atrativa para o monitoramento, em especial do Jardim Botânico de Brasília e sua Estação Ecológica, áreas de grande interesse de preservação para o Distrito Federal. Através de controles que permitem um voo autônomo estável, o drone é capaz de obter dados e imagens em tempo real de determinada área que poderão auxiliar na preservação do meio ambiente, como o controle do plantio, da erosão, de invasões, além da prevenção e combate a incêndios. Como área de estudo e de aplicação prática, o Jardim Botânico de Brasília, com cerca de cinco mil hectares, foi escolhido por ser uma área protegida de diversidade biológica significante, de referência para atividades de pesquisa em áreas como botânica, zoologia, ecologia e recuperação de áreas degradadas, que dependem essencialmente de trabalho de campo. Neste trabalho, além da construção de um drone com características apropriadas para voo em área de vegetação e de difícil acesso, foram definidos procedimentos para elaboração de um plano de voo com adaptações às regras estabelecidas pelas autoridades competentes do setor aeronáutico com vistas à obtenção dos resultados esperados. Os mosaicos construídos com imagens de diferentes modos de voo apresentaram resultados satisfatórios que permitiram estabelecer um padrão de monitoramento das áreas pesquisadas.

Referência:

SOARES, Fábio Quezado. Utilização de drones para preservação da biodiversidade do Cerrado no Jardim Botânico de Brasília. 2018. xi, 61 f., il. Dissertação (Mestrado em Engenharia Biomédica)—Brasília, 2018.

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Lobeira

Lobeira

Nome popular: Lobeira, fruta-do-lobo

 

Família: Solanaceae

 

Forma de vida: Arvoreta ou arbusto

 

Frutificação no Cerrado: ao longo do ano

 

Dispersão: mamíferos terrestres

 

Polinização: abelhas

 

Habitat e distribuição: Savânico, campestre e florestal, em Cerrado Típico, Vereda, Campo Sujo e Cerradão. Domínio: Cerrado.

 

Características da espécie: Arbusto ou arvoreta de 2 a 5 metros de altura. Suas folhas são simples, alternadas, coriáceas, apresentando tricomas. As flores são roxas, em forma de estrela (Kuhlmann, 2018).

 

Características dos frutos: Os frutos são do tipo baga, verde, globosos, carnosos, amarelado e com odor forte quando maduro, com sementes numerosas, cinza-escuras, reniformes e achatadas. A maturação dos frutos ocorre ao longo do ano, com pico no começo das chuvas.

Aproveitamento

Os frutos são comestíveis na forma de geleias depois de serem bem cozidos. São usados também com ação diurética, calmante e no tratamento de diabetes, na medicina popular. No lobo-guará, seu principal consumidor e dispersor, possui efeito vermífugo (Kuhlmann, 2018).

Referências

KUHLMANN, Marcelo. Frutos e sementes do Cerrado: espécies atrativas para a fauna. 2ª ed., Brasília, 2018.

Cagaita

Cagaita

Nome científico: Eugenia dysenterica

 

Nome popular: Cagaita

 

Família: Myrtaceae

 

Forma de vida: Árvore

 

Frutificação: estação chuvosa

 

Dispersão: mamíferos (mastocoria) e morcegos

 

Habitat e distribuição: Cerrado e Cerradão

 

Características da espécie: Árvore de porte médio que pode atingir até 10 metros de altura. A casca do tronco é profundamente sulcada e os ramos são tortuosos, característicos de espécies do cerrado. As folhas são opostas, ovais e elípticas, com consistência cartácea e ausente na floração (Nietsche et al., 2004). Apresenta inflorescência ramificada com flores brancas e aromáticas.

 

Características dos frutos: Frutos de coloração amarelo pálida na maturidade, carnosos, com 1 a 4 sementes brancas envoltas em polpa de coloração creme, de sabor acidulado. Seu período de frutificação ocorre entre outubro e dezembro (Silva et al., 1994).

Aproveitamento

É considerada uma espécie de grande interesse econômico principalmente devido ao uso dessa fruta na culinária (Cardoso et al., 2011). Esta prática é difundida entre os moradores da região que utilizam a polpa da cagaita para a produção de doces, compotas, sorvetes, licores, refrigerantes e sucos beneficiando-se do seu alto teor de proteínas, lipídeos, carboidratos e fibras alimentares (Assumpção, 2013). A cagaita também apresenta vitamina B2 e alta quantidade de vitamina C, cálcio, ferro e magnésio. O óleo de sua polpa tem ácidos graxos saturados e monoinsaturados.

 

Referências

ASSUMPÇÃO, Carolina Fagundes et al. Néctar misto de mangaba e cagaita: Perfil sensorial e características físico-químicas. Revista Brasileira de Produtos Agroindustriais, Campinas, v. 15, n. 3, p. 219-224, 2013.

 

 

AVIDOS, Maria Fernanda Diniz; FERREIRA, Lucas Tadeu. Frutos do Cerrado: preservação gera muitos frutos. Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento, 2000.

 

 

Cardoso, L. M.; Martino, H. S. D.; Moreira, A. V. B.; Ribeiro, S. M. R.; Pinheiro-Sant’Ana, H. M. Cagaita (Eugenia dysenterica DC.) of the Cerrado of Minas Gerais, Brazil: Physical and chemical characterization, carotenoids and vitamins. Food Research International. Viçosa – MG. v.44, p.2151–2154, 2011.

 

 

NIETSCHE, Silvia; GONÇALVES, Valdeir Dias; PEREIRA, Marlon Cristian Toledo; SANTOS, Fernando Almeida; ABREU, Samuel Campos de; MOTA, Wagner Ferreira da. Tamanho da semente e substratos na germinação e crescimento inicial de mudas de cagaiteira. Ciência e Agrotecnologia, Lavras, v. 28, n. 6, p. 1321-1325, dez. 2004. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1413-70542004000600014.

 

 

Silva, J. A.; Silva, D. B.; Junqueira, N. J.; Andrade, L. R. M. Frutas Nativas dos Cerrados. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Brasil (EMBRAPA), Brasil. 1994, p. 50-149

 

LULKIN, Claudia Isabel. Do cerrado para a mesa: articulando agricultura familiar com alimentação escolar pelas frutas nativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Sociobiodiversidade e Sustentabilidade no Cerrado) —Universidade de Brasília, Alto Paraíso de Goiás – GO, 2018. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/22281/1/2018_ClaudiaIsabelLulkin_tcc.pdf

 

 

 

Sertão, Lugar Desertado: o Cerrado na cultura de Minas Gerais

Sertão, Lugar Desertado: o Cerrado na cultura de Minas Gerais

Autor

Ricardo Ribeiro

Título

Sertão, Lugar Desertado: o Cerrado na cultura de Minas Gerais

Editora

Autêntica

Ano

2006

Assuntos

Cerrado, Minas Gerais, Ambiente.

Síntese

Este livro investiga as relações entre a sociedade do sertão mineiro e o seu ambiente natural, o cerrado, dando continuidade ao trabalho iniciado em Florestas anãs do Sertão – O cerrado na história de Minas Gerais. Neste segundo volume, utilizando as ferramentas do etnoecologia, o patrimônio cultural sertanejo é examinado por meio de uma pesquisa de campo, realizada em comunidades escolhidas pela sua identidade indígena ou negra e pela porte presença de lavradores, vaqueiros e artesãos de quatro regiões do cerrado mineiro: Alto Jequitinhonha, Norte, Noroeste e Triângulo.Durante mais de dois anos, o autor foi esmiuçando essa gente sertaneja e descobriu, sobretudo, que o cerrado é mais do que uma paisagem, mais do que a “casa” onde vive o sertanejo: ele é a sua vida.

Referência

RIBEIRO, Ricardo. Sertão, Lugar Desertado: o Cerrado na cultura de Minas Gerais. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.

 

Florestas Anãs do Sertão: o Cerrado na história de Minas Gerais

Florestas Anãs do Sertão: o Cerrado na história de Minas Gerais

Autor

Ricardo Ferreira Ribeiro

Título

Florestas Anãs do Sertão: o Cerrado na história de Minas Gerais

Editora

Autêntica

Ano

2005

Assuntos

Cerrado, História, História Ambiental.

Síntese

Partindo da região da Mata Atlântica, a paisagem do Brasil Central pareceu, aos colonizadores, mais densa que as larguezas campestres e mais aberta que as florestas. Referida como “campos fechados”, ou “campos cerrados”, passou a ser chamada, nos dias de hoje, simplesmente de Cerrado. Sua vegetação foi descrita, pelos naturalistas europeus do século XIX, como formada por árvores tortuosas, enfezadas, esparsas aqui e ali, e as chapadas cobertas por arbustos foram designadas como carrascos ou florestas anãs. Desde então, o Cerrado, assim como a Caatinga, é visto como uma espécie de “primo pobre” da ecologia brasileira, destinado a ser objeto de rápida destruição. Visão que é retratada na Constituição de 1988, em que não receberam a condição de patrimônio nacional, como a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, o Pantanal Mato-Grossense e outros biomas. Nos vastos espaços do Brasil de dentro, o Sertão Mineiro, área dominada pelo Cerrado, se diferencia tanto da região leste do Estado como também dos outros sertões do Nordeste e do Centro-Oeste. Eternizado pela obra de Guimarães Rosa, sua história ambiental é aqui contada desde a sua ocupação, há mais de 12 mil anos, até as primeiras décadas do século XX, em uma longa trajetória de formação do “ser tão mineiro.”

Referência

RIBEIRO, Ricardo Ferreira. Florestas Anãs do Sertão: o Cerrado na história de Minas Gerais. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.