Políticas públicas e expansão da agroenergia no Brasil: contradições e desafios à sustentabilidade no ambiente rural em regiões do cerrado

Políticas públicas e expansão da agroenergia no Brasil: contradições e desafios à sustentabilidade no ambiente rural em regiões do cerrado

Autor(a):

Gesmar Rosa dos Santos

Resumo:

O objeto desta tese são as contradições e os desafios das políticas públicas no desenvolvimento da agroenergia. Analisa-se o contexto e indicativos de sustentabilidade nas regiões produtoras. Parte-se das contradições entre as diretrizes do Plano Nacional de Agroenergia (PNA) e do Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel (PNPB) tendo-se como referencial o Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS). Delimita-se o estudo no âmbito de quatro microrregiões homogêneas selecionadas no contexto da expansão da produção de álcool e de biodiesel da soja no bioma Cerrado, nos estados de Goiás e Mato Grosso. A hipótese adotada no trabalho é que as políticas públicas de agroenergia são direcionadas e são determinantes para o desenvolvimento comercial e industrial da agroenergia, mas o Estado não direciona essas políticas para contribuir com a sustentabilidade rural e regional. Aplica-se uma metodologia própria para análise das interações dos três níveis de governo na consolidação nas cadeias produtivas. Essa metodologia procura identificar e interpretar a tipologia das interações entre as políticas/ações da União, estados e municípios nas três dimensões do enfoque DRS: ambiental, econômica e social. São utilizadas observações de campo, bancos de dados Sidra/IBGE, sobre a produção agrícola, Contas Regionais e Rais/Caged do Ministério do Trabalho, bem como entrevistas abertas com atores locais e gestores públicos. Entre os resultados e conclusões do trabalho destacam-se: uma tipologia de políticas e ações das três instâncias de poder que reforça os interesses de agentes dominantes da área industrial na dinâmica da agroenergia; a manutenção de paradigmas da trajetória de acumulação de terra e renda na agricultura com a agroenergia; a formação de grupos distintos de municípios, com diferentes demandas de políticas públicas; a larga dependência do setor produtivo em relação ao Estado; as fragilidades estruturais e técnicas de pequenos agricultores, fator que facilita a expansão da agroenergia pelo arrendamento da terra. Destaca-se a não convergência da ação estatal nas dimensões social e ambiental, havendo maior efetividade da ação do Estado na isenção de tributos. Apontam-se sugestões de políticas no sentido de convergência com a sustentabilidade nas regiões produtoras.

Referência:

SANTOS, Gesmar Rosa dos. Políticas públicas e expansão da agroenergia no Brasil: contradições e desafios à sustentabilidade no ambiente rural em regiões do cerrado. 2011. xix, 264 f. Tese (doutorado) – Universidade de Brasília, Centro de desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2011.

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O momento de plantar e o momento de colher: estudo etnoecológico na Vila Forte, Vão do Paranã – Goiás

O momento de plantar e o momento de colher: estudo etnoecológico na Vila Forte, Vão do Paranã - Goiás

Autor(a):

Raquel Lopes S.C. Grando

Resumo:

A comunidade negra rural Vila do Forte, localizada no sertão de Goiás, região do Vão do Paranã, foi estudada neste trabalho com o objetivo de realizar um levantamento etnoecológico a respeito do conhecimento ambiental de seus moradores. Procurou-se levantar as formas de uso dos recursos naturais bem como sua percepção sobre o ambiente natural. Os especialistas nativos foram escolhidos a partir de indicações da comunidade, sendo entrevistados os moradores mais antigos, pois detêm a experiência e conhecimento empírico tradicional. Pratica-se o sistema de agricultura itinerante das roças-de-toco, sendo identificadas as formas como o sistema é planejado com base na compreensão dos agricultores a respeito das fases da lua e sua influência nos cultivos e na natureza em geral. Este sistema encontra-se ameaçado por causa das mudanças em relação a posse de terras na região e pela mecanização da agricultura, fatos que têm impedido a sua continuidade. Por outro lado, os quintais são uma forma de subsistência praticada no Forte onde o conhecimento tradicional se mantém ativo. Foram estudados 5 quintais da comunidade, registrando 156 plantas cultivadas e 50 famílias botânicas. Destas, 57% são destinadas a alimentação e 19% tem uso medicinal. Temperos e ornamentação foram outros usos verificados. Roças e quintais são sistemas que contribuem para a manutenção da agrobiodiversidade local, além de permitirem a conservação on farm de recursos genéticos e variedades domésticas. Devido ao rico conhecimento a respeito da natureza e de seus elementos, adquirido secularmente e transmitido por gerações, a comunidade estudada cumpre um papel importante na conservação dos recursos naturais doCerrado, principalmente através de suas formas de manejo e de sua riqueza cultural.

Referência:

GRANDO, Raquel Lopes S. C. O momento de plantar e o momento de colher: estudo etnoecológico na Vila Forte, Vão do Paranã – Goiás. 2007. 159 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)- Universidade de Brasília, Brasília, 2007.

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Gênero e sustentabilidade no Cerrado goiano

Gênero e sustentabilidade no Cerrado goiano

Autor(a):

Verônica Lima da Fonseca Almeida

Resumo:

Gênero e sustentabilidade no cerrado goiano é uma dissertação que trata da tradição e da modernidade presentes na vida de vários grupos familiares residentes no núcleo urbano do município de São João D’Aliança que fica localizado na região do nordeste do Estado de Goiás. Estes grupos familiares tradicionais são pessoas que nasceram no município, na região ou vieram de Minas Gerais e de outros Estados antes de 1960, tendo a agricultura de subsistência como a principal forma de sustento familiar. O objetivo geral da pesquisa foi de analisar como as relações de gênero foram alteradas pelos processos de mudanças sociais e ambientais ocorridas ao longo do tempo no interior dos grupos familiares tradicionais. Adota a abordagem teórica interdisciplinar, amparada principalmente nos estudos antropológicos, sociológicos e ambientais, seus principais focos de discussão. A pesquisa etnográfica foi utilizada com levantamento da memória dos mais velhos, através de entrevistas (gravadas e transcritas) e observações cotidianas no interior de suas residências, nas reuniões do Projeto Mulheres das Águas e em outros momentos. Iniciou-se em 2007, prosseguindo em 2008 e 2009. Os resultados demonstram que, de fato, o modo de vida dos grupos familiares tradicionais foi alterado: muitos deixaram de produzir por terem perdido suas terras, seja por venda forçada, simbólica, ingênua, seja ainda por arrendamento para os grandes proprietários das fazendas modernas. A agricultura mecanizada trouxe a principal transformação no cenário ambiental, com o desmatamento para uso da terra; e social; com o desemprego e os empregos temporários, hoje, as oportunidades mais comuns dos lavradores locais. Com isto muitos estão morando na parte urbana, sendo que os homens têm ficado na maior parte do tempo desempregados e as mulheres é que tem sustentado a casa com trabalhos precários. Por outro lado, muitas mulheres estão procurando seus direitos em função da política pública especifica, mas estas sentem que a falta de informação e assistência a mulher ainda é um problema. Também se verificou que muitas mulheres entendem que a degradação ambiental interferiu na sua produção: foi reduzida sua ação no quintal, na roça e no uso dos recursos naturais próprios do cerrado goiano.

Referência:

ALMEIDA, Verônica Lima da Fonseca. Gênero e sustentabilidade no Cerrado goiano. 2010. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, Brasília, 2010.

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“Pegada climática” do uso da terra: um diagnóstico do dilema entre o modelo de desenvolvimento agropecuário mato-grossense e mudanças climáticas no período 2001 – 2007

"Pegada climática" do uso da terra: um diagnóstico do dilema entre o modelo de desenvolvimento agropecuário mato-grossense e mudanças climáticas no período 2001 - 2007

Autor(a):

Diego Pereira Lindoso

Resumo:

Este trabalho tem por objetivo realizar uma avaliação préliminar dos trade-offs entre o atual modelo de desenvolvimento socioeconômico do centro-norte do MT, pautado na grande empresa agropecuária, e a manutenção dos serviços ecossistêmicos climáticos fornecidos pelas florestas e cerrados do estado, assim como estimar as contribuições de GEE da sojicultura, pecuária bovina extensiva e suinocultura. Para tal, elaborou-se a “pegada climática”, índice composto por dois indicadores: desmatamento acumulado e emissões de GEE por setor de uso da terra. Foram selecionados três municípios: Alta Floresta, Sorriso e Feliz Natal, cada um representando um estágio diferente de consolidação da fronteira agrícola, sendo o período analisado compreendido entre 2001 e 2007. Os indicadores foram construídos a partir de dados secundários, tanto oficiais, disponibilizados pelo INPE, IBGE, SEPLAN-MT, IBAMA, IPEA, MCT, quanto por aqueles fornecidos por ONGs (ICV e Imazon) e publicados na literatura especializada. O documento base, no que tange às emissões, foi o Primeiro Inventário Nacional de Emissões antrópicas de GEE, publicado em 2004 pelo MCT. Os resultados sugerem que os municípios em estágios iniciais de consolidação da fronteira agrícola são grandes emissores de GEE, devido ao desmatamento, enquanto aqueles de fronteira mais antiga, nos quais a agropecuária já se estabeleceu, as emissões são menos volumosas e associadas a setores de uso da terra. Contudo, apesar destes últimos geralmente apresentarem economias de baixo carbono, a devastação da maior parte da vegetação original em virtude de sistemas agropastoris resultaram em perdas significativas da capacidade das florestas e cerrados municipais manterem o fornecimento de serviços ambientais essenciais a mitigação das mudanças climáticas. Assim, apesar de não ter sido possível quantificar tais perdas, os resultados encontrados neste trabalho apontam para um modelo de desenvolvimento econômico potencialmente insustentável sob a perspectiva climática, demandando uma nova lógica de apropriação da natureza frente aos riscos que a questão climática representa para o equilíbrio dos sistemas naturais e construídos.

Referência:

LINDOSO, Diego Pereira. “Pegada climática” do uso da terra: um diagnóstico do dilema entre o modelo de desenvolvimento agropecuário mato-grossense e mudanças climáticas no período 2001 – 2007. 2009. 219 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, 2009.

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Reconversão agroextrativista : perspectivas e possibilidades para o Norte de Minas Gerais

Reconversão agroextrativista : perspectivas e possibilidades para o Norte de Minas Gerais

Autor(a):

Álvaro Alves Carrara

Resumo:

Este trabalho tem por objetivo abordar analiticamente experiências agroextrativistas no cerrado do Norte de Minas Gerais que fazem parte do processo de Reconversão Agroextrativista cuja idéia está articulada a três problemáticas centrais: a degradação do cerrado; a concentração de terra e recursos naturais; e a desestruturação da forma de produzir do geraizeiro. O trabalho aponta que a Reconversão Agroextrativista pode vir a configurar em futuro próximo numa opção para a população tradicional existir e influenciar na sociedade capitalista mantendo sua autonomia  identidade. Entre as experiências analisadas pode-se destacar como semelhanças: a história de ocupação dos territórios pelos povos tradicionais incluindo indígenas, quilombolas, geraizeiros, que formaram comunidades como as que foram estudadas; o conhecimento local sobre uso e manejo dos ambientes e recursos naturais; comunidades cujos meios de vida e sistemas de produção foram desestruturados pelo impacto das políticas desenvolvimentistas de avanço das monoculturas de pasto e eucalipto, pelo carvoejamento; são comunidades e experiências que resistem à expropriação de terras e de recursos naturais por meio do capital; são comunidades que fazem resistência e apontam alternativas para a construção de meios de vida sustentáveis. Quanto às diferenças entre as três experiências aponta-se: as alternativas de resistência e de propostas para a melhoria de condições de vida – a comercialização da produção via cooperativa, a reconversão agroextrativista no território da comunidade de Vereda Funda e a proposta de criação de Reserva Extrativista do Areião; e os diferentes graus de organização social e política em que se encontram as comunidades. A proposta de Reconversão Agroextrativista pode contribuir para a formulação de estratégias que possam fortalecer e viabilizar o movimento de comunidades tradicionais do Norte de Minas pela reapropriação de seus territórios e pela construção de modos de vida sustentáveis, que promove a cultura, a qualidade de vida e que conserva o meio ambiente.

Referência:

CARRARA, Álvaro Alves. Reconversão agroextrativista : perspectivas e possibilidades para o Norte de Minas Gerais. 2007. 120 f., il. Dissertação(Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, Brasília, 2007.

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Transformações do sistema agrícola da Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso (Tocantins): a agricultura de corte e queima em questão

Transformações do sistema agrícola da Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso (Tocantins): a agricultura de corte e queima em questão

Autor(a):

Lourivaldo dos Santos Souza

Resumo:

Este trabalho apresenta uma reflexão sobre o sistema agrícola praticado na Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso, localizada no município de Arraias (Tocantins), e tem como objetivo descrever a diversidade e a transformação dos sistemas de cultivos de roça de toco praticados na referida comunidade, com um recorte na biodiversidade local e nas transformações da agricultura de corte e queima. Para tanto, a pesquisa de campo envolveu entrevistas, questionários semiestruturados, percurso comentado aos setores de produção agrícola: roças e quintais, com 12 produtore(a)s1 de cinco núcleos familiares. Identificamos uma alta agrobiodiversidade, com 101 espécies e variedades, incluindo 5 variedades de arroz, 6 de feijão, 4 de milho e outras que demonstraremos no decorrer deste trabalho. Esta diversidade garantiu o sustento alimentar de muitas famílias kalungas durante muitos anos, frente ao desafio das invasões das terras por fazendeiros ocorridas há mais de 90 anos. Hoje, diante ao avanço rápido das monoculturas de larga escala no Cerrado, a referida comunidade se destaca pela biodiversidade e pela produção de alimentos em uma lógica de subsistência, com venda dos excedentes (sobretudo farinha de mandioca). No entanto, nos últimos anos, num contexto de reconhecimento e reocupação do território Quilombola, combinado a diversificação das atividades das famílias Kalunga nas cidades e a mudança do regime de chuva, observamos a perda de biodiversidade vegetal e a adoção crescente de novas técnicas de cultivo, como a conversão das roças em pastagens, o uso do trator e agroquímicos, utilizados para aumentar a produtividade do trabalho agrícola. No intuito de contribuir para a gestão territorial Quilombola, realizamos levantamento da biodiversidade cultivada, sementes que foram perdidas, e caracterização dos sistemas agrícolas.

Referência:

SOUZA, Lourivaldo dos Santos. Transformações do sistema agrícola da Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso (Tocantins): a agricultura de corte e queima em questão. 2018. 90 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

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A comunidade quilombola kalunga do Engenho II: cultura, produção de alimentos e ecologia de saberes

A comunidade quilombola kalunga do Engenho II: cultura, produção de alimentos e ecologia de saberes

Autor(a):

Daniella Buchmann Ungarelli

Resumo:

A presente pesquisa tem como tema central a relação com a terra e o cultivo de alimentos na cultura Kalunga, inspirada nas etnometodologias e na pesquisa-ação. Procedeu-se uma análise de conteúdo a partir do registro de narrativas por meio de entrevistas semi-estruturadas. As lentes teóricas adotadas são a ecologia de saberes de Boaventura de Souza Santos e o pensamento complexo de Edgar Morin. A importância de produzir o seu próprio alimento é revelada na pesquisa, assim como a importância da preservação da cultura Kalunga para manter o rico germoplasma dos alimentos cultivados há mais de dois séculos no quilombo, e também para manter o cerrado em pé com toda sua biodiversidade.

Referência:

UNGARELLI, Daniella Buchmann. A comunidade quilombola kalunga do Engenho II: cultura, produção de alimentos e ecologia de saberes. 2009. 92 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, Brasília, 2009.

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Entre abelhas e gente: organização coletiva e economia solidária na conservação do cerrado em São João d’Aliança – GO

Entre abelhas e gente: organização coletiva e economia solidária na conservação do cerrado em São João d'Aliança - GO

Autor(a):

Ana Carolina Cançado Teixeira

Resumo:

A Educação para Gestão Ambiental pode contribuir para a organização coletiva com vistas à geração de renda e, sobretudo, à conservação do cerrado? O presente estudo buscou responder a essa questão, com a implementação de processo produtivo de mel com base na Economia Solidária, junto a um grupo formado em São João d`Aliança (Goiás). Esse grupo buscou na apicultura uma alternativa de renda e no mel, um alimento para subsistência de suas famílias. O ponto de partida foi a convicção de que a Economia Solidária pode ser um instrumento de organização coletiva, conservação da natureza e alternativa econômica. A Economia Solidária no contexto da educação ambiental visou contribuir para que os indivíduos se posicionassem criticamente diante da sua realidade, buscando, por meio do trabalho coletivo, alternativas econômicas que englobem aspectos sociais e ambientais sustentáveis. Como resultados obtidos, observou-se que, ao longo do trabalho, os temas relativos à importância da conservação do Cerrado foram amadurecidos e incorporados pelos participantes. Foi possível verificar que o grupo constituído por assentados, produtores rurais tradicionais e agricultores permaneceu unido durante todo o período da pesquisa. E que, a Economia Solidária com o uso de alguns princípios do microcrédito pode contribuir para a autogestão do grupo. A educação ambiental crítica e a Educação para Gestão Ambiental representam ferramentas importantes que contribuem para o fortalecimento da sua organização. Embora ainda caracterizado como um grupo em construção que precisa ser fortalecido foi percebido a busca de parcerias com a prefeitura e outras instituições. O referencial metodológico para a realização desta pesquisa é qualitativo e contempla os princípios da pesquisa- ação a partir da consolidação de um grupo pesquisadorcoletivo cujo objetivo foi a organização do processo de apicultura a partir da mobilização das pessoas, capacitação, planejamento em relação à compra dos equipamentos, materiais e manejo das caixas. Essa participação coletiva em todas as decisões do processo valorizou a fala e as ações dos sujeitos envolvidos como protagonistas de sua experiência. A cartilha “Grupo de Apicultura de São João d`Aliança – GO” construída coletivamente permitiu refletir sobre a importância de cada um dentro do grupo, ressaltando o respeito às individualidades e habilidades, apontando os direitos e deveres dos participantes e do grupo como um todo. Foi possível concluir que a Economia Solidária pode vir a ser um instrumento de organização coletiva, alternativa de renda e conservação do Cerrado. No entanto, observamos a necessidade de um fator externo como agente mobilizador e de necessidade de estudos específicos em relação à criação de abelhas exóticas na região. A construção coletiva da cartilha representou um material bastante eficiente para fortalecer a autonomia do grupo envolvido, podendo servir como exemplo para outros que se formarem.

Referência:

TEIXEIRA, Ana Carolina Cançado. Entre abelhas e gente: organização coletiva e economia solidária na conservação do cerrado em São João d’Aliança – GO. 2008. 147 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008

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Manejo sustentável e potencial econômico da extração do buriti nos lençóis maranhenses

A fertilização da terra pela terra: uma alternativa para a sustentabilidade do pequeno produtor rural

Autor(a):

Suzi de Cordova Theodoro

Resumo:

O presente trabalho estabelece como ponto de partida a revisão da historia do setor agrícola no Brasil, buscando entender as causas que, ao longo de décadas, convergiram o país para uma situação de desajuste econômico, social, fundiário e ecológico, em seu meio rural. Na ultima metade deste século, com a introdução de tecnologias que revolucionaram as formas de se produzir alimentos, agravaram-se as relações do homem com a terra. Nesse aspecto, o trabalho procura mostrar que tais desajustes ocorrem de forma intensa na região do Cerrado Brasileiro. São discutidos os impactos, limites e perspectivas para o setor agrícola da região, consideradas as premissas associadas ao conceito do desenvolvimento sustentável. Em seguida, e apresentado um caso de construção de uma nova realidade no meio rural, envolvendo agricultores assentados pelo Programa de Reforma Agrária, sendo enfocados aspectos sociais, organizacionais, econômicos e ambientais daquela população. De posse de todas essas informações, e considerando a proposta de, ao longo de todo o trabalho, estabelecer-se uma abordagem multidisciplinar, e apresentada uma tecnologia baseada no uso de pó de rocha – Rochagem – que prevê, em sua essência, a busca do equilíbrio ambiental com a manutenção da produtividade, tendo como base uma nova forma de fertilização. Nesse sentido, a fertilização da terra pela própria terra abre a possibilidade de entendimento dos processos naturais que definem as especificidades do planeta. São apresentados os resultados dos experimentos de campo realizados em vários lotes do Assentamento Fruta D’Anta, em Minas Gerais, e em uma fazenda de produção orgânica, localizada no Distrito Federal. Tais experimentos confirmaram a viabilidade econômica, ecológica e produtiva da técnica de Rochagem, comprovadas por analise custo/beneficio. Por fim, são sugeridas algumas premissas para a construção de um novo modelo de desenvolvimento agrícola, baseado em tecnologias alternativas capazes de recriar oportunidades de inserção e manutenção de uma grande parcela da população que, hoje, encontra-se excluída dos processos produtivos e do direito a cidadania. Portanto, o eixo central desta tese situa-se na abordagem de temas tecnológicos – como o uso do método de Rochagem – e na analise e identificação de algumas características do espaço rural que permeiam a relação dos indivíduos com a terra, em face do atual momento de crise global provocada pela mudança de paradigmas.

Referência:

THEODORO, Suzi de Cordova Huff. A fertilização da terra pela terra: uma alternativa para a sustentabilidade do pequeno produtor rural. 2000. ix, 225 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2000.

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Soberania e segurança alimentar na perspectiva dos jovens Kalunga da comunidade Vão de Almas

Soberania e segurança alimentar na perspectiva dos jovens Kalunga da comunidade Vão de Almas

Autor(a):

Valdir Fernandes da Cunha

Resumo:

A presente pesquisa faz uma análise dos aspectos relacionados à Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional da comunidade Kalunga Vão de Almas, no nordeste goiano, a partir das perspectivas dos jovens, fortalecendo o diálogo produtivo entre gerações. A partir de entrevistas, rodas de conversa e práticas de plantios foram identificadas as principais mudanças nas práticas alimentares Kalunga, os fatores que as influenciam, assim como estratégias alternativas de manutenção da produção alimentar local, desenvolvendo um diálogo de saberes produtivos entre gerações, compreendendo o motivo da baixa participação dos jovens na produção alimentar. Fatores externos como programas de governo, pessoas assalariadas, distribuição de cestas básicas e as mudanças climáticas influenciam diretamente na Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade. Ressalta-se que mesmo assim nós quilombolas não deixamos de cultivar os nossos próprios alimentos agroecológicos para o abastecimento e consumo local em interação com o cerrado.

Referência:

CUNHA, Valdir Fernandes da. Soberania e segurança alimentar na perspectiva dos jovens Kalunga da comunidade Vão de Almas. 2018. 133 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, 2018.

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