Babaçu Livre agora é Lei no Estado do Piauí

Babaçu Livre agora é Lei no Estado do Piauí Quebradeiras de coco babaçu do estado do Piauí, comemoraram no dia 19/12/2022 uma conquista histórica: a aprovação da Lei Babaçu Livre, que reconhece como patrimônio cultural do Estado do Piauí, as atividades tradicionais de coleta e quebra de coco babaçu, bem como os produtos delas decorrentes …

Violências sofridas por Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto no município de Correntina-BA

Violências sofridas por Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto no município de Correntina-BA Trata-se de 05 áreas comunais de Fundos e Fechos de Pasto denominadas de Capão do Modesto; Porcos, Guará e Pombas; Cupim; Vereda da Felicidade e Bois, Arriba e Abaixo, que abrange aproximadamente 25 comunidades dos municípios de Correntina e Santa Maria …

TerraClass mostra a cobertura e o uso da terra no bioma Cerrado 

TerraClass mostra a cobertura e o uso da terra no bioma Cerrado   Fruto de uma parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o TerraClass Cerrado acaba de lançar os …

A área de vegetação nativa suprimida no bioma Cerrado no ano de 2022 foi de 10.688,73 km²

A área de vegetação nativa suprimida no bioma Cerrado no ano de 2022 foi de 10.688,73 km² O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), unidade vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), concluiu o mapeamento da supressão de vegetação nativa no bioma Cerrado. O valor mapeado foi de 10.688,73 km2 de supressão de …

CLDF aprova inclusão de frutos do cerrado na alimentação escolar

CLDF aprova inclusão de frutos do cerrado na alimentação escolar Os deputados aprovaram o projeto de lei nº 2.646/2022 que objetiva priorizar a inclusão de produtos do bioma na alimentação escolar. O projeto foi aprovado em segundo turno pelos deputados da Câmara Legislativa (CLDF), no dia 7/12 e foi para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Exemplos de …

Estudo propõe critérios para ajudar a delimitar e conservar as áreas úmidas do Cerrado

Estudo propõe critérios para ajudar a delimitar e conservar as áreas úmidas do Cerrado O Cerrado é o mais ameaçado dos grandes biomas do território brasileiro. E uma parte especialmente vulnerável do Cerrado são suas áreas úmidas, que garantem a existência de rios perenes e abastecem nada menos do que oito bacias hidrográficas. O Xingu, …

Carta dos Povos do Cerrado à União Europeia

Adicione o texto do seu título aqui 20 de setembro de 2022 – Nota Pública Caros membros do Conselho, Comissão e Parlamento da União Europeia,Nós, os Povos do Cerrado Brasileiro e as organizações que os representam e apoiam, nos dirigimos a todas as instituições da União Europeia que negociam a proposta de Regulação sobre Produtos Livres …

Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural

Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural Vamos juntos? 4 e 5 de abril de 2023, em Ouro Preto/MG  Inclusão, pluralismo, diversidade, acessibilidade, democracia Informações e inscrições: https://www.patrimonioculturalbrasil.org/ O fortalecimento do saber científico não constitui um fim em si mesmo, mas se destina a toda coletividade, “visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para …

Agenda Jurídico-Política para frear o ecocídio do Cerrado e o genocídio de seus povos 

Agenda Jurídico-Política para frear o ecocídio do Cerrado e o genocídio de seus povos   Já baixou a Agenda Jurídico-Política para frear o ecocídio do Cerrado e o genocídio de seus povos?.  A Agenda Jurídico-Política da Campanha apresenta as recomendações da sentença do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado, que em …

Parque Nacional Caverna do Peruaçu é inaugurado oficialmente

Parque Nacional Caverna do Peruaçu é inaugurado oficialmente  O Parque Nacional Caverna do Peruaçu, localizado entre os municípios de Januária, Itacarambi e São João das Missões, no norte de Minas Gerais, foi oficialmente inaugurado. Januária é um município da unidade federativa Minas Gerais. Seu território é composto 7% pelo bioma Caatinga e 93% pelo bioma …