CLDF aprova inclusão de frutos do cerrado na alimentação escolar

Os deputados aprovaram o projeto de lei nº 2.646/2022 que objetiva priorizar a inclusão de produtos do bioma na alimentação escolar. O projeto foi aprovado em segundo turno pelos deputados da Câmara Legislativa (CLDF), no dia 7/12 e foi para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Exemplos de frutos nativos do cerrado, o pequi, o buriti, a mangaba, a cagaita e o cajuzinho podem garantir a diversificação e o enriquecimento nutricional das merendas oferecidas nas escolas da rede pública. A proposta de alteração da lei dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros do Tesouro do DF na alimentação escolar, para dar prioridade à aquisição de frutos e outros produtos do cerrado da agricultura familiar.  

Proposto pelo deputado Leandro Grass (PV), o PL altera a legislação que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros do Tesouro do DF na alimentação escolar (Lei nº 5.771/2016), para dar prioridade à aquisição de frutos e outros produtos do cerrado da agricultura familiar.

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