O artesão é identificado como aqueles que, de forma individual, exerce um ofício manual, transformando a matéria-prima bruta ou manufaturada em produto acabado. Esses trabalhadores podem ser organizados sob a forma de Núcleo de Artesãos, Associação, Cooperativa, Sindicatos, Federação e Confederação.

A classificação do produto artesanal está definida conforme a origem, natureza de criação e de produção do artesanato e expressa os valores decorrentes dos modos de produção, das peculiaridades de quem produz e do que o produto potencialmente representa. Além disso, determina os valores históricos e culturais do artesanato no tempo e no espaço onde é produzido. Nesse sentido, o artesanato é classificado em cinco categorias: indígena, de reciclagem, tradicional, de referência cultural, e contemporâneo-conceitual. 

No artesanato, considera-se matéria-prima toda substância principal, de origem vegetal, animal ou mineral, utilizada na produção artesanal, que sofre tratamento e/ou transformação de natureza física ou química, resultando em bem de consumo. Ela pode ser utilizada em estado natural, depois de processadas artesanalmente/industrialmente ou serem decorrentes de processo de reciclagem/reutilização.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior