Apinajé

Apinajé

Jovem apinajé paramentado e dispondo de arco e flecha cerimoniais. Foto: Curt Nimuendaju, 1931.

Origem do nome

Apinayé ou Apinajé não é autodenominação do grupo, porém é atualmente a forma com os quais se designam e são designados pelos demais grupos Timbira e por seus vizinhos regionais. No vocábulo Timbira Oriental,  o sufixo yê/jê assinala coletividade.

Curt Nimuendajú  fornece outras designações para o grupo, todas elas derivadas do termo hôt ou hôto entre os Timbira Orientais, que significa “canto” e se refere ao território tradicional dos Apinajé localizado no “canto” formado pelo Araguaia e Tocantins, região conhecida como Bico do Papagaio.

Localização do povo

Os Apinajé nunca deixaram de habitar a região compreendida pela confluência dos rios Araguaia e Tocantins, cujo limite meridional era dado, até o início do século XX,  pelas bacias dos rios Mosquito (no divisor de águas do Tocantins) e São Bento (no Araguaia).

Do ponto de vista da conservação dos ecossistemas locais, a Terra Indígena Apinajé está relativamente bem preservada, tendo se recuperado rapidamente da degradação provocada pela presença de mais de 600 famílias de regionais em suas terras até a demarcação da área em 1985.

A Terra Indígena Apinajé tem a interferência de duas estradas de terra que estão em obras com vistas a seu asfaltamento:

  • TO 126: liga os municípios de Tocantinópolis e Itaguatins, passando por Maurilândia, seccionando no sentido norte-sul todo o território em seu lado leste; ao longo de seu eixo estão localizadas as aldeias do PIN Apinajé (Mariazinha, Botica, Riachinho e Bonito);

  • TO 134: do município de Anjico ao entroncamento da BR 230, seguindo até Tocantinópolis, sendo, em um trecho, limite sul da área. Esta estrada, asfaltada recentemente, passa a poucos quilômetros da aldeia São José.

Até 1999, a BR 230, mais conhecida como Transamazônica, atravessava o território apinajé aproximadamente por 30 Km e continuava como limite em sua parte oeste. Em junho de 1997 o Ibama interditou as obras da BR 230, em seu trecho Araguatins-Estreito, exigindo o licenciamento ambiental para o prosseguimento das obras. Depois de audiências públicas e de uma paralisação por parte dos Apinajé dos trabalhos de asfaltamento da rodovia, houve a mudança do traçado oficial. Do trevo do Prata, como é conhecido, a BR 230 segue para Nazaré, com o nome de TO 134, de onde segue para o município de Lagoa de São Bento.

Referências bibliográficas

Maria Elisa Ladeira; Gilberto Azanha. Povos Indígenas no Brasil. Disponível em: <https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Apinaj%c3%a9>. Acesso em: 07 de ago. de 2020.

 

RODRIGUES, Aryon Dall’Igna. Línguas indígenas brasileiras. Brasília, DF: Laboratório de Línguas Indígenas da UnB, 2013. 29p. Disponível em: <http://www.letras.ufmg.br/lali/PDF/L%C3%ADnguas_indigenas_brasiliras_RODRIGUES,Aryon_Dall%C2%B4Igna.pdf>. Acesso em: 16 de ago. de 2020. 

Flora do Cerrado

Flora do Cerrado

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Referências

Flora do Cerrado. Flora do Cerrado, 2020. Disponível em: http://floradocerrado.com.br/. Acesso em: 13/06/2020.

PhytoCerrado

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Referências

ORLANDI, Miriani. PhytoCerrado. Texto PhytoCerrado. Acesso em: 21/07/2020.

 

Phyto Cerrado. PhytoCerrado, 2020. Disponível em: https://www.phytocerrado.com/. Acesso em: 13/06/2020.

Bacupari-do-cerrado

Bacupari-do-campo

Nome científico: Peritassa campestris (Cambess.) A.C.Sm..

 

Nome popular: Bacupari-do-cerrado

Família: Celastraceae

 

Forma de vida: arbusto ou subarbusto

 

Frutificação no Cerrado: dezembro-fevereiro

 

Dispersão: mamíferos

 

Polinização: abelhas

 

Habitat e distribuição: Savânico, campestre e florestal, em Cerrado Típico, Campo Sujo e Cerradão. Domínios: Cerrado e Caatinga.

 

Características da espécie: Árvore ou subarbusto de médio porte com aproximadamente 6 metros de altura.  Apresentam folhas simples, coriáceas e glabras, alternas espiraladas e flores com 5 pétalas de cor verde ou amareladas.

 

Características dos frutos: Frutos de até 5 cm de diâmetro, esféricos a obovoides, com 1 a 5 sementes. Apresentam polpa de coloração amarela à laranja quando maduros, sabor levemente ácido e muito agradável. O período de maturação é durante a estação chuvosa, de novembro a janeiro.

 

Aproveitamento

O fruto possui características que possibilitam seu consumo ao natural e processamento na forma de polpa, doces, geleias ou ainda na forma de produto liofilizado (Schneider, Leão, Machado e Guimarães, 2020). Na medicina popular a planta é empregada como antimicrobiana e sua casca apresenta atividades antifúngicas (Kuhlmann, 2018).

Referências

KUHLMANN, Marcelo. Frutos e sementes do Cerrado: espécies atrativas para a fauna. 2ª ed., Brasília, 2018.

 

SCHNEIDER, Lucinéia Cavalheiro; LEÃO, Katyuscya Veloso; MACHADO, Luciana Lucas; GUIMARÃES, Andreia Rocha Dias. Caracterização física e química de frutos de bacupari, Salacia Crassifolia (Mart. ex Schult.) G. Don, provenientes do município de Barreiras –BA. Brazilian Journal Of Development, Curitiba, v. 6, n. 3, p. 13942-13953, mar. 2020. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv6n3-311.

Maracujá-suspiro

Maracujá suspiro

Nome científico: Passiflora nitida Kunth

 

Nomes populares: Maracujá suspiro, Maracujá do cerrado

 

Família: Passifloraceae

 

Forma de vida: Trepadeira

 

Frutificação: estação seca

 

Dispersão: mamíferos (mastocoria) eaves (ornitocoria)

 

Habitat e distribuição: Savânico, campestre e florestal, em Cerrado Típico, Campo Sujo e borda de matas. Domínios: Cerrado, Amazônia e Caatinga.

 

Características da espécie: Trepadeira lenhosa apresentando gavinhas, com folhas simples, alternas e glabras. As flores são vistosas, branco com lilás.

 

Características dos frutos: Os frutos são globosos, amarelos quando maduro e carnosos. A maturação dos frutos ocorre de janeiro a julho.

 

Aproveitamento

A polpa adocicada é comestível in natura ou na forma de sucos, doces e geleias. Essa planta também é utilizada na medicina popular contra problemas gastrointestinais. Além disso, o maracujá-suspiro é uma espécie usada em programas de melhoramento genético por ser resistente a doenças que atingem as espécies comerciais de maracujá (Kuhlmann, 2018; Santos et al., 2008).

Referências

KUHLMANN, Marcelo. Frutos e sementes do Cerrado: espécies atrativas para a fauna. 2ª ed., Brasília, 2018.

 

SANTOS, Erivanda Carvalho et al. Características físico-químicas de dez acessos de Passiflora nitida procedentes do Centro-Norte do Brasil. IX Simpósio Nacional do Cerrado, II Simpósio Internacional Savanas Tropicais. Brasília, 2008.

Unidades de conservação: desafios e alternativas de gestão econômica dos parques nacionais

Unidades de conservação: desafios e alternativas de gestão econômica dos parques nacionais

Autor(a):

André Gustavo Campos de Oliveira

Resumo:

O presente estudo teve como objetivo analisar diferentes formas de gestão dos parques nacionais visando buscar com eficiência a sustentabilidade financeira para essas áreas protegidas. Inicialmente, fez-se um embasamento dos aspectos econômicos de mercado e de governo relacionados à gestão de unidades de conservação. A seguir foram explicitados pontos positivos e negativos de 10 instrumentos financeiros que podem ser utilizados em unidades de conservação, a saber: recursos do orçamento público; recursos de investimentos de instituições multilaterais e bilaterais; recursos oriundos de organizações sem fins lucrativos; fundos ambientais nacionais e internacionais; recursos de débitos convertidos ou de perdão de débitos; recursos decorrentes de convenções internacionais; doações individuais; recursos oriundos de tributos; recursos de autofinanciamento; e recursos originários de pagamentos por serviços ecossistêmicos. Posteriormente, foram abordadas as formas de gestão passíveis de uso nos parques nacionais, compreendendo: Administração Direta, Administração Indireta com regime jurídico de direito público, Administração Indireta com regime jurídico de direito privado, Terceiro setor – Organizações Não Governamentais (ONGs), Organizações Sociais (OS), e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Concessões Atributivas – autorizações, permissões e concessões normais-, e Concessões Prestacionais (Parceria Público-Privada- PPP) – Patrocinada e Administrativa; e discutidas as formas mais eficientes para a gestão de cada instrumento financeiro apresentado. Sequencialmente, as alternativas de gestão e os instrumentos financeiros foram agrupados em três categorias: os instrumentos financeiros com limitações de aplicação dos recursos na gestão de parques; os instrumentos financeiros não estabelecidos legalmente para aplicação na gestão de parques; e os instrumentos financeiros estabelecidos e aplicados com ineficácia na gestão dos parques. Nessa última categoria, definiram-se grupos de classificação baseados em características internas e externas dos parques, com o objetivo de obter maior eficácia do instrumento financeiro do autofinanciamento. Na parte final deste trabalho, foram feitas análises dos dados gerais (quantidade de visitantes, tamanho, grupo de
classificação e regiões geográficas) e dos dados financeiros dos parques nacionais em 2014 e 2015. Os dados utilizados neste trabalho permitiram concluir que a gestão dos parques nacionais, conduzida majoritariamente pela forma Estatal de Administração Indireta de regime jurídico de direito público, é ineficiente. Também foi possível concluir que não há um único tipo de gestão e nem um único instrumento financeiro são perfeitos para os parques. A melhor opção, portanto, é que diferentes formas de gestão e de instrumentos financeiros, quando possível, sejam utilizadas na mesma área protegida, tendo presente a sua sustentabilidade econômica.

Referência:

OLIVEIRA, André Gustavo Campos de. Unidades de conservação: desafios e alternativas de gestão econômica dos parques nacionais. 2017. 141 f., il. Dissertação (Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017

Disponível em:

Compensação florestal no Distrito Federal: evolução do instrumento em busca de maior eficácia?

Compensação florestal no Distrito Federal: evolução do instrumento em busca de maior eficácia?

Autor(a):

Bruno Henrique Corrêa

Resumo:

A supressão de vegetação nativa ou exótica ao bioma Cerrado no Distrito Federal, necessária à implementação de empreendimentos como projetos de loteamento, edificação de prédios públicos ou privados e outras estruturas, pode ser identificada como uma externalidade ambiental, vez que o agente privado promove degradação da qualidade ambiental, considerada bem de domínio público, e não compensa a sociedade que acaba arcando com todo o custo social, seja relacionado às perdas de bens ambientais e de serviços ecossistêmicos ou decorrentes da recuperação ou reposição da vegetação suprimida. Diversas são as formas como o poder público pode interferir nos processos em que essas externalidades ocorrem, as principais ferramentas de gestão adotadas são baseadas nos tradicionais mecanismos de comando e controle ou na alternativa, com foco na eficiência, dos instrumentos econômicos. O Distrito Federal optou por instituir o instrumento de Compensação Florestal para garantir a necessária reposição da vegetação suprimida. Trata-se do Decreto 14.783/1993 e atualizações promovidas em 2003 e 2016. O instrumento tem como como regra geral a imunidade ao corte, mas estabelece as regras para autorização e consequente compensação dos indivíduos excepcionalmente suprimidos. O estudo identificou que o instrumento está relacionado à abordagem de comando e controle, vez que estabeleceu uma regra e faz o uso de seu poder administrativo para garantir o cumprimento. Constatou-se, ainda, que o processo de formulação e revisão dessa política foi marcado por falhas técnicas de reconhecimento e desenho de medidas para saná-las, com consequências para o potencial de eficácia em atingir os objetivos de reparação dos danos. Quanto ao processo de formulação de políticas em si, adotado para a última versão do instrumento, observou maior aderência às etapas recomendadas na literatura, embora ainda não seja possível identificar se isso será traduzido em ganhos de eficácia para o instrumento.

Referência:

CORRÊA, Bruno Henrique Souza. Compensação florestal no Distrito Federal: evolução do instrumento em busca de maior eficácia? 2017. 102 f., il. Dissertação (Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

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A importância de uma gestão sustentável em unidades de conservação: o caso do parque ecológico Altamiro de Moura Pacheco – Goiás

A importância de uma gestão sustentável em unidades de conservação: o caso do parque ecológico Altamiro de Moura Pacheco - Goiás

Autor(a):

Amanda Fagundes Lima

Resumo:

As áreas de proteção ambiental de todo país enfrentam intensa dificuldade financeira, ou seja, encontram dificuldades de equilibrar receitas e despesas para que a conservação da diversidade biológica seja eficaz. O presente trabalho se propõe a estudar as alternativas financeiras para uma gestão sustentável nos parques, procurando comprovar se é um mecanismo eficaz para manter em conservação os recursos naturais existentes. O Parque Ecológico Altamiro de Moura Pacheco – PEAMP foi a unidade escolhida como estudo de caso, devido à sua importância econômica, científica e ecológica e, também, por estar às margens do reservatório do Ribeirão João Leite, sendo o principal curso d’água existente no Parque, projetado para complementar o abastecimento da cidade de Goiânia. Constatou-se que com investimento, as áreas protegidas podem prover um benefício expressivo para as economias locais e também nacionais. Verificou-se, através da experiência nos três parques nacionais apresentados, que com a gestão sustentável, por meio das concessões, convênios e compartilhamento da gestão com o IBAMA, é possível ter eficácia na administração das UCs. Contudo, é preciso ter uma estratégia de engajamento social para a co-responsabilidade nos processos de proteção do patrimônio natural, histórico e cultural do parque. A principal contribuição da pesquisa foi permitir uma reflexão sobre os problemas que envolvem as UCs, destacando a necessidade de buscar soluções alternativas de financiamento e de planejamento para reduzir a perda da diversidade biológica, enfocando, ainda, a importância de se implantar um plano de manejo adequado e instituir mecanismos de auto-financiamento para manter as áreas protegidas.

Referência:

LIMA, Amanda Fagundes. A importância de uma gestão sustentável em unidades de conservação: o caso do parque ecológico Altamiro de Moura Pacheco – Goiás. 2010, 150 f. il. Dissertação (Mestrado em Economia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2011.

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Análise econômica do zoneamento ambiental da área de proteção ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu – Distrito Federal / Brasil

Análise econômica do zoneamento ambiental da área de proteção ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu – Distrito Federal / Brasil

Autor(a):

Paulo Rubens Martins Araujo Filho

Resumo:

O uso do solo para desenvolvimento das atividades econômicas tem uma série de efeitos – culturais, sociais e ambientais, que nem sempre são percebidos de forma equânime e positiva pelo conjunto da sociedade. Uma vez que o mercado por si só não é capaz de controlar a natureza e certos efeitos das atividades humanas e econômicas a serem permitidas em determinada área, a intervenção pública sob a forma de políticas de planejamento do uso do solo se mostra uma alternativa factível para a correção de tais falhas. Um dos instrumentos de intervenção consiste do zoneamento, que se caracteriza como a regulação dos usos do solo em uma área geográfica específica, dividindo o território em zonas, conforme fragilidades e vocações ambientais, sociais e econômicas e definindo regras para desenvolvimento das atividades em cada uma dessas zonas. O estabelecimento dessas restrições e proibições fazem com que o zoneamento tenha efeitos que transbordam de forma distinta sobre os agentes econômicos afetados, influenciando sobre os direitos de propriedade e funções de utilidades dos agentes. Dentre os diversos tipos de zoneamento, o ambiental tem como objetivo minimizar os potenciais impactos ambientais das atividades econômicas localizadas em uma área com recursos naturais relevantes, como por exemplo, unidades de conservação. Entretanto, o instrumento pode não ser eficaz em seu objetivo e, mesmo sendo eficaz, pode ter efeitos não equânimes. Tendo o Distrito Federal cerca de 90% de sua área como unidade de conservação – muitas delas com seus respectivos zoneamentos, optou-se por eleger a Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu como objeto de estudo a fim de verificar a eficácia do instrumento ao longo de suas três versões (1988, 1996 e 2014). Conclui-se que, em função das restrições impostas e seus efeitos sobre a oferta e demanda de terras/propriedades, bem como os efeitos de externalidades e os efeitos sobre a mobilidade dos agentes econômicos, as duas primeiras versões do instrumento não foram eficazes no sentido de minimizar as externalidades negativas oriundas do uso e ocupação do solo e maximizar as externalidades positivas da conservação ambiental. A manutenção de importantes fragmentos de vegetação no interior da APA se deve muito mais à questão geomorfológica, em função da presença de vales com alta declividade, do que às restrições impostas pelas duas primeiras versões do zoneamento que, inclusive, foram sistematicamente desrespeitadas ao longo do tempo. A última versão do instrumento buscou corrigir as distorções presentes nas primeiras, porém, devido ao pouco tempo transcorrido desde sua implementação, não se pode chegar a um resultado conclusivo em relação à sua eficácia.

Referência:

ARAUJO FILHO, Paulo Rubens Martins. Análise econômica do zoneamento ambiental da área de proteção ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu – Distrito Federal / Brasil. 2017. x, 105 f., il. Dissertação (Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

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Reposição florestal: mecanismo econômico para a conservação do bioma cerrado?

Reposição florestal: mecanismo econômico para a conservação do bioma cerrado?

Autor(a):

Roberto Gonçalves Freire

Resumo:

O bioma cerrado, com cerca de 2 milhões de km2, compreende um dos maiores biomas da América do Sul e o segundo maior bioma do Brasil. O cerrado figura entre os 25 locais de alta biodiversidade mais ameaçados do planeta sendo incisivamente apregoado que poderá ser extinto, se a forma de ocupação não seguir novas tendências, nos próximos 21 anos, ou seja, nos idos de 2030. Por isso mesmo o cerrado é considerado, juntamente com a Mata Atlântica, como um “hotspot”, áreas de maior riqueza em biodiversidade e onde ações de conservação são mais urgentes. Em todo o planeta são reconhecidos 34 hotspots. Estimativas recentes mostram que cerca de 50% da cobertura vegetal nativa do cerrado já foi destruída. Dentre as causas apontadas como responsável pela devastação do cerrado emergem o desmatamento para produção de carvão vegetal e a expansão na produção de commodities agrícolas, que em geral provocam intricados problemas ambientais os quais se manifestam na forma de externalidades negativas. A ação governamental para conservação do bioma cerrado tem se pautado em políticas públicas de comando e controle. Porém, um mecanismo de mercado, previsto no Código Florestal, denominado reposição florestal,vem se firmando como um instrumento robusto de política pública eficaz para atingir as metas de conservação estipuladas para o bioma. Esta dissertação realiza uma análise do instrumento, tomando como exemplo de caso o Estado de Goiás, onde a taxa de conversão no período de 1980 a 2004 situou-se em 1,14% ao ano, sendo autorizados 0,77% ao ano, de 2000 a 2004 a taxa de conversão anual foi de 0,46% e destes, 0,35% autorizados. A diferença para mais em relação ao que é autorizado representa o nível de não cumprimento (violação) da norma ambiental reguladora, ou seja, os degradadores não se sentem suficientemente incentivados (por prêmios ou punição) a adotarem mudanças no comportamento degradante.

Referência:

FREIRE, Roberto Gonçalves. Reposição florestal: mecanismo econômico para a conservação do bioma cerrado? 2009. 77 f., il. Dissertação (Mestrado em Gestão Economica de meio Ambiente)—Universidade de Brasília, Brasília, 2009.

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