Apenas 0,4% das fazendas do Cerrado concentram 60% da renda

Apenas 0,4% das fazendas do Cerrado concentram 60% da renda

Na região mais dinâmica do agronegócio, que inclui áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, maioria dos municípios continua pobre por conta da concentração das riquezas produzidas
por Redação RBA publicado 28/11/2018 12h02, última modificação 28/11/2018 20h16
Marizilda Cruppe/Greenpeace

Além da desigualdade, agronegócio é o principal responsável pelo desmatamento e conflitos de terra na região

São Paulo –  Na região de Cerrado denominada Matopiba – que reúne municípios do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada uma “vitrine do agronegócio” –, apenas 0,4% das fazendas produtoras concentram 60% da renda, enquanto 80% das propriedades ficam com 5% das riquezas produzidas. Esse retrato que combina concentração de renda e devastação ambiental é o que mostra o relatório “Segure a Linha: A Expansão do Agronegócio e a Disputa pelo Cerrado”, publicado neste mês pelo Greenpeace. 

Produzido pelo professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Arilson Favareto, que é doutor em Ciência Ambiental, o estudo mostra que 58% dos municípios do Matopiba continuam pobres, e são ainda mais desiguais do que a média de seus estados.

Entre 2013 e 2015, uma área equivalente a 24 cidades de São Paulo de vegetação nativa foi perdida na região, em função da expansão das culturas de exportação. O levantamento também constatou que os principais investimentos na região provêm do Estado, e não do setor privado, já que é o poder público que garante a infraestrutura para a exportação de produtos agrícolas, como a soja, por exemplo. 

De acordo com a integrante da Rede Cerrado – entidade que luta pela preservação do bioma – Fátima Barros, é preciso combater a ideia de que desmatamento e progresso caminham juntos. “O agronegócio acumula capital para um grupo pequeno da população, enquanto o povo do Cerrado está cada vez mais empobrecido”, afirmou à repórter Beatriz Drague Ramos, da Rádio Brasil Atual. Fátima também denuncia que militantes que fazem a defesa do meio ambiente na região estão sendo ameaçados e mortos. 

Outro prejuízo, resultado da concentração fundiária e do fortalecimento da especialização em produção de bens primários, tem sido a queda crescente da indústria de transformação nas exportações nacionais. Esse setor, que na década de 1980 respondia por cerca de 21,8% dos produtos exportados, atualmente é responsável por apenas 11%, mesmo percentual dos anos de 1950.

“Houve empreendedorismo, mas ele foi sobretudo do Estado, das instituições governamentais. Seria, portanto, injusto dizer que a força motriz que fez Matopiba ser essa força pujante da economia e da produção se deve ao heroísmo de produtores do sul que foram para a região”, diz Adriana Charoux, da campanha Amazônia do Greenpeace.

Ouça a reportagem da Rádio Brasil Atual

https://www.redebrasilatual.com.br/economia/2018/11/menos-de-1-das-fazendas-do-cerrado-concentra-60-da-renda

Cerrado: A contribuição da savana brasileira para emissões de GEE e soluções climáticas

Cerrado: A contribuição da savana brasileira para emissões de GEE e soluções climáticas

07.12.2018 • Documentos e relatórios Gabriela Russo, Ane Alencar, Vivian Ribeiro, Cristina Amorim, Julia Shimbo, Felipe Lenti, Isabel Castro

O bioma Cerrado desempenha um importante papel no perfil de emissões do Brasil: devido à sua extensa área, à crescente tendência da expansão agrícola e à baixa quantidade de áreas protegidas, o Cerrado é a segunda maior fonte de emissões de GEE no setor de mudança do uso do solo no Brasil, atrás apenas da Amazônia. Para eliminar as emissões de GEE do Cerrado, é importante aumentar o nível de proteção legal, promover incentivos para agricultura sustentável, assegurar os direitos de populações tradicionais, e incluir o bioma na NDC brasileira.

Esse policy brief foi lançado na COP 24, em Katowice (Polônia), em 2018.

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Aprovação da redução da Flona (Floresta Nacional de Brasília) e o Parque Nacional de Brasília (Água Mineral)

Comissão reduz três unidades de conservação em votação relâmpago e emendas “jabuti”

12 Dezembro 2018   |  
Por WWF-Brasil

Senadores e deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira (12) a redução de três UCs (unidades de conservação) por meio de emendas “jabuti” na MP (Medida Provisória) 852. São elas: o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina e a Flona (Floresta Nacional) de Brasília e o Parque Nacional de Brasília (Água Mineral), ambos no Distrito Federal. No jargão parlamentar, emendas “jabutis” são aquelas colocadas em projetos cujo assunto não é relacionado. Este é o caso da MP 852, que trata da transferência e gestão de imóveis da União, ou seja, não tem relação com a delimitação de áreas protegidas.

A votação ocorreu de forma ligeira na comissão e deve seguir para a Câmara ainda hoje.
Existe, ao menos, um problema jurídico nessas emendas: a alteração do grau de proteção, a extinção ou a redução dos limites de parques nacionais e outras unidades de conservação (UCs) não podem ser realizados por meio de medida provisória. Outro argumento jurídico é de que não se podem incluir temas estranhos à matéria original, os tais “jabutis“.
A Coalizão Pró-UC, uma rede de 11 instituições, pede que a proposta seja vetada pelo plenário da Câmara. As ONGs reforçam que a proposta não tem sustentação técnica e afronta diretamente a Constituição Federal, além prejudicar um patrimônio nacional, que deve ser mantido íntegro, conservado e ser cada vez mais valorizado pela sociedade. 
“As unidades de conservação representam um patrimônio da sociedade brasileira. Qualquer alteração em seus limites deve ser feita por meio de processos transparentes, com forte argumentação técnica e amplamente debatidos com os atores relevantes. Não é esse o caso aqui. A ação é inconstitucional segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e deveria ser vetada pelo plenário, afirma Mariana Napolitano, coordenadora do programa de Ciências do WWF-Brasil.
“É inaceitável alterar os limites de parques nacionais em projeto de lei de conversão de medida provisória”, diz o coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel Santos. “Fazer isso é violar a jurisdição constitucional do STF.”
“O Parque Nacional de São Joaquim é um dos mais importantes de Mata Atlântica com floresta de araucária, espécie criticamente ameaçada, restando apenas 3% de sua cobertura original”, pondera Anna Carolina Lobo, coordenadora dos programas Mata Atlântica e Marinho do WWF-Brasil. “Além da relevância ecológica, o parque abriga um dos cânions mais bonitos da região da Serra do Mar e faz parte do Caminho da Mata Atlântica, uma trilha de longo curso criada para conectar as pessoas e a Mata Atlântica ao longo de 3.000 km, passando por cerca de 70 unidades de conservação nos Estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.”
Tática de redução de áreas protegidas
A pressão pela alteração do Parque Nacional de São Joaquim não é novidade e não se trata de um caso isolado. Em 2017, uma emenda da bancada catarinense à Medida Provisória (756), que discutia a polêmica revisão dos limites da Floresta Nacional de Jamanxim, no Pará, propunha reduzir 20% da UC catarinense. Em abril de 2018, dois projetos foram protocolados simultaneamente na Câmara e no Senado, prevendo a redução de 10 mil hectares do parque, aproximadamente um quinto de seus 49,3 mil hectares. 
Segundo um estudo do WWF-Brasil, de 2017, Unidades de Conservação em Risco, uma série de medidas que colocam em risco esse tipo de área protegida está em curso –à época, estimou-se que a ameaça rondava ao menos 10% do território de UCs. Em meados de setembro de 2018, a Assembleia Legislativa de Rondônia revogou a criação de 11 UCs que totalizam quase milhão de hectares. A decisão sobre a manutenção das UCs está com a Justiça.
Parque Nacional de São Joaquim
 
O Parque Nacional de São Joaquim é uma Unidade de Conservação Federal responsável por preservar os últimos remanescentes de Mata Atlântica e de Matas de Araucárias no Sul do Brasil. Localizado na região serrana do estado de Santa Catarina, foi criado em 1961 com uma área de 49.800 hectares. 
É guardião de importantes fontes de água que abastecem populações regionais, como os rios Pelotas e o Tubarão. A Unidade Conservação (UC) também é uma importante área de recarga e descarga do Aquífero Guarani, o que reforça sua função ecológica na captação de água para a população.
Protege, também, paisagens de grande beleza e que abrigam atrativos como o Morro da Igreja, a Pedra Furada e o Cânion Laranjeiras. É um dos Parques Nacionais mais visitados do Brasil, recebe mais de 100 mil turistas ao ano movimentando milhões de reais que sustentam centenas de empregos na região. 
 
São Joaquim faz parte do trajeto do Caminho da Mata Atlântica (CMA), maior projeto de trilhas ecológicas em desenvolvimento Brasil, o traçado macro, que vai seguir toda a cadeia montanhosa da Serra do Mar, do Parque Nacional dos Aparados da Serra-RS ao Parque Estadual do Desengano-RJ, englobando uma série de locais de grande potencial turístico e de conservação da natureza.
Além disso, abriga fauna repleta de animais ameaçados de extinção e apresenta mamíferos como pacas, cachorros-do-mato, bugios e jaguatiricas. Entre as aves, encontram-se a gralha-azul, a curiaca , o caxinguelê e o surucuá-de-barriga-vermelha.
Essa diminuição traria risco a fontes de água que abastecem populações locais, paisagens turísticas, como a Perda Furada, além de prejuízo à economia –a visitação ao Parque Nacional de São Joaquim é importante geradora de emprego e renda na região. Seus 100 mil visitantes anuais fazem circular quase R$ 8 milhões.
Parque Nacional de Brasília
A emenda sobre o Parque Nacional de Brasília também foi incluída de última hora. Conhecido na região como “Água Mineral”, ele é uma área importante para o abastecimento de 25% da água potável no Distrito Federal, para a contenção da erosão do solo e para a proteção da vegetação. Além disso, é local de grande visitação por causa das suas piscinas naturais e de uso público. Com 42.389, o Parque abriga, ainda, fauna diversificada e composta por espécies raras ou ameaçadas, como lobo-guará, tatu-canastra, tamanduá-bandeira e jaguatirica.
Floresta Nacional de Brasília 
A Floresta Nacional (Flona) de Brasília protege as nascentes responsáveis por cerca de 70% do abastecimento de água do Distrito Federal. É uma área de 9 mil hectares que garante a proteção do cerrado na região. Abriga trilhas abertas ao público e compõe um dos maiores circuitos de mountain bike do país. A Flona inclui espécies ameaçadas de extinção, como o palmito-juçara, o papa-moscas-do-campo e o tatu canastra. 

Inpe lança sistema público para vigiar destruição do cerrado em tempo real

Savana perdeu ao menos 4.718 quilômetros quadrados em 2018 e 46% da cobertura original

O PRODES Cerrado, mapeamento anual completo do desmatamento deste bioma, é resultado do Programa de Investimento Florestal (FIP) do Banco Mundial, assim como o DETER Cerrado, este para produção de dados voltados à fiscalização e controle do desmatamento do segundo maior bioma da América do Sul.

O Cerrado é a segunda maior região biogeográfica da América do Sul e é considerada a formação savônica mais biodiversa do mundo. Com aproximadamente dois milhões de km quadrado ocupa cerca de 25% do território brasileiro.

A partir da década de 1970 o Cerrado se transformou em uma nova e importante fronteira agrícola brasileira. Essa transformação modificou os aspectos socioeconômicos regionais e impulsionou a produtividade agropecuária, tornando o Brasil um dos principais produtores mundiais de commodities agrícolas. Mas a implementação do conjunto de ações para ocupação humana no Cerrado teve como consequência o aumento do desmatamento – responsável por grande parte das alterações da sua paisagem.

Assim, o Brasil se viu encorajado a estruturar um sistema oficial de monitoramento sistemático do desmatamento para esta região. Neste contexto, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) está divulgando os resultados do projeto PRODES Cerrado que consiste no mapeamento do desmatamento para toda extensão do Cerrado de 2000 a 2017. Por meio do projeto foi construída uma séria histórica bienal da remoção antrópica da vegetação natural para o período de 2000 a 2012 e anual para os anos de 2013 a 2017.

Estas atividades receberam apoio financeiro do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Banco Mundial, além das instituições alemães KfW e GIZ. Em particular os dados produzidos para os anos de 2016 e 2017 são resultados do projeto FIP FM Cerrado, que tem apoio do Programa de Investimento Florestal (FIP) e do Banco Mundial que proverá recursos para a continuidade da iniciativa até 2020.

O Projeto de Desenvolvimento de Sistemas de Prevenção de Incêndios Florestais e Monitoramento da Cobertura Vegetal no Cerrado Brasileiro faz parte do Plano de Investimento Brasileiro (BIP) no âmbito do Programa de Investimento Florestal (FIP), gerido pelo BIRD, cujos aportes de recursos são do Fundo Estratégico do Clima (SCF). O SCF tem como finalidade auxiliar países em desenvolvimento a adaptarem seus modelos de desenvolvimento as realidades impostas pelas mudanças climáticas, de modo a torná-los mais resilientes, além de tratar de outras questões setoriais por meio de programas direcionados.

A iniciativa é financiada com recursos do Banco Mundial ( World Bank – IBRD-IDA ) e articulam-se o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), com foco na construção de sinergias que potencializem as políticas setoriais voltadas à redução do desmatamento, mediante o aprimoramento da gestão ambiental em áreas antropizadas, e a geração e disponibilização de informações ambientais para toda a área ocupada do bioma Cerrado. Além destes dois Ministérios, há participação do Ministério da Fazenda (MF), atuando como Coordenador Focal Nacional. Participam também o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Goiás (UFG).

O projeto tem como triplo objetivo fortalecer a capacidade institucional do Brasil para o monitoramento do desmatamento, disponibilizar informações sobre riscos de incêndios florestais e estimar a emissão de GEE oriunda do desmatamento e das queimadas no Cerrado (fonte: site MCTIC)

A Coordenação-geral de Observação da Terra (OBT) do INPE é responsável pela Componente 1 do projeto que trata especificamente do monitoramento do desmatamento, tendo como principais atividades:

  • . Mapeamento anual do desmatamento – PRODES Cerrado.
  • . Detecão do desmatamento em tempo quase real – DETER Cerrado.
  • . Capacitação dos beneficiários do projeto na interpretação e uso das informaões geradas pelo sistema de monitoramento do Cerrado.
  • . Implementação de um sistema de controle de qualidade de dados para o sistema de monitoramento do desmatamento do Cerrado, em parceria com a UFG.

Os beneficiários do Projeto são as instituições e os atores envolvidos no monitoramento e na conservaço do bioma Cerrado, entre os quais o INPE, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PREVFOGO), órgãos de meio ambiente estaduais e municipais, a Polícia Federal, os governos municipais e suas brigadas de combate a incêndios florestais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Rural (MDA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional do índio (FUNAI), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), gestores de áreas protegidas, instituições acadêmicas e educacionais, organizações da sociedade civil e associações de produtores e proprietários.

O monitoramento sistemático do Cerrado amplia de forma significativa o conjunto de dados produzidos pelo INPE sobre a cobertura da terra na Amazônia e no Cerrado, garantindo uma base de informações sobre o desmatamento em áreas de vegetação natural de 73% do território brasileiro, dados indispensáveis para formulação de políticas públicas nestas duas regiões.

Fonte: http://www.obt.inpe.br/cerrado/#sobre

 

A líder quilombola Dona Dijê coordena grupo de quebradeiras de babaçu

 

Nós, Museu do Cerrado, sentimos a perda da Dona Dijé que foi um exemplo de garra, persistência e ternura. Que cada um de nós possamos continuar com o seu legado. 14/09/2018

Dia do Cerrado é celebrado com posse do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

O dia em que se comemora o Dia Nacional do Cerrado, 11 de setembro, foi marcado por uma importante conquista para aqueles e aquelas que lutam pela conservação da savana mais biodiversa do planeta: foi empossado, em Brasília, o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.

Instituído pelo Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), que até então não havia sido empossado oficialmente pelo Governo Federal, é fruto de forte mobilização dos povos e das comunidades tradicionais de todo o Brasil.

“A gente sonhou tanto tempo com este momento e hoje agradeço por estar acordada vivendo este grande dia”, afirma a quebradeira de coco dona Maria de Jesus Bringelo, conhecida como Dona Dijé, uma das principais líderes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que integra o Conselho.

Composto por 29 segmentos de povos e comunidades tradicionais e 15 representações no Governo Federal, o Conselho tem o propósito de promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais para garantir direitos e políticas de natureza territorial, socioambiental, econômica e cultural.

De acordo com a Rede Cerrado, a posse representa uma grande conquista para todos os segmentos. Isso porque a atuação do Conselho é essencial para a implementação efetiva da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), que é uma das ferramentas fundamentais de combate ao estado de violência e violação de direitos pelos quais muitos povos e comunidades tradicionais passam de norte a sul do país.

Escolhida para ser a presidenta do Conselho, Cláudia Regina Sala de Pinho, da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras, fala sobre a importância desse acontecimento:

“É a esperança que temos de continuidade, de estarmos juntos discutindo políticas públicas e dando visibilidade e voz aos povos e comunidades tradicionais.”

Os PCTs somam aproximadamente cinco milhões de brasileiros, que ocupam um quarto do território nacional, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Eles são considerados os guardiões da biodiversidade brasileira, uma vez que seus modos de vida se dão em equilíbrio com a preservação dos recursos naturais.

De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro, de 75% a 79% da área registrada por todas as comunidades do país está coberta de vegetação nativa, muito acima do requerido por lei. Além disso, os PCTs expressam a diversidade cultural e identitária que marcam a conformação da sociedade brasileira.

No início de julho de 2018, ActionAid e Articulação Rosalino Gomes participaram do “I Seminário Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais Protagonistas da sua História”, que foi sediado pelo MIQCB, em quilombo localizado na região central do Maranhão. Na ocasião, cerca de 200 pessoas se reuniram por três dias, exatamente para avaliar a política nacional e cobrar das autoridades a implementação de pontos nos quais ainda falta avançar.

* Com informações da Rede Cerrado

Erika Azevedo

E-mail: erika.azevedo@actionaid.org

PROGRAMAS DO GOVERNO GERAM EMPREGO E RENDA PARA AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO DO CERRADO

Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018

PROGRAMAS DO GOVERNO GERAM EMPREGO E RENDA PARA AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO DO CERRADO

O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA começou em 2003 e permitiu que o município comprasse produtos da Agricultura Familiar para serem distribuídos nas escolas municipais, mas só em 2011 que o município conseguiu participar. No ano de 2017 só foi possível utilizar apenas 30% da verba, porque houve problemas administrativos na Cooperativa que nos atende, mas graças a ação de um funcionário da Secretaria Municipal de Educação foi possível utilizar essa “sobra” do ano passado para ser utilizada agora em 2018, sendo possível já no primeiro semestre a compra de metade desses 30%, em torno de 17%. Como em 2017 iniciou um resgate dos frutos do cerrado, esse ano já foi adquirido produtos como: jatobá, barú, pequi, etc, foram feitos experimentos junto com alunos para resgatar a cultura e o uso dos produtos nativos, a turma do 5º ano do Colégio Municipal Zeca de Faria, acompanhados pela nutricionista Cláudia Lulkin os alunos escreveram um livro onde resgataram o conhecimento antigo e houve até a descoberta da extração da amêndoa do pequi, ensinada pela avó de um dos alunos.

O foco desse programa é a geração do emprego e renda das famílias da agricultura familiar, a forma de contratação é através de Chamada Pública, que nos últimos anos teve a COOPER Frutos do Paraíso como ganhadora, que já passou por alguns problemas e teve que mudar sua estrutura, para poder atender as exigências do governo. Desde a saída da ex-presidente foi cortado o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, no entanto o Estado de Goiás manteve uma pequena cota, e através dessa cota o município conseguiu ganhar R$ 100.000,00 (cem mil reais), onde ficou em primeiro lugar junto com outros seis municípios de um total de 52 inscritos, o projeto que pontuava o coletivo prestigia 14 mulheres do Assentamento Sílvio Rodrigues que recebem o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para fornecerem alimentos in natura para as escolas municipais e conveniadas.

Além do PAA também tem o Programa Nacional de Alimentação nas Escolas – PNAE, um programa mais recente que o PAA e conta com uma participação maior da Secretaria Municipal de Educação, cabendo a ela fazer o controle do produto recebido e sua destinação.

Em 2010 a EMATER ofereceu um curso onde as cooperativas puderam entender mais o processo burocrático para participarem do PNAE e PAA. Com as informações a COOPER Frutos fez diversas mudanças, inclusive no seu estatuto para poder então se adequar. Em 2011 fizeram o primeiro projeto no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e conseguiram a participação de quatro municípios, mas cada vez mais outros municípios demonstravam interesse em participar e com a junção de mais municípios escreveram outro projeto mas agora no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e esse projeto foram necessário aproximadamente quatro anos para conseguirem finalizá-lo em 2014, essa demora toda deu-se pela falta de acessoa tecnologia que temos hoje. Logo a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, percebeu que existia uma mobilização séria e forte e liberou outro projeto, mas agora no valor de dois milhões de reais, para atender a demanda a COOPER Frutos “correu atrás” e conseguiu, dessa vez, a participação de 192 cooperados de quatro municípios, o projeto teve o valor final de um milhão cento e noventa e dois mil reais, aumentando o valor do repasse para cada agricultor para R$ 6.500,00, dois mil a mais do que no projeto anterior, esse projeto foi finalizado em maio de 2015, e foi um sucesso, toda a demanda foi atendida e foi entregue aproximadamente meia tonelada de alimentos. Vale relembrar que em alguns municípios, pela falta de estrutura e verba, os alimentos eram entregues nas escolas de carrinho de mão, já hoje eles tem dois carros para fazerem a entregue. Isso mostra como que esses projetos realmente beneficiam e melhoram a renda dessas famílias, Esse casal que entregava os produtos de carrinho de mão hoje tem carro e vendem jaca seca por toda a região.

Em 2011 começou o Programa de Alimentação nas Escolas – PNAE em Alto Paraíso, mas pela burocracia que exigia até um mandato jurídico, mais uma vez a cooperativa a correr contra o tempo para se regularizar e, dessa vez, pedir que o produtor também se regularizasse. Para participar do PNAE o agricultor precisa ter a Declaração de Aptidão do PRONAF – DAP, ou seja, o agricultor consegue ter empréstimos para melhorar sua condição de produção o DAP é a identidade do agricultor, dessa forma, a cooperativa, para escrever o projeto juntou os produtores informais e os formalizou para que pudessem entrar na cooperativa, foi necessário também fazer o certificado digital para emissão das notas fiscais. Infelizmente em 2015 o PAA foi cancelado e não havia dinheiro para ser repassado para a cooperativa e a mesma, que não tinha grande caixa acabou tendo problemas porque também não tinha como passar qualquer valor para as famílias, o PNAE continuou mas o cancelamento do PAA trouxe problemas administrativos e a cooperativa ficou quase que desativada.

Em 2018, em abril, Sinomar Machado de Carvalho assumiu a presidência da COOPER Frutos que estava sem diretoria, e logo que entrou já participou da chamada pública do PNAE que tem como uma das exigências um profissional nutricionista cadastrado na Secretaria Municipal de Educação, sem esse profissional o município não pode participar do PNAE. Em maio já iniciou a entrega, com alguma dificuldade pelo tempo em que ficaram parados, mas ainda sim foi possível entregar 50% do projeto em apenas dois meses, em maio e junho de 2018 foram entregues um total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) em alimentos de um projeto no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil).

O PNAE, apesar de muito burocrático, passou por alguns ajustes que facilitaram a entregue dos alimentos, antigamente era necessário descrever qual produtor entregaria determinado produto e hoje apenas informa-se os produtores e os produtos que serão entregues, permitindo uma flexibilidade inclusive na substituição dos produtos, lógico que acompanhado pela nutricionista, mas que permitam que sempre sejam entregues produtos para as escolas, não deixando acontecer um desfalque.

Vale lembrar a importância do município ter o Serviço de Inspeção Municipal, lei que já existe no município desde 2014, mas agora em 2018 viu-se a necessidade de regularizar e colocar em prática o SIM Artesanal, que visa regularizar o pequeno produtor e ampliar ainda mais a quantidade de agricultores que poderão participar da cooperativa.

A importância do trabalho humano feito na cooperativa e os demais funcionários e servidores da Secretaria Municipal de Educação é o que fez a diferença e conseguiu com isso colocar Alto Paraíso em 1º lugar para receber o repasse para o Programa de Aquisição de Alimentos, sem o trabalho humano que faz o profissional ir muito além do que foi contratado é o que fez e faz a diferença.

Encerramos então parabenizando todos os envolvidos por fazerem além visando um crescimento para o município que escolheram viver e garantindo geração de emprego e renda para as famílias de assentamentos e com muito carinho levando alimentos de qualidade para todas as crianças e jovens das escolas municipais.

https://www.altoparaiso.go.gov.br/Noticia_Media.php?ID=1084

Estratégias Políticas para o Cerrado

Ato será realizado na próxima terça-feira, dia 4 de setembro, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a partir das 13h.

No mês em que se celebra o Dia Nacional do Cerrado, organizações da sociedade civil lançarão o documento “Estratégias Políticas para o Cerrado”, com 27 recomendações em defesa do Bioma, seus povos e comunidades tradicionais, que serão entregues aos candidatos à Presidência da República e parlamentares. O ato, organizado em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, será realizado na próxima terça-feira, dia 4 de setembro, às 13h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados em Brasília.

A agenda propositiva para o Cerrado está organizada em três eixos estratégicos, com políticas e ações para conservação e uso sustentável da biodiversidade, redução do desmatamento e promoção do agroextrativismo.

Dentre as recomendações do documento estão:

– aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que coloca o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais e alcançar a meta de proteger pelo menos 17% do bioma, compromisso assumido na Conferência da Biodiversidade de Aichii;

– zerar o desmatamento, seja ilegal ou ilegal, até 2020, revisando a meta de redução dada pela Política Nacional de Mudanças climáticas;

– garantir a presença e modos de vida dos povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais no Cerrado que são fundamentais para a conservação e a manutenção dos serviços ecossistêmicos;

– superar entraves regulatórios que a produção e a comercialização de produtos da sociobiodiversidade enfrentam nos campos sanitário, fiscal e ambiental.

As 27 recomendações foram organizadas pelas seguintes organizações da sociedade civil: Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Socioambiental (ISA), Rede Cerrado e WWF-Brasil.

As propostas são resultados de consultas interinstitucionais, incluindo a realização de um Seminário no âmbito da Câmara dos Deputados e uma oficina de trabalho. Nessa oportunidade, além das organizações realizadoras, outras 13 organizações da sociedade civil e da academia colaboraram com o processo, tendo participado da oficina de trabalho, sendo elas: ActionAid, Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), Associação do Desenvolvimento Solidário e Sustentável (Ades) – 10envolvimento, Associação WytyCatë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins, Associação Terra Indígena do Xingu (Atix), Centro de Inteligência Territorial/UFMG, Comissão Pastoral da Terra (CPT-Mato Grosso), Conservação Internacional (CI), Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), Greenpeace, Iniciativa Verde, Observatório do Código Florestal (OCF) e Pesquisa e Conservação do Cerrado (Pequi).

O Cerrado brasileiro

Conhecido como o “berço das águas” ou a “caixa d’água do Brasil”, o Cerrado abriga oito das doze regiões hidrográficas brasileiras e abastece seis das oito grandes bacias hidrográficas do país (Amazônica, Araguaia/Tocantins, Atlântico Norte/Nordeste, São Francisco, Atlântico Leste e Paraná/Paraguai). Ele ocupa 24% do território nacional e concentra 5% de toda a biodiversidade do mundo. Presente nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, São Paulo, Paraná, Rondônia, além do Distrito Federal, abriga mais de 1.300 municípios onde vivem cerca de 25 milhões de pessoas.

Mesmo com essa relevância para a manutenção dos ecossistemas, o Cerrado está sendo rapidamente substituído por extensas áreas de monoculturas e pecuária. A devastação da cobertura vegetal do Bioma, fundamental para garantir os fluxos hídricos entre as diversas regiões do Brasil, chegou a 50%, segundo os dados mais recentes do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ou seja, metade do Cerrado já não existe mais e isso compromete nascentes, rios, riachos e seus povos. Crises hídricas, como as que vêm afetando várias regiões do país, estão relacionadas com essa devastação, uma vez que o Cerrado é o responsável por transportar a umidade e o vapor d’água da bacia amazônica para as regiões Sul e Sudeste do Brasil, permitindo a regularidade do regime de chuvas.

Ainda de acordo com dados do MMA, mais de 14 mil quilômetros quadrados do Bioma foram desmatados entre 2016 e 2017, o equivalente a 1,4 milhão de campos de futebol. Políticas de proteção ambiental focadas somente em alguns biomas, como a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica, e brechas na legislação, principalmente no Código Florestal, contribuíram, por exemplo, para que o desmatamento do Cerrado superasse, em proporção, o amazônico. Segundo dados do MapBiomas, o Cerrado é o segundo bioma que mais perdeu vegetação nativa de 1985 a 2017, e a maior expansão agropecuária nesses anos se deu na Amazônia (35.9 Mha), seguido pelo Cerrado (21 Mha).

Povos e comunidades tradicionais

Não é só o meio ambiente que vem sofrendo com esta realidade. Povos e comunidades tradicionais, além de agricultores familiares, também são alvos de grandes pressões e têm, constantemente, seus modos de vida ameaçados.

São mais de 80 etnias indígenas que vivem no Cerrado, além de quilombolas, extrativistas, geraizeiros, vazanteiros, quebradeiras de coco, pescadores artesanais, fundo e fecho de pasto, veredeiros, caatingueiros e apanhadores de flores sempre-vivas. Esses povos de cultura ancestral têm em seus modos de vida importantes aliados na conservação dos ecossistemas, pois formam paisagens produtivas que proporcionam a continuidade dos serviços ambientais prestados pelo Cerrado, como a manutenção da biodiversidade e dos ciclos hidrológicos.


Saiba mais em: http://redecerrado.org.br/propostas-para-a-conservacao-do-cerrado-e-seus-povos-serao-entregues-a-presidenciaveis/

Dia Nacional do Cerrado

Evento em comemoração ao Dia Nacional do Cerrado, a savana brasileira com maior biodiversidade no mundo, que exerce a função de berço das águas, nascentes do Brasil.

O Dia Nacional do Cerrado, 11 de setembro, ocorrerá no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados – Anexo II, com a intenção de demonstrar a importância do Cerrado para o Brasil e para o mundo, destacando os temas: recursos hídricos, biodiversidade, importância do bioma nas mudanças climáticas e produção consciente, outro ponto abordado é a grande riqueza natural e cultural, além das ameaças e desafios do bioma brasileiro.
O evento contará com apresentações culturais, palestras, debates, exposições, degustações de alimentos do Cerrado, entre outros.

O evento é gratuito e aberto ao público.

Instituto começa projeto para atualizar mapa dos biomas brasileiros

 

Última Atualização: 03/07/2018 17:10:27

Instituto começa projeto para atualizar mapa dos biomas brasileiros

Editoria: Geociências | Subeditoria: IBGE em campo

A partir desta semana, o IBGE está em campo para atualizar o mapeamento dos biomas brasileiros, com atenção especial às áreas em que eles se encontram. O projeto visa à criação de um mapa dos biomas na escala cartográfica de 1:250.000 (1cm = 2,5 km). O mapa atual, publicado em 2004, tem escala de 1:5.000.000 (1 cm = 50 km). O Brasil tem seis biomas: a Amazônia, o Cerrado, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pampa e o Pantanal.

Mapa dos biomas. As áreas marcadas serão visitadas no trabalho de campo

Serão cinco meses de viagens a diferentes regiões do país, percorrendo distâncias que variam de 2.000 km na Mata Atlântica (área de contato do Cerrado com a Floresta), em Goiás, até 5.000 km na Mata Seca (encontro do Cerrado com a Caatinga), na Bahia. O projeto apresenta alguns desafios, como o tricontato, região de Minas Gerais próxima da fronteira com a Bahia, onde se encontram os limites entre Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica. 

Detalhe do mapa dos biomas mostrando o limite do tricontato

Este mês, a equipe está no Pantanal. “Apesar de ter vegetação típica de Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica, o Bioma Pantanal tem limites mais precisos, definidos pelas áreas sujeitas a inundações”, explicou o gerente do Mapeamento de Recursos Naturais do IBGE, Therence de Sarti, acrescentando: “os limites entre os outros biomas apresentam áreas de transição cuja vegetação tem características comuns a ambos”.

O projeto está previsto para terminar em agosto. Durante esse período, a equipe compartilhará fotos e vídeos pelo perfil do IBGE no Facebook, no Instagram e no Twitter.

Repórter: Eduardo Peret
Imagem: Rosângela Botelho
Arte: Helena Pontes

Fonte: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/20784-instituto-comeca-projeto-para-atualizar-mapa-dos-biomas-brasileiros.html