Campanha para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Água Potável

Campanha para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Água Potável

O Museu do Cerrado apoia a Campanha para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Água Potável. Sua Diretora Geral, Profa. Dra. Rosângela Corrêa, considera a Campanha da ABI um esforço importantíssimo na garantia de direitos fundamentais à vida. 

Qual é o objetivo da campanha da ABI? 

O objetivo da campanha da ABI é mobilizar jornalistas e instituições da sociedade civil para que a PEC 6/2021 seja aprovada ainda este ano pelo Congresso Nacional. 

O que é a PEC 6/2021? 

A PEC 6/2021, também conhecida como PEC da Água Potável, é uma Proposta de Emenda à Constituição brasileira. 

E qual é a proposta da emenda? 

A emenda propõe alterar a redação do artigo 5º da Constituição Federal para incluir o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. 

Por que isso é importante? 

Porque garante a todos o acesso à água potável em quantidade adequada para possibilitar meios de vida, bem-estar e desenvolvimento socioeconômico. 

O acesso à água seria um direito de todos? 

Sim, a emenda recepciona na legislação brasileira o direito humano à água, consagrado pela Resolução A/RES/64/292, de 28 de julho de 2010, da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil foi signatário. 

Contatos: 

Região Sudeste: 
Zilda Cosme Ferreira, coordenadora da Comissão de Meio Ambiente da ABI: zildaf87@gmail.com 

Brasília e Região Centro-Oeste: 
Armando Rollemberg: asrollemberg@gmail.com 

Região Nordeste: 
Fabio Costa Pinto: fabiocostapinto.abi@gmail.com 

Região Norte: 
Kátia Brasil: katia@amazoniareal.com.br 

Região Sul: 
Lara Sfairlara@vivavox.ppg.br 

Política Fundiária e Lutas por Terra e Território

Política Fundiária e Lutas por Terra e Território

Mais de 30 entidades e movimentos da sociedade civil lançam hoje, 29/07, a carta do seminário “Política Fundiária e Lutas por Terra e Território”, realizado em Brasília entre os dias 22 e 24 de julho. 

A carta é uma síntese dos principais temas discutidos ao longo do seminário entre a sociedade civil e representantes do governo federal, e procura articular lutas em torno do direito fundamental de acesso à terra e ao território a partir de denúncias sobre a relação entre grilagem de terras, desmatamento e seus impactos sobre o ciclo das águas e clima. 

A histórica concentração de terras no Brasil, ancorada no racismo que estrutura a organização fundiária no país, é apontada na carta como uma das principais raízes das desigualdades que levam à devastação ambiental, fome e violência no campo. 

Mais recentemente, a aposta de diferentes governos federais – incluindo o atual –,  nos empreendimentos do agronegócio exportador, que sobrevive às custas de dinheiro público, agrotóxicos e da privatização de terras públicas, vem intensificando desmatamentos, a expropriação de terras ancestrais e a violência contra povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.     

Carta disponível em: 

 

Tingui

Tingui

O filme “Tingui” é uma homenagem emocionante à vida e ao legado de Dona Flor, uma figura histórica da Chapada dos Veadeiros, conhecida por suas habilidades como raizeira, parteira e mestra na arte de fazer sabão de tingui. O curta-metragem, produzido pelo Coletivo OYÁ ao longo de 8 anos, não apenas documenta o processo artesanal do sabão, mas também captura as memórias e ensinamentos de Dona Flor, transmitidos através de gerações. 

Dona Flor, cujo nome é uma representação de sua personalidade generosa e conhecimento profundo das tradições locais, foi uma guardiã do Cerrado e uma figura central na comunidade quilombola do Moinho. Ela não só ensinou a arte de fazer sabão de tingui, mas também compartilhou suas histórias e sabedoria ancestral com seus descendentes e aprendizes. 

“Tingui” é uma viagem emocionante que nos leva ao coração da comunidade quilombola do Moinho, retratando detalhadamente a produção artesanal do sabão desde a dicoada até a embalagem. No filme, Dona Flor ensina todo o passo a passo para a produção do sabão de tingui, além de compartilhar suas histórias e memórias, entrelaçadas com os relatos de Deija, Wilson e Marinho. Cada etapa desse processo destaca não apenas a técnica tradicional, mas também o profundo significado cultural para as famílias quilombolas da região. 

A estreia do filme aconteceu no dia 27 de junho, às 19h, na quadra de esportes do Povoado do Moinho. Além da exibição do curta-metragem, o evento contou com o espetáculo “Bem te vida Marmotta”, com performances de Erê na voz e Marinho MC, neto de Dona Flor, celebrando ainda mais a vida e o impacto de Dona Flor na comunidade. 

Sobre Dona Flor:  

Florentina Pereira Santos, conhecida como Dona Flor, nasceu em 2 de fevereiro de 1938 e dedicou sua vida à comunidade, gestando 18 filhos e adotando mais de 27 vidas. Como parteira, ela trouxe ao mundo 335 crianças. 

Sobre o Coletivo OYÁ:  

Formado por moradores da Vila de São Jorge, o Coletivo OYÁ tem como missão preservar e difundir a cultura local através de projetos audiovisuais que destacam a riqueza e a diversidade do Cerrado. 

#kalungacomunicacoes #museucerrado #cerrado #donaflor #tingui 

Desmatamento mais que dobra em Terras Indígenas no Cerrado

Desmatamento mais que dobra em Terras Indígenas no Cerrado

Segundo dados do Relatório Anual de Desmatamento (RAD) de 2023, o desmatamento em terras indígenas (TIs) no Cerrado aumentou 188% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Aceleração do desmatamento também ocorreu em territórios quilombolas (665%) e em unidades de conservação (188%).

Fonte: https://ipam.org.br/desmatamento-em-areas-protegidas-cresce-no-cerrado/?fbclid=IwZXh0bgNhZW0CMTAAAR2C5eEwnWA71Ndw_17jD0NMRaEirGVwuiWB1v-P2G0hh7HqppMIl2V8c8M_aem_NAVk7QkrLP757lQE-Ah9Ww 

Tacs criam unidades de conservação com 1100 hectares no Cerrado

TACs criam unidades de conservação com 1100 hectares no Cerrado

A Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os proprietários da “Fazenda Rio Manso” e da “Fazenda Capão Azul”, ambas sediadas no município, instituindo duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), com áreas de, 560 hectares e 550 hectares, respectivamente.

São Félix do Araguaia é um município da unidade federativa Mato Grosso. Seu território é composto 65% pelo bioma Amazônia e 35% pelo bioma Cerrado.

A iniciativa busca conjugar a compensação ecológica com a conscientização ambiental e é parte do “Projeto Terra Nascente”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso nas Promotorias de Justiça de Itiquira e São Félix do Araguaia, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Universidade Federal de Rondonópolis.

“As áreas que foram gravadas com perpetuidade são vizinhas e a delimitação das RPPNs levou em conta as peculiaridades de cada qual dos imóveis. As unidades de conservação instituídas estão situadas nas porções mais úmidas de cada qual das propriedades, garantindo assim a proteção ambiental necessária, bem como a formação de um corredor ecológico entre as unidades de conservação visando a permanente conexão de tais fragmentos verdes”, disse o promotor de Justiça substituto Marco Antonio Prado Nogueira Perroni.

Ambas as Reservas Particulares de Patrimônio Natural foram registradas sendo irrevogáveis as restrições ambientais impostas sobre as áreas. Nelas são vedadas atividades produtivas, admitindo-se apenas pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, visando a preservação dos processos ecológicos essenciais, a diversidade e a integridade do patrimônio genético da fauna e da flora.

Exposição SerTão Kalunga

Exposição SerTão Kalunga

A partir do dia 21 de julho, a Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge abre suas portas para a exposição “SerTão Kalunga”, uma imersão visual e cultural no maior quilombo do Brasil, localizado em Goiás. A exposição, que vai até o dia 21 de agosto, estará disponível para visitação das 16h às 22h, como parte das comemorações dos 24 anos do Encontro de Culturas Tradicionais na Vila de São Jorge, porta de entrada do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

 

A vernissage de abertura, no dia 21 de julho às 19h, contará com a presença do fotógrafo André Dib e do folião Kalunga Adão Paz, além de outros convidados. Será uma oportunidade única para conhecer mais sobre o trabalho de Dib e interagir com lideranças do Território Kalunga.

 

“SerTão Kalunga” retrata a beleza, resistência e singularidade dos Kalunga, capturados pelas lentes de André Dib. “Para nós aqui, Kalunga tudo é um”, diz Bia Kalunga, neta de Dona Procópia dos Santos, expressando a essência coletiva dessa região intocável no coração do Cerrado.

 

André Dib, premiado fotógrafo com mais de duas décadas de experiência, aborda o cotidiano Kalunga em suas imagens: celebrações, plantações, colheitas, alimentação e produção. Sua fotografia revela o equilíbrio de se viver em harmonia com a natureza e as tradições ancestrais, preservando uma conexão profunda com a cultura e a biodiversidade.

 

Além disso, a exposição oferece audiodescrição por meio de QR codes, garantindo acessibilidade para visitantes com deficiência visual. Durante o período em que a exposição estiver na Casa de Cultura, serão realizadas visitas guiadas uma vez por semana, além de visitas que podem ser agendadas pelo telefone (61) 9 8171-4140.

 

A exposição, produzida pelo Instituto Jardim, será realizada através do FAC, Fundo de Arte e Cultura de Goiás. Em agosto, estará disponível das 14h às 18h. Não perca a oportunidade de conhecer a riqueza e a beleza dos Kalunga através dos retratos de André Dib. Venha se encantar com a exposição “SerTão Kalunga” e celebrar a diversidade e resistência do povo Kalunga.

 

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Novo portão para o PNCV

Novo portão para o PNCV

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros finalizou a regularização fundiária de 977 hectares, incorporando a fazenda Mundo Novo. A fazenda dá acesso às cachoeiras Santana e Borda Infinita. Um novo portão de acesso será criado em Cavalcante (GO).

ATENÇÃO, as atrações ainda não estão abertas para visitação.

 

A solenidade de formalização ocorreu na Câmara Municipal de Cavalcante, com a participação do presidente do Instituto Chico Mendes, Mauro Pires.

 

A área foi incorporada ao parque em 2017 e o processo de regularização começou no mesmo ano. O novo acesso e a visitação às cachoeiras exigirão construção de ponte, melhoria da estrada e avaliação de segurança.

 

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, criado em 1961, abrange 240.611 hectares de cerrado e foi declarado Patrimônio Natural Mundial pela UNESCO em 2001.

Fonte: Fernando Tatagiba/ ICMBio

Live Desmatamento do Cerrado e Amazônia

Live Desmatamento do Cerrado e Amazônia

Painel Live de Debates da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)

O Procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas, Ruy Marcelo, apresentará informações da realidade atual da Amazônia. Já a Professora da Universidade de Brasília, e Diretora geral do Museu do Cerrado, Rosângela Corrêa, apresentará a realidade do Cerrado.

A atividade ocorrerá de forma virtual no dia 12 de julho (sexta-feira), às 10h, podendo ser acompanhada pelo Canal do YouTube da AMPCON, neste link – https://www.youtube.com/watch?v=f7lNVhV1aIU

HISTÓRIA, AMBIENTE E CONHECIMENTO NO ANTROPOCENO 2024 – EDIÇÃO ESPECIAL CERRADO – 1º OFERTA

HISTÓRIA, AMBIENTE E CONHECIMENTO NO ANTROPOCENO 2024 - EDIÇÃO ESPECIAL CERRADO - 1º OFERTA

O Cerrado será o tema da 5ª edição do minicurso História, Ambiente e Conhecimento no Antropoceno, que será realizado remotamente pela Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) entre 9 de agosto e 11 de setembro, em sessões semanais às quartas-feiras. As atividades terão transmissão aberta pelo canal da Casa de Oswaldo Cruz no YouTube, com tradução simultânea para Libras. Aqueles que quiserem obter certificado de participação devem se inscrever entre 8 e 31 de julho no Campus Virtual Fiocruz.  

O objetivo do minicurso é apresentar e discutir o impacto do Antropoceno nos diversos campos do conhecimento, entre as humanidades, as ciências da vida e as ciências da Terra, tendo por finalidade se familiarizar com os temas e debates que o conceito tem suscitado nestes campos, por meio de especialistas brasileiros que vêm se dedicando ao assunto. 

Com o tema Cerrado, a edição do curso deste ano reunirá especialistas e ativistas que abordam a longa história socioambiental da região, seus ecossistemas, seus habitantes humanos e não humanos e sua importância para a sociobiodiversidade, o clima e os recursos hídricos. Os convidados discutirão como o Cerrado vem sendo palco de processos e tendências de transformações socioambientais mais intensas das últimas décadas no país e no mundo. 

A organização do minicurso é dos pesquisadores Ana Marcela França e André S. Bailão (COC/Fiocruz), Claiton Marcio da Silva (UFFS) e Sandro Dutra e Silva (UEG e UniEvangelica). 

Os professores serão Dominichi Miranda de Sá (COC/Fiocruz), Altair Barbosa (PUC-GO), Guilherme Moura Fagundes (USP), Laerte G. Ferreira Jr. (UFG e MapBiomas), José Luiz Franco (UnB) e Vívian da Silva Braz (UniEvangelica) e Edineide Rocha (MST/DFE, UnB). 

Confira a programação completa no Campus Virtual Fiocruz: https://campusvirtual.fiocruz.br/portal/?q=node/79883