Pelo direito de estudar: A 1ª turma de direito do PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária)

Autor(a):

Raquel Buitrón Vuelta

Resumo:

Esta pesquisa teve como objeto a Turma Evandro Lins e Silva, a primeira Turma de Direito do PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária). Procuramos investigar/averiguar sua contribuição para a ampliação do acesso à Justiça e ao Direito em defesa da Agricultura Familiar, Camponesa e de Comunidades Tradicionais. O curso ocorreu entre Agosto de 2007 a Agosto de 2012, com a participação inicial de 60 camponeses oriundos de todo o Brasil. Foi uma parceria entre a Universidade Federal de Goiás (UFG), os movimentos sociais e sindicais rurais e o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Para tanto, apresentamos o movimento pela Educação do Campo, a Questão Agrária no Brasil, o Ensino Superior e o Ensino Jurídico, bem como as políticas públicas voltadas para a questão agrária. Analisamos o surgimento do curso e sua estruturação, e as práticas jurídicas dos estudantes do curso durante sua permanência nas comunidades rurais, através de entrevistas e pesquisa de campo durante a estadia dos estudantes na Universidade, além da utilização do referencial bibliográfico sobre o tema. Consideramos que o curso demonstrou a importância dos movimentos sociais como sujeitos coletivos de direitos, que lutaram para formar camponeses advogados, para responder às demandas e necessidades das comunidades rurais.

 

Referência:

VUELTA, Raquel Buitrón. Pelo direito de estudar: A 1ª turma de direito do PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária). 2013. 159 f., il. Dissertação (Mestrado em Educação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

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