Unidades de conservação: desafios e alternativas de gestão econômica dos parques nacionais

Unidades de conservação: desafios e alternativas de gestão econômica dos parques nacionais

Autor(a):

André Gustavo Campos de Oliveira

Resumo:

O presente estudo teve como objetivo analisar diferentes formas de gestão dos parques nacionais visando buscar com eficiência a sustentabilidade financeira para essas áreas protegidas. Inicialmente, fez-se um embasamento dos aspectos econômicos de mercado e de governo relacionados à gestão de unidades de conservação. A seguir foram explicitados pontos positivos e negativos de 10 instrumentos financeiros que podem ser utilizados em unidades de conservação, a saber: recursos do orçamento público; recursos de investimentos de instituições multilaterais e bilaterais; recursos oriundos de organizações sem fins lucrativos; fundos ambientais nacionais e internacionais; recursos de débitos convertidos ou de perdão de débitos; recursos decorrentes de convenções internacionais; doações individuais; recursos oriundos de tributos; recursos de autofinanciamento; e recursos originários de pagamentos por serviços ecossistêmicos. Posteriormente, foram abordadas as formas de gestão passíveis de uso nos parques nacionais, compreendendo: Administração Direta, Administração Indireta com regime jurídico de direito público, Administração Indireta com regime jurídico de direito privado, Terceiro setor – Organizações Não Governamentais (ONGs), Organizações Sociais (OS), e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Concessões Atributivas – autorizações, permissões e concessões normais-, e Concessões Prestacionais (Parceria Público-Privada- PPP) – Patrocinada e Administrativa; e discutidas as formas mais eficientes para a gestão de cada instrumento financeiro apresentado. Sequencialmente, as alternativas de gestão e os instrumentos financeiros foram agrupados em três categorias: os instrumentos financeiros com limitações de aplicação dos recursos na gestão de parques; os instrumentos financeiros não estabelecidos legalmente para aplicação na gestão de parques; e os instrumentos financeiros estabelecidos e aplicados com ineficácia na gestão dos parques. Nessa última categoria, definiram-se grupos de classificação baseados em características internas e externas dos parques, com o objetivo de obter maior eficácia do instrumento financeiro do autofinanciamento. Na parte final deste trabalho, foram feitas análises dos dados gerais (quantidade de visitantes, tamanho, grupo de
classificação e regiões geográficas) e dos dados financeiros dos parques nacionais em 2014 e 2015. Os dados utilizados neste trabalho permitiram concluir que a gestão dos parques nacionais, conduzida majoritariamente pela forma Estatal de Administração Indireta de regime jurídico de direito público, é ineficiente. Também foi possível concluir que não há um único tipo de gestão e nem um único instrumento financeiro são perfeitos para os parques. A melhor opção, portanto, é que diferentes formas de gestão e de instrumentos financeiros, quando possível, sejam utilizadas na mesma área protegida, tendo presente a sua sustentabilidade econômica.

Referência:

OLIVEIRA, André Gustavo Campos de. Unidades de conservação: desafios e alternativas de gestão econômica dos parques nacionais. 2017. 141 f., il. Dissertação (Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017

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Compensação florestal no Distrito Federal: evolução do instrumento em busca de maior eficácia?

Compensação florestal no Distrito Federal: evolução do instrumento em busca de maior eficácia?

Autor(a):

Bruno Henrique Corrêa

Resumo:

A supressão de vegetação nativa ou exótica ao bioma Cerrado no Distrito Federal, necessária à implementação de empreendimentos como projetos de loteamento, edificação de prédios públicos ou privados e outras estruturas, pode ser identificada como uma externalidade ambiental, vez que o agente privado promove degradação da qualidade ambiental, considerada bem de domínio público, e não compensa a sociedade que acaba arcando com todo o custo social, seja relacionado às perdas de bens ambientais e de serviços ecossistêmicos ou decorrentes da recuperação ou reposição da vegetação suprimida. Diversas são as formas como o poder público pode interferir nos processos em que essas externalidades ocorrem, as principais ferramentas de gestão adotadas são baseadas nos tradicionais mecanismos de comando e controle ou na alternativa, com foco na eficiência, dos instrumentos econômicos. O Distrito Federal optou por instituir o instrumento de Compensação Florestal para garantir a necessária reposição da vegetação suprimida. Trata-se do Decreto 14.783/1993 e atualizações promovidas em 2003 e 2016. O instrumento tem como como regra geral a imunidade ao corte, mas estabelece as regras para autorização e consequente compensação dos indivíduos excepcionalmente suprimidos. O estudo identificou que o instrumento está relacionado à abordagem de comando e controle, vez que estabeleceu uma regra e faz o uso de seu poder administrativo para garantir o cumprimento. Constatou-se, ainda, que o processo de formulação e revisão dessa política foi marcado por falhas técnicas de reconhecimento e desenho de medidas para saná-las, com consequências para o potencial de eficácia em atingir os objetivos de reparação dos danos. Quanto ao processo de formulação de políticas em si, adotado para a última versão do instrumento, observou maior aderência às etapas recomendadas na literatura, embora ainda não seja possível identificar se isso será traduzido em ganhos de eficácia para o instrumento.

Referência:

CORRÊA, Bruno Henrique Souza. Compensação florestal no Distrito Federal: evolução do instrumento em busca de maior eficácia? 2017. 102 f., il. Dissertação (Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

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A importância de uma gestão sustentável em unidades de conservação: o caso do parque ecológico Altamiro de Moura Pacheco – Goiás

A importância de uma gestão sustentável em unidades de conservação: o caso do parque ecológico Altamiro de Moura Pacheco - Goiás

Autor(a):

Amanda Fagundes Lima

Resumo:

As áreas de proteção ambiental de todo país enfrentam intensa dificuldade financeira, ou seja, encontram dificuldades de equilibrar receitas e despesas para que a conservação da diversidade biológica seja eficaz. O presente trabalho se propõe a estudar as alternativas financeiras para uma gestão sustentável nos parques, procurando comprovar se é um mecanismo eficaz para manter em conservação os recursos naturais existentes. O Parque Ecológico Altamiro de Moura Pacheco – PEAMP foi a unidade escolhida como estudo de caso, devido à sua importância econômica, científica e ecológica e, também, por estar às margens do reservatório do Ribeirão João Leite, sendo o principal curso d’água existente no Parque, projetado para complementar o abastecimento da cidade de Goiânia. Constatou-se que com investimento, as áreas protegidas podem prover um benefício expressivo para as economias locais e também nacionais. Verificou-se, através da experiência nos três parques nacionais apresentados, que com a gestão sustentável, por meio das concessões, convênios e compartilhamento da gestão com o IBAMA, é possível ter eficácia na administração das UCs. Contudo, é preciso ter uma estratégia de engajamento social para a co-responsabilidade nos processos de proteção do patrimônio natural, histórico e cultural do parque. A principal contribuição da pesquisa foi permitir uma reflexão sobre os problemas que envolvem as UCs, destacando a necessidade de buscar soluções alternativas de financiamento e de planejamento para reduzir a perda da diversidade biológica, enfocando, ainda, a importância de se implantar um plano de manejo adequado e instituir mecanismos de auto-financiamento para manter as áreas protegidas.

Referência:

LIMA, Amanda Fagundes. A importância de uma gestão sustentável em unidades de conservação: o caso do parque ecológico Altamiro de Moura Pacheco – Goiás. 2010, 150 f. il. Dissertação (Mestrado em Economia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2011.

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Análise econômica do zoneamento ambiental da área de proteção ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu – Distrito Federal / Brasil

Análise econômica do zoneamento ambiental da área de proteção ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu – Distrito Federal / Brasil

Autor(a):

Paulo Rubens Martins Araujo Filho

Resumo:

O uso do solo para desenvolvimento das atividades econômicas tem uma série de efeitos – culturais, sociais e ambientais, que nem sempre são percebidos de forma equânime e positiva pelo conjunto da sociedade. Uma vez que o mercado por si só não é capaz de controlar a natureza e certos efeitos das atividades humanas e econômicas a serem permitidas em determinada área, a intervenção pública sob a forma de políticas de planejamento do uso do solo se mostra uma alternativa factível para a correção de tais falhas. Um dos instrumentos de intervenção consiste do zoneamento, que se caracteriza como a regulação dos usos do solo em uma área geográfica específica, dividindo o território em zonas, conforme fragilidades e vocações ambientais, sociais e econômicas e definindo regras para desenvolvimento das atividades em cada uma dessas zonas. O estabelecimento dessas restrições e proibições fazem com que o zoneamento tenha efeitos que transbordam de forma distinta sobre os agentes econômicos afetados, influenciando sobre os direitos de propriedade e funções de utilidades dos agentes. Dentre os diversos tipos de zoneamento, o ambiental tem como objetivo minimizar os potenciais impactos ambientais das atividades econômicas localizadas em uma área com recursos naturais relevantes, como por exemplo, unidades de conservação. Entretanto, o instrumento pode não ser eficaz em seu objetivo e, mesmo sendo eficaz, pode ter efeitos não equânimes. Tendo o Distrito Federal cerca de 90% de sua área como unidade de conservação – muitas delas com seus respectivos zoneamentos, optou-se por eleger a Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu como objeto de estudo a fim de verificar a eficácia do instrumento ao longo de suas três versões (1988, 1996 e 2014). Conclui-se que, em função das restrições impostas e seus efeitos sobre a oferta e demanda de terras/propriedades, bem como os efeitos de externalidades e os efeitos sobre a mobilidade dos agentes econômicos, as duas primeiras versões do instrumento não foram eficazes no sentido de minimizar as externalidades negativas oriundas do uso e ocupação do solo e maximizar as externalidades positivas da conservação ambiental. A manutenção de importantes fragmentos de vegetação no interior da APA se deve muito mais à questão geomorfológica, em função da presença de vales com alta declividade, do que às restrições impostas pelas duas primeiras versões do zoneamento que, inclusive, foram sistematicamente desrespeitadas ao longo do tempo. A última versão do instrumento buscou corrigir as distorções presentes nas primeiras, porém, devido ao pouco tempo transcorrido desde sua implementação, não se pode chegar a um resultado conclusivo em relação à sua eficácia.

Referência:

ARAUJO FILHO, Paulo Rubens Martins. Análise econômica do zoneamento ambiental da área de proteção ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu – Distrito Federal / Brasil. 2017. x, 105 f., il. Dissertação (Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

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Reposição florestal: mecanismo econômico para a conservação do bioma cerrado?

Reposição florestal: mecanismo econômico para a conservação do bioma cerrado?

Autor(a):

Roberto Gonçalves Freire

Resumo:

O bioma cerrado, com cerca de 2 milhões de km2, compreende um dos maiores biomas da América do Sul e o segundo maior bioma do Brasil. O cerrado figura entre os 25 locais de alta biodiversidade mais ameaçados do planeta sendo incisivamente apregoado que poderá ser extinto, se a forma de ocupação não seguir novas tendências, nos próximos 21 anos, ou seja, nos idos de 2030. Por isso mesmo o cerrado é considerado, juntamente com a Mata Atlântica, como um “hotspot”, áreas de maior riqueza em biodiversidade e onde ações de conservação são mais urgentes. Em todo o planeta são reconhecidos 34 hotspots. Estimativas recentes mostram que cerca de 50% da cobertura vegetal nativa do cerrado já foi destruída. Dentre as causas apontadas como responsável pela devastação do cerrado emergem o desmatamento para produção de carvão vegetal e a expansão na produção de commodities agrícolas, que em geral provocam intricados problemas ambientais os quais se manifestam na forma de externalidades negativas. A ação governamental para conservação do bioma cerrado tem se pautado em políticas públicas de comando e controle. Porém, um mecanismo de mercado, previsto no Código Florestal, denominado reposição florestal,vem se firmando como um instrumento robusto de política pública eficaz para atingir as metas de conservação estipuladas para o bioma. Esta dissertação realiza uma análise do instrumento, tomando como exemplo de caso o Estado de Goiás, onde a taxa de conversão no período de 1980 a 2004 situou-se em 1,14% ao ano, sendo autorizados 0,77% ao ano, de 2000 a 2004 a taxa de conversão anual foi de 0,46% e destes, 0,35% autorizados. A diferença para mais em relação ao que é autorizado representa o nível de não cumprimento (violação) da norma ambiental reguladora, ou seja, os degradadores não se sentem suficientemente incentivados (por prêmios ou punição) a adotarem mudanças no comportamento degradante.

Referência:

FREIRE, Roberto Gonçalves. Reposição florestal: mecanismo econômico para a conservação do bioma cerrado? 2009. 77 f., il. Dissertação (Mestrado em Gestão Economica de meio Ambiente)—Universidade de Brasília, Brasília, 2009.

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Do megalitismo às gravuras rupestres: contribuições para a arqueologia da Região do Jalapão, Tocantins, Brasil

Do megalitismo às gravuras rupestres: contribuições para a arqueologia da Região do Jalapão, Tocantins, Brasil

“O Jalapão é uma região tocantinense ainda praticamente desconhecida para a arqueologia brasileira.  Se em um primeiro momento parece um ambiente quase desértico, na verdade é farto em água e apresenta grande diversidade biológica, constituindo-se verdadeiro celeiro para as populações indígenas pretéritas.”

Velame

Croton campestris

Nomes populares

Velame, velame-do-campo

Partes utilizadas

Folhas, ramas, flores, raízes

Descrição

É uma planta que cresce em moitas e possui de 1 a 2 metros de altura. Suas folhas são verde-acinzentadas e quando maduras adquirem a cor vermelho-alaranjada. As flores dessa planta se estruturam numa espiga e são pequenas e brancas. O velame ocorre no Norte (Tocantins), no Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí), no Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul) e no Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro).

Uso medicinal

O uso interno da garrafada do velame, em pequenas quantidades, é usado para o tratamento de derrame e má circulação do sangue. No caso de derrame, o líquido da garrafada preparada com cachaça também pode ser usado para massagear os membros que ficaram sem movimento, como pernas e braços. O chá da raiz também serve para tratar o derrame, podendo ser ingerido em pequenas quantidades ou usado para dar banhos na pessoa doente. 

 

O chá da raiz ou folhas é usado para reumatismo e o seu emplasto é usado para dor nas juntas. 

 

A garrafada da raiz curtida na cachaça auxilia no tratamento e prevenção da epilepsia.

 

O chá da raiz em pequenas quantidades é usado para tratar febre e gripe. Quando a febre é em criança, o indicado é dar um banho com o chá da planta toda, ou colocar um travesseiro de folhas e flores debaixo da cabeça da criança. 

 

O xarope da raiz é bom para tratar gripe, pneumonia, asma, falta de ar e tosse.

 

O chá das raízes ou folhas é bom para constipação, isto é, o mal provocado quando a pessoa sai ao vento com o corpo quente, ficando rouco e com febre. 

 

O velame é muito usado como purgante e vermífugo na forma de chá das raízes e, o uso da tapioca misturada à comida é usado como purgante. Para esses usos, durante o tratamento, é necessário fazer dieta alimentar e evitar exposição ao sol. 

 

A tapioca é usada para tratamento de hemorroidas. 

 

O chá das folhas é usado para banhar os olhos no tratamento da vilidra. 

 

O chá das folhas é usado na forma de banho para tratar a pira ou sarna. 

 

A garrafada é usada como depurativo do sangue, para tratar má digestão e menstruação descontrolada. 

 

O velame também é usado para tratar animais de criação. Para o mal de galinha, isto é, quando a ave apresenta tonteira e fica com o pescoço duro, é indicado socar a raiz do velame na água e dar para as galinhas beberem (FARMACOPEIA POPULAR DO CERRADO, 2009).

 

Formas de uso

O velame pode ser preparado nas formas de chá, garrafada, xarope, banho, emplasto, travesseiro e tapioca.

 

A raiz do velame deve ser usada sempre seca; já as folhas maduras podem ser usadas verdes ou secas.


A garrafada é feita com as folhas e raízes do velame colocadas para curtir na cachaça ou no vinho branco. A garrafada deve ser ingerida em quantidades pequenas e quando for feita na cachaça, a dose deve ser bem menor e medida em gotas.


O chá pode ser feito da raiz ou das folhas e deve ser usado em pequenas quantidades. Recomenda-se usar as folhas mais amareladas, pois as mais novas podem causar intoxicação.


O chá e a garrafada da raiz têm a cor escura e o gosto amargo.

 

O banho se faz com o chá da planta toda. O emplasto se faz com o chá das folhas ou raiz seca. O travesseiro de velame é feito de suas folhas e flores. O xarope se faz com a raiz seca.


A tapioca tem uso interno e é usada misturada na comida ou na água (FARMACOPEIA POPULAR DO CERRADO, 2009).

Contraindicações

O uso desta planta não é indicado para mulheres grávidas.


Os remédios caseiros preparados com álcool não devem ser ingeridos por hipertensos ou por pessoas que estejam utilizando medicamentos. Os remédios caseiros preparados com açúcar não devem ser ingeridos por diabéticos (FARMACOPEIA POPULAR DO CERRADO, 2009). 

Cuidados

O velame é uma planta forte e tem que ser usada em pequenas quantidades. Se a dose for acima da recomendada, pode provocar intoxicação, com os sintomas de vômito e tonteira (FARMACOPEIA POPULAR DO CERRADO, 2009). 

Referências Bibliográficas

DIAS, J.E.; LAUREANO, L.C. (Coord.) Farmacopeia Popular do Cerrado. 1 ed. Goiás: Articulação Pacari, 2009.

 

CORDEIRO, I.; SECCO R.; CARNEIRO-TORRES, D.S.; LIMA, L.R. de; CARUZO, M.B.R.; BERRY, P.; RIINA, R.; SILVA, O.L.M.; SILVA, M.J.da; Sodré, R.C. 2015 Croton in Lista de Espécies da Flora do Brasil. Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Disponível em: <http://floradobrasil.jbrj.gov.br/jabot/floradobrasil/FB17507>.

Semana do Cerrado

Semana do Cerrado

O Museu do Cerrado irá participar da Semana do Cerrado da Universidade de Brasília que é um evento que ocorre anualmente na semana do dia 11 de setembro (Dia Nacional do Cerrado), sendo composto por palestras, mesas redondas, minicursos e rodas de conversa que buscam um maior esclarecimento de temas sobre o Cerrado e tem como objetivo principal promover e divulgar o Bioma, estimulando a sua valorização e conservação.
O evento será on line e as inscrições são gratuitas:
 
 
As inscrições abriram ontem às 19 horas e já contam com mais de 780 inscritos!  
Espero que vocês participem, vale a pena!
 
Profa Rosângela