Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018

PROGRAMAS DO GOVERNO GERAM EMPREGO E RENDA PARA AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO DO CERRADO

O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA começou em 2003 e permitiu que o município comprasse produtos da Agricultura Familiar para serem distribuídos nas escolas municipais, mas só em 2011 que o município conseguiu participar. No ano de 2017 só foi possível utilizar apenas 30% da verba, porque houve problemas administrativos na Cooperativa que nos atende, mas graças a ação de um funcionário da Secretaria Municipal de Educação foi possível utilizar essa “sobra” do ano passado para ser utilizada agora em 2018, sendo possível já no primeiro semestre a compra de metade desses 30%, em torno de 17%. Como em 2017 iniciou um resgate dos frutos do cerrado, esse ano já foi adquirido produtos como: jatobá, barú, pequi, etc, foram feitos experimentos junto com alunos para resgatar a cultura e o uso dos produtos nativos, a turma do 5º ano do Colégio Municipal Zeca de Faria, acompanhados pela nutricionista Cláudia Lulkin os alunos escreveram um livro onde resgataram o conhecimento antigo e houve até a descoberta da extração da amêndoa do pequi, ensinada pela avó de um dos alunos.

O foco desse programa é a geração do emprego e renda das famílias da agricultura familiar, a forma de contratação é através de Chamada Pública, que nos últimos anos teve a COOPER Frutos do Paraíso como ganhadora, que já passou por alguns problemas e teve que mudar sua estrutura, para poder atender as exigências do governo. Desde a saída da ex-presidente foi cortado o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, no entanto o Estado de Goiás manteve uma pequena cota, e através dessa cota o município conseguiu ganhar R$ 100.000,00 (cem mil reais), onde ficou em primeiro lugar junto com outros seis municípios de um total de 52 inscritos, o projeto que pontuava o coletivo prestigia 14 mulheres do Assentamento Sílvio Rodrigues que recebem o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para fornecerem alimentos in natura para as escolas municipais e conveniadas.

Além do PAA também tem o Programa Nacional de Alimentação nas Escolas – PNAE, um programa mais recente que o PAA e conta com uma participação maior da Secretaria Municipal de Educação, cabendo a ela fazer o controle do produto recebido e sua destinação.

Em 2010 a EMATER ofereceu um curso onde as cooperativas puderam entender mais o processo burocrático para participarem do PNAE e PAA. Com as informações a COOPER Frutos fez diversas mudanças, inclusive no seu estatuto para poder então se adequar. Em 2011 fizeram o primeiro projeto no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e conseguiram a participação de quatro municípios, mas cada vez mais outros municípios demonstravam interesse em participar e com a junção de mais municípios escreveram outro projeto mas agora no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e esse projeto foram necessário aproximadamente quatro anos para conseguirem finalizá-lo em 2014, essa demora toda deu-se pela falta de acessoa tecnologia que temos hoje. Logo a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, percebeu que existia uma mobilização séria e forte e liberou outro projeto, mas agora no valor de dois milhões de reais, para atender a demanda a COOPER Frutos “correu atrás” e conseguiu, dessa vez, a participação de 192 cooperados de quatro municípios, o projeto teve o valor final de um milhão cento e noventa e dois mil reais, aumentando o valor do repasse para cada agricultor para R$ 6.500,00, dois mil a mais do que no projeto anterior, esse projeto foi finalizado em maio de 2015, e foi um sucesso, toda a demanda foi atendida e foi entregue aproximadamente meia tonelada de alimentos. Vale relembrar que em alguns municípios, pela falta de estrutura e verba, os alimentos eram entregues nas escolas de carrinho de mão, já hoje eles tem dois carros para fazerem a entregue. Isso mostra como que esses projetos realmente beneficiam e melhoram a renda dessas famílias, Esse casal que entregava os produtos de carrinho de mão hoje tem carro e vendem jaca seca por toda a região.

Em 2011 começou o Programa de Alimentação nas Escolas – PNAE em Alto Paraíso, mas pela burocracia que exigia até um mandato jurídico, mais uma vez a cooperativa a correr contra o tempo para se regularizar e, dessa vez, pedir que o produtor também se regularizasse. Para participar do PNAE o agricultor precisa ter a Declaração de Aptidão do PRONAF – DAP, ou seja, o agricultor consegue ter empréstimos para melhorar sua condição de produção o DAP é a identidade do agricultor, dessa forma, a cooperativa, para escrever o projeto juntou os produtores informais e os formalizou para que pudessem entrar na cooperativa, foi necessário também fazer o certificado digital para emissão das notas fiscais. Infelizmente em 2015 o PAA foi cancelado e não havia dinheiro para ser repassado para a cooperativa e a mesma, que não tinha grande caixa acabou tendo problemas porque também não tinha como passar qualquer valor para as famílias, o PNAE continuou mas o cancelamento do PAA trouxe problemas administrativos e a cooperativa ficou quase que desativada.

Em 2018, em abril, Sinomar Machado de Carvalho assumiu a presidência da COOPER Frutos que estava sem diretoria, e logo que entrou já participou da chamada pública do PNAE que tem como uma das exigências um profissional nutricionista cadastrado na Secretaria Municipal de Educação, sem esse profissional o município não pode participar do PNAE. Em maio já iniciou a entrega, com alguma dificuldade pelo tempo em que ficaram parados, mas ainda sim foi possível entregar 50% do projeto em apenas dois meses, em maio e junho de 2018 foram entregues um total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) em alimentos de um projeto no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil).

O PNAE, apesar de muito burocrático, passou por alguns ajustes que facilitaram a entregue dos alimentos, antigamente era necessário descrever qual produtor entregaria determinado produto e hoje apenas informa-se os produtores e os produtos que serão entregues, permitindo uma flexibilidade inclusive na substituição dos produtos, lógico que acompanhado pela nutricionista, mas que permitam que sempre sejam entregues produtos para as escolas, não deixando acontecer um desfalque.

Vale lembrar a importância do município ter o Serviço de Inspeção Municipal, lei que já existe no município desde 2014, mas agora em 2018 viu-se a necessidade de regularizar e colocar em prática o SIM Artesanal, que visa regularizar o pequeno produtor e ampliar ainda mais a quantidade de agricultores que poderão participar da cooperativa.

A importância do trabalho humano feito na cooperativa e os demais funcionários e servidores da Secretaria Municipal de Educação é o que fez a diferença e conseguiu com isso colocar Alto Paraíso em 1º lugar para receber o repasse para o Programa de Aquisição de Alimentos, sem o trabalho humano que faz o profissional ir muito além do que foi contratado é o que fez e faz a diferença.

Encerramos então parabenizando todos os envolvidos por fazerem além visando um crescimento para o município que escolheram viver e garantindo geração de emprego e renda para as famílias de assentamentos e com muito carinho levando alimentos de qualidade para todas as crianças e jovens das escolas municipais.

https://www.altoparaiso.go.gov.br/Noticia_Media.php?ID=1084

Publicado por admin

Cerratense de corpo e alma, trabalho na Área Educação Ambiental e Ecologia Humana na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

Uma resposta em “PROGRAMAS DO GOVERNO GERAM EMPREGO E RENDA PARA AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO DO CERRADO”

  1. #conexaocerradoempe Tt saúde nesse Cerrado para ser compartilhado. lambuzar-se de araticum, fazer vitamina com jatobá, comer docinho de buriti, fazer sorvete de mangaba e tomar uma fresca debaixo de um baruzeiro, ….Eta vida boa, sô! E as flores brancas da cagaita???? Sei que tem uns “qui nem vê” mas esses a gente PERDOA. Vai que um dia acordam….enquanto isso voltamos a nos lambuzar….é noiz!

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