Nota Técnica: “Política Territorial, Fundiária e Ambiental no Brasil – Balanço do governo Lula 3”

Nota Técnica: “Política Territorial, Fundiária e Ambiental no Brasil – Balanço do governo Lula 3”

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e Via Campesina divulgam Nota Técnica com balanço crítico das políticas territoriais, fundiárias e ambientais do governo Lula 3

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, em parceria com a Via Campesina Brasil, lançou a Nota Técnica intitulada:
“Política Territorial, Fundiária e Ambiental no Brasil – Balanço do Governo Lula 3”.

O documento foi entregue ao governo federal durante um seminário nacional sobre políticas fundiárias, reunindo movimentos sociais, organizações da sociedade civil e pesquisadores. A publicação apresenta uma análise crítica e fundamentada das ações e omissões do atual governo em relação à estrutura fundiária brasileira, à regularização de territórios tradicionais e à gestão ambiental.

Entre os principais pontos abordados estão:

  • a concentração fundiária histórica, agravada pela ausência de uma política efetiva de democratização do acesso à terra;

  • a paralisia ou lentidão nos processos de regularização de territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais;

  • a fragilidade institucional na proteção de bens comuns e de áreas ambientalmente sensíveis;

  • e a relação direta entre a falta de políticas públicas estruturantes e o avanço das mudanças climáticas, sobretudo nos biomas Cerrado e Amazônia.

 

47% das terras brasileiras estão nas mãos de apenas 1% dos proprietários, o que revela o grau alarmante de concentração fundiária no país”, destaca Mauricio Correia, advogado popular e autor da nota. Segundo ele, a persistência desse cenário contribui para a intensificação dos conflitos no campo, o avanço do desmatamento e a negação dos direitos territoriais de populações historicamente vulnerabilizadas.

A publicação também aponta que, apesar das promessas feitas durante a campanha eleitoral e dos compromissos firmados com os movimentos do campo, o governo Lula 3 ainda apresenta lentidão na implementação de políticas estruturantes, como a retomada efetiva da reforma agrária, a demarcação de terras indígenas e a titulação de quilombos.

📄 A nota técnica está disponível para download gratuito e pode ser acessada na íntegra pelo link:
👉 Leia o documento completo

𝗣𝗮𝗿𝗰𝗲𝗿𝗶𝗮 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗼 𝗠𝘂𝘀𝗲𝘂 𝗩𝗶𝗿𝘁𝘂𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗟𝘂𝘀𝗼𝗳𝗼𝗻𝗶𝗮 𝗲 𝗼 𝗠𝘂𝘀𝗲𝘂 𝗱𝗼 𝗖𝗲𝗿𝗿𝗮𝗱𝗼

𝗣𝗮𝗿𝗰𝗲𝗿𝗶𝗮 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗼 𝗠𝘂𝘀𝗲𝘂 𝗩𝗶𝗿𝘁𝘂𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗟𝘂𝘀𝗼𝗳𝗼𝗻𝗶𝗮 𝗲 𝗼 𝗠𝘂𝘀𝗲𝘂 𝗱𝗼 𝗖𝗲𝗿𝗿𝗮𝗱𝗼

O Museu Virtual da Lusofonia e o Museu do Cerrado estabeleceram parceria para a colaboração na partilha de atividades que promovam a divulgação do conhecimento, projetos e programas de interesse comum, e a realização de exposições, seminários, workshops e outros eventos de investigação científica.
O Museu Virtual da Lusofonia, Unidade Cultural da Universidade do Minho, em Portugal, é uma plataforma de cooperação académica nas áreas da ciência, do ensino e das artes, nos países de língua oficial portuguesa e suas diásporas.
Aceda ao site em: https://www.museuvirtualdalusofonia.com
O Museu do Cerrado, por sua vez, tem como missão ser o centro de referência sobre o Sistema Biogeográfico do Cerrado no Brasil, dedicando-se à divulgação e preservação dos conhecimentos científicos, bem como dos saberes e fazeres populares relativos à sociobiodiversidade da savana brasileira. Esta instituição contribui igualmente para a formação de profissionais e cidadãos comprometidos com a cultura do cuidado e da sustentabilidade.
Conheça o Museu do Cerrado em: https://museucerrado.com.br

Nova espécie de perereca-do-Cerrado é batizada em homenagem a personagem de Guimarães Rosa

Nova espécie de perereca-do-Cerrado é batizada em homenagem a personagem de Guimarães Rosa

Pesquisadores brasileiros anunciaram a descoberta de uma nova espécie de perereca-de-capacete no Cerrado, batizada de Nyctimantis diadorim, em homenagem a Diadorim, enigmático personagem do romance “Grande Sertão: Veredas”, de João Guimarães Rosa. O nome escolhido evoca não apenas um ícone da literatura nacional, mas também estabelece uma conexão simbólica entre a ciência, a cultura e a paisagem que inspirou uma das maiores obras da literatura brasileira.

A nova espécie foi registrada no Parque Nacional Grande Sertão Veredas, uma unidade de conservação federal localizada na divisa entre os estados de Minas Gerais e Bahia. O parque protege ecossistemas típicos do Cerrado e abriga uma biodiversidade notável, com espécies raras e endêmicas da flora e fauna. A região em que N. diadorim foi encontrada é caracterizada por áreas de campo rupestre, veredas e matas ciliares, ambientes que sofrem constante pressão por desmatamento, queimadas e expansão agrícola.

A descoberta foi publicada na respeitada revista científica Herpetologica, reforçando a relevância da herpetofauna do Cerrado e a necessidade de intensificar os esforços de pesquisa e conservação no bioma. Segundo os autores, a Nyctimantis diadorim possui características morfológicas únicas, como coloração distinta, presença de um “capacete” ósseo típico do gênero e adaptações à vida em ambientes arbóreos.

A escolha do nome científico busca valorizar não apenas a originalidade da espécie, mas também a cultura brasileira e a simbologia de resistência e ambiguidade que Diadorim representa na obra de Guimarães Rosa. Assim, o batismo torna-se também um apelo à proteção do Cerrado, bioma extremamente ameaçado e ainda subvalorizado frente a sua importância ecológica e sociocultural.

Atualmente, o Cerrado já perdeu cerca de 50% de sua vegetação nativa e é considerado um dos hotspots mundiais de biodiversidade ameaçada. Descobertas como a de Nyctimantis diadorim demonstram que há ainda muito a conhecer – e preservar – nas paisagens do sertão rosiano.

O projeto foi viabilizado por meio de um convênio entre a Semad e a Universidade Federal de Goiás (UFG), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape) e executado pelo Laboratório de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento (Lapig), vinculado ao Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa). A ação resultou na produção do Produto 1 do Atlas, que mapeou 12.563 quillômetros quadrados de vegetação nativa – uma área 42% superior ao que apontavam bases como o MapBiomas.
Fonte:
https://jornal.ufg.br/n/191447-atlas-revela-42-mais-vegetacao-nativa-em-goias-com-uso-de-alta-tecnologia

Atlas dos Remanescentes de Vegetação do Estado de Goiás

Atlas dos Remanescentes de Vegetação do Estado de Goiás

Um trabalho detalhado revelou que as bacias dos Rios Meia Ponte e dos Bois, em Goiás, abrigam uma área de vegetação nativa significativamente maior do que se estimava até então. A pesquisa faz parte do projeto Atlas dos Remanescentes de Vegetação do Estado de Goiás, uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad).
O projeto foi viabilizado por meio de um convênio entre a Semad e a Universidade Federal de Goiás (UFG), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape) e executado pelo Laboratório de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento (Lapig), vinculado ao Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa). A ação resultou na produção do Produto 1 do Atlas, que mapeou 12.563 quillômetros quadrados de vegetação nativa – uma área 42% superior ao que apontavam bases como o MapBiomas.
Fonte:
https://jornal.ufg.br/n/191447-atlas-revela-42-mais-vegetacao-nativa-em-goias-com-uso-de-alta-tecnologia

Em busca das bonecas Ritxoko, patrimônio Cultural Iny Karajá

Em busca das bonecas Ritxoko, patrimônio Cultural Iny Karajá

Em 2017, três professoras da Universidade Federal de Goiás (UFG) iniciaram o projeto de pesquisa intitulado “Presença Karajá: cultura material, tramas e trânsitos coloniais”, que tem como um de seus principais resultados o mapeamento da presença da cultura Karajá em mais de 80 museus ao redor do mundo. A iniciativa é coordenada por Manuelina Duarte Cândido, da Faculdade de Ciências Sociais (FCS), em parceria com Rita Morais de Andrade, da Faculdade de Artes Visuais (FAV), e com a professora aposentada Nei Clara de Lima, também da FCS.

A equipe do projeto realizou o registro fotográfico e a documentação de acervos pertencentes a quatro museus da cidade de Goiânia, com destaque para o Museu Antropológico da UFG e o Museu Goiano Professor Zoroastro Artiaga.

Segundo a professora Manuelina Duarte, embora o projeto tenha uma orientação acadêmica, seu propósito maior sempre foi estabelecer um diálogo entre os acervos museológicos e as comunidades indígenas contemporâneas, que seguem vivas e atuantes na produção desse patrimônio cultural.

“Nossos campos de pesquisa são os museus, mas sem jamais desconectar o patrimônio musealizado da cultura viva. Para nós, é essencial promover essa conexão e nos empenhar, dentro das nossas possibilidades, em incentivar a continuidade da produção das bonecas Ritxoko, bem como fortalecer a consciência do povo Iny Karajá sobre a relevância simbólica e cultural desse artefato”, destaca Manuelina.

 

Atualmente, o projeto conta com cerca de 20 voluntários, entre docentes, estudantes e representantes da comunidade externa, incluindo participantes indígenas e não indígenas. O grupo tem como meta restituir às comunidades Karajá as informações coletadas, com o intuito de que esses dados também possam ser aproveitados nas escolas indígenas, fortalecendo a valorização e a transmissão intergeracional do patrimônio cultural Iny Karajá.

Fonte:
Reportagem de Anna Paulla Soares – Jornal UFG
🔗 Acesse a matéria completa

Seminário Gestão Integrada das Unidades de Conservação na Serra dos Pirineus

Seminário Gestão Integrada das Unidades de Conservação na Serra dos Pirineus

A Serra dos Pireneus guarda uma riqueza natural e cultural que precisa ser protegida de forma colaborativa. 🌿
No dia 6 de junho, gestores, especialistas, organizações e a sociedade civil estarão reunidos para pensar juntos os caminhos da gestão integrada das unidades de conservação da região.
O seminário marca o início de um ciclo de encontros para fortalecer o trabalho em rede e construir soluções sustentáveis até 2027. Vem com a gente nessa jornada!
📍 Sede da COEPI, em Pirenópolis
📆 A partir das 8h30
📢 Evento aberto ao público

Criminalização de comunidades tradicionais de fundo fecho de pasto, BA

Criminalização de comunidades tradicionais de fundo fecho de pasto, BA

NOTA DE DENÚNCIA E REPÚDIO
Fecheiros e militantes do MAB são presos e criminalizados injustamente no município de Correntina, oeste da Bahia
Correntina – BA, 19 de maio de 2025

O Coletivo dos Fundos e Fechos de Pasto da Bacia do Rio Corrente, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Comissão Pastoral da Terra – CPT/BA, a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR/BA), a Campanha Nacional contra a Violência no Campo, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e a Escola de Ativismo vêm a público manifestar veemente repúdio à criminalização de lideranças comunitárias e militantes do MAB, bem como denunciar as reiteradas violações de direitos humanos que vêm sendo praticadas contra comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto no oeste da Bahia.

Na última sexta-feira, 16 de maio de 2025, os trabalhadores rurais Solange Moreira Barreto e Silva — camponesa, fecheira, agente comunitária de saúde e militante do MAB — e seu esposo Vanderlei Moreira e Silva, também camponês e fecheiro, foram presos de forma arbitrária no aeroporto do Rio de Janeiro (RJ). O casal, em viagem pessoal planejada há três anos e com pacotes adquiridos desde 2024, foi detido sem que fossem previamente informados sobre as acusações que recaem sobre eles.

Além deles, outras quatro pessoas da mesma comunidade estão com mandados de prisão em aberto, sem qualquer conhecimento das razões legais que justificariam tais ordens. Desde a data das prisões, advogadas das entidades envolvidas tentam, sem êxito, obter habilitação junto ao processo criminal na Comarca de Coribe (BA). A negativa sistemática por parte do judiciário, somada à realização de audiência de custódia sem a presença da defesa legal, configura grave violação aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

As pessoas envolvidas são amplamente reconhecidas na região pelo seu compromisso com a defesa dos territórios tradicionais, da biodiversidade, dos recursos hídricos e dos direitos humanos. Trata-se, portanto, de um caso emblemático de prisão política e criminalização de lideranças que resistem à grilagem de terras públicas e à expropriação de territórios tradicionais no oeste baiano.

Os episódios de violência não se limitam às prisões. Na madrugada do dia 17 de maio, o rancho da comunidade de Brejo Verde foi destruído e incendiado, e agentes de segurança privada armados intimidaram trabalhadores no Fecho de Entre Morros, impedindo a realização de atividades tradicionais como o manejo coletivo do gado.

O terror institucionalizado segue em curso. No dia 19 de maio, cerca de oito viaturas das polícias Civil e Militar invadiram os territórios das comunidades de Brejo Verde e Aparecida do Oeste, arrombando residências sem mandado judicial e promovendo ameaças e violência psicológica contra familiares dos fecheiros criminalizados, gerando pânico e insegurança entre os moradores, que hoje vivem com medo de circular por suas próprias comunidades.

Desde a década de 1970, povos e comunidades tradicionais da região denunciam sistematicamente as violações de seus territórios a diversos órgãos públicos. A omissão estatal diante das constantes ações de grilagem, violência armada e destruição de bens comuns tem contribuído para o agravamento dos conflitos. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Correntina é o município com maior número de conflitos agrários registrados na Bahia entre 1985 e 2023, totalizando 132 ocorrências — número que segue crescendo em 2024 e 2025. Há registros de destruição de ranchos, derrubada de pontes e cercas, ameaças a idosos, tentativa de homicídio, disparos de arma de fogo, coerções e fechamento de vias de acesso a áreas de uso coletivo.

O aparato policial do Estado da Bahia, com apoio de setores do judiciário, tem sido instrumentalizado para promover a repressão contra trabalhadores rurais, violando direitos humanos, territoriais e fundamentais das comunidades tradicionais. Diante dessa realidade, as entidades signatárias desta nota exigem:

  1. A libertação imediata dos trabalhadores presos injustamente;

  2. A habilitação imediata das advogadas da defesa nos autos do processo criminal;

  3. A suspensão das ações policiais em territórios de comunidades tradicionais, especialmente aquelas realizadas sem mandado judicial.

As organizações signatárias reafirmam seu compromisso com a defesa da vida, da dignidade dos povos tradicionais e do Estado Democrático de Direito.

MANIFESTO PELO FIM DO USO DO “CORRENTÃO” NO BRASIL

MANIFESTO PELO FIM DO USO DO “CORRENTÃO” NO BRASIL

 

ALERTA URGENTE
Uma prática extremamente destrutiva chamada “correntão” está devastando o Cerrado e outros biomas brasileiros.

Tratores arrastam uma corrente metálica gigante entre si, aniquilando a vegetação nativa, matando a fauna silvestre e colocando em risco o nosso futuro.

O Cerrado, conhecido como o berço das águas do Brasil, está sendo brutalmente atacado. Essa devastação compromete a biodiversidade, os recursos hídricos, as comunidades tradicionais e agrava a crise climática.

Deslize para o lado e entenda:

  1. O que é o correntão

  2. Danos ambientais devastadores

  3. Impacto social e climático

  4. O que você pode fazer para ajudar a dar fim a essa prática

É hora de agir.
Pressione pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.268/2020, cobre uma fiscalização mais rigorosa e apoie organizações que lutam pela preservação ambiental.

Assine e compartilhe o manifesto pelo fim do correntão:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdV0IYiy84dCqJ7oehhDytHLNOS1L8Hf3kjmunWZeXXZaYR-g/viewform

#FimDoCorrentão #ProtejaOCerrado #AçãoPeloMeioAmbiente

27 de abril – Dia Mundial da Anta

27 de abril - Dia Mundial da Anta

A anta brasileira (Tapirus terrestris) é muito mais do que o maior mamífero terrestre da América do Sul: ela é uma verdadeira jardineira das florestas. Ao se alimentar de uma grande variedade de frutos e dispersar sementes por extensas áreas, a anta desempenha um papel crucial na formação, manutenção e regeneração de ecossistemas como florestas tropicais, cerrados e áreas alagadas. Sem ela, a dinâmica natural de muitas matas seria profundamente alterada.

Apesar de sua importância ecológica, a anta está atualmente classificada como Vulnerável à Extinção na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e também no Brasil. Suas populações sofrem impactos distintos em cada bioma onde ocorre: no Cerrado, é o desmatamento e a expansão agropecuária; na Amazônia, a perda de habitat e a caça; na Mata Atlântica, o isolamento de populações e atropelamentos em rodovias. Cada região impõe desafios específicos, o que torna essencial o desenvolvimento de estratégias de conservação adaptadas a diferentes realidades locais.

Em 2025, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está conduzindo uma reavaliação atualizada do status de conservação da anta brasileira para a nova Lista Vermelha Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção. Paralelamente, avança também o segundo ciclo do Plano de Ação Nacional (PAN) dos Ungulados Ameaçados, que engloba a anta entre suas prioridades.

Esses instrumentos — a reavaliação e o PAN — são fundamentais para orientar políticas públicas, projetos de manejo e ações de proteção eficazes, garantindo a sobrevivência dessa espécie que ajuda a manter nossas florestas vivas e biodiversas.

Conservar a anta é conservar todo um ecossistema!

Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico

Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico

 

Prepare-se para virar carranca e levantar sua voz pelo Velho Chico!
Em sua 12ª edição, a campanha Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico chega com um formato inédito: pela primeira vez, todas as atividades acontecerão juntas, em um grande encontro na capital do país!

No dia 3 de junho de 2025, Brasília/DF será palco de um verdadeiro grito coletivo em defesa do Rio São Francisco. Serão atividades culturais, rodas de conversa, apresentações artísticas, painéis sobre revitalização do rio, além de muita mobilização popular para fortalecer a luta pela preservação de um dos maiores patrimônios naturais e culturais do Brasil.

O Velho Chico é vida, história e integração. Proteger suas águas é garantir o futuro de milhões de pessoas que dependem dele para viver, plantar, criar e sonhar.

💧 Reserve essa data: 03 de junho de 2025
📍 Local: Brasília/DF
🌎 Saiba mais e acompanhe a programação no site oficial: www.virecarranca.com.br

Venha fazer parte dessa corrente! Vire carranca, levante sua voz e defenda o Velho Chico!