Violência no Campo

“A violência no campo trata-se sobre a violência causada pelos povos que habitam a área do campo, sejam eles povos tradicionais ou comunidades locais. Dados apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) apontam que povos tradicionais estão sendo vítimas da expansão da agropecuária e da mineração, tendo suas terras exploradas ilegalmente por diversas atividades, dentre elas o garimpo, o desmatamento, poluição por agrotóxicos e entre outros”.

 

Fonte: CIMI. CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil: dados de 2018. Brasília, 2019. Disponível em:<https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2019/09/relatorio-violencia-contra-os-povos-indigenas-brasil-2018.pdf>. Acesso em: 15/05/2020. 

MARANHÃO 

 

TERRA INDÍGENA: KANELA 

POVO: MEMORTUNRÉ 

TIPO DE DANO/CONFLITO: Desmatamento 

DESCRIÇÃO: Lideranças indígenas denunciam a destruição e o desmatamento do Cerrado devido ao aumento das plantações de soja e à retirada ilegal de madeira para fazer carvão e móveis. A pavimentação da estrada vicinal que incide sobre a terra indígena também trouxe graves consequências à comunidade. Com a movimentação de não indígenas na região houve um aumento do consumo de bebidas alcóolicas e de conflitos internos dentro das aldeias. 

Com informações de: Lideranças indígenas Memortumré  

 

TERRA INDÍGENA: PORQUINHOS – CANELA APÃNJEKRA 

POVO: KANELA 

TIPO DE DANO/CONFLITO: Invasão 

DESCRIÇÃO: A instalação de uma rede elétrica de alta tensão para a utilização das fazendas de soja incide no território dos Apanjekra Canela. A demarcação foi suspensa pelo STF, o que motiva invasões e tem graves consequências. Com informações de: Cimi Regional Maranhão – Equipe Imperatriz   

 

TERRA INDÍGENA: PORQUINHOS – CANELA APÃNJEKRA 

POVO: KANELA 

TIPO DE DANO/CONFLITO: Invasão e introdução de bebida alcóolica na aldeia

DESCRIÇÃO: Com o propósito de ter acesso às aldeias e às áreas de caça dentro do território indígena, moradores de Barra do Corda levam bebidas alcóolicas aos indígenas. O uso destas bebidas tem se tornado cada vez mais frequente nas aldeias, e causado crescentes conflitos internos e brigas. 

Com informações de: Lideranças indígenas Apanjekra  

 

TERRA INDÍGENA: KRIKATI 

POVO: KRIKATI 

TIPO DE DANO/CONFLITO: Descumprimento de acordos de compensação

DESCRIÇÃO: A Eletronorte descumpriu o prazo para apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a instalação de uma linha de transmissão de energia elétrica entre os estados do Maranhão e Pará, tendo em vista a potencialidade lesiva deste projeto à comunidade indígena que habita na região e ao meio ambiente. Além do não cumprimento do prazo estipulado pela Justiça, a estatal também deveria implementar medidas mitigadoras e compensatórias, caso ficasse demonstrada a existência ou a potencialidade de danos Uma procuradora da República ressaltou que transcorreram dois anos e meio sem que a elaboração do estudo tenha sido realizada e que “a Eletronorte reconhece o descumprimento da decisão, não solicita prorrogação de prazo e não estima uma data para o cumprimento da sua obrigação, demonstrando total descaso  e desrespeito com a justiça e o interesse coletivo e difuso em questão, dando indicativos inequívocos de que não pretende cumprir a decisão”. 

Com informações de: MPF/MA, 4/10/2018

 

TERRA INDÍGENA: GERALDA/TOCO PRETO 

POVO: TIMBIRA 

TIPO DE DANO/CONFLITO: Invasão, caça e pesca ilegal 

DESCRIÇÃO: A terra indígena é constantemente invadida por caçadores e pescadores, que comercializam os produtos adquiridos de forma ilegal no município de Itaipava do Grajaú. 

Com informações de: Lideranças Indígenas Krepym Cati Ji; Cimi Regional Maranhão

 

MATO GROSSO 

 

TERRA INDÍGENA: PARECI

POVOS: NAMBIKWARA e PARESI

TIPO DE DANO/CONFLITO: Arrendamento de área indígena

DESCRIÇÃO: Exames de laboratório confirmaram o plantio de soja e milho transgênicos por produtores rurais e associações indígenas dentro os territórios tradicionais. O cultivo e a pesquisa de Organismos Geneticamente Modificados (OGM)) em terras indígenas são proibidos pela Lei 11.460, de 2007. O Ibama interditou cerca de 7,5 mil hectares, multou os agricultores e a associação indígena e embargou outros 16 mil hectares que  eram arrendados para a exploração agrícola – que também é ilegal, mesmo não sendo de espécies transgênicas. 

Com informações de: Bem Paraná, 8/6/2018  

 

TERRA INDÍGENA: SARARÉ

POVO: NAMBIKWARA

TIPO DE DANO/CONFLITO: Extração ilegal de minério; danos ao meio ambiente

DESCRIÇÃO: Uma operação realizada entre o Ibama, o Exército e a Funai, denominada Ágata, desativou cerca de dois garimpos ilegais, onde foram presas oito pessoas por exploração ilegal das terras indígenas. Foram apreendidos ainda cinco motores e uma retroescavadeira, que eram usados para extração de ouro no local. 

Com informações de: G1/MT, 25/9/2018 

 

TERRA INDÍGENA: VÁRIAS 

POVO: NAMBIKWARA 

TIPO DE DANO/CONFLITO: Extração ilegal de madeira 

DESCRIÇÃO: Foi cumprido um mandado de busca e apreensão em uma madeireira que comercializava toras extraídas ilegalmente da terra indígena. Havia aproximadamente 22 metros cúbicos de madeira serrada e 333 metros cúbicos de toras (101 aproximadamente) sem documentação de origem legal. Foram também apreendidos um trator, um gerador e outros materiais utilizados no beneficiamento da madeira ilegal. 

Com informações de: O Bom da Notícia, 2/11/2018  

 

TERRA INDÍGENA: ENAWENÊ-NAWÊ 

POVO: ENAWENÊ-NAWÊ 

TIPO DE DANO/CONFLITO: Extração ilegal de madeira 

DESCRIÇÃO: Um trabalhador contratado para derrubar árvores em uma terra indígena foi condenado a pagar multa ao entrar com uma ação na justiça após um acidente de trabalho. Ele contou que foi contratado em 2018 para derrubar 400 alqueires de mata nativa na região de Rio Preto. Pelo serviço, receberia R$ 3 mil por mês sob a ordem de realizar o trabalho a longo prazo para não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização ambiental. Doze dias depois do início do serviço, entretanto, o trabalhador foi atingido por um tronco e sofreu traumatismo craniano, ficando impedido de continuar o trabalho. Após sair do hospital, ele teria procurado os contratantes, que teriam negado ajuda, alegando não o terem contratado. Em depoimento, o trabalhador admitiu saber que estava praticando crime. 

Com informações de: G1/MT, 29/3/2019  

 

MATO GROSSO DO SUL 

 

TERRA INDÍGENA: DOURADOS 

POVO: GUARANI-KAIOWÁ 

TIPO DE DANO/CONFLITO: Extração ilegal de madeira 

DESCRIÇÃO: Um homem foi autuado pela Polícia Militar Ambiental por exploração ilegal de madeira na reserva da aldeia indígena. Ele portava uma motosserra que não tinha licença de porte e uso. Além da apreensão da madeira e da motosserra, várias pranchas foram apreendidas também na residência do autuado. 

Com informações de: O Pantaneiro, 9/11/2018 

 

TERRA INDÍGENA: KADIWÉU 

POVO: KADIWÉU 

TIPO DE DANO/CONFLITO: Extração ilegal de madeira

DESCRIÇÃO: Um caminhão carregado de madeira foi interceptado por policiais militares ambientais. A madeira estava sendo transportada por uma estrada vicinal e era retirada da terra indígena. O motorista fugiu do local, o veículo e a madeira apreendidos foram levados para um quartel da PMA. 

Com informações de: Diário Digital, 9/10/2018  

 

TERRA INDÍGENA: KAYAPÓ 

POVO: KAYAPÓ 

TIPO DE DANO/CONFLITO: Extração ilegal de minério 

DESCRIÇÃO: A Polícia Federal deflagrou a Operação Muiraquitã com o objetivo de desarticular um grupo que atuava no garimpo ilegal na TI Kayapó. Há indícios de relação entre os garimpeiros ilegais com compradores no exterior. Na mira dos investigadores estão uma família italiana e um empresário chinês do setor financeiro. 

Com informações de: UOL Notícias, 21/8/2018

 

TERRA INDÍGENA: KAYAPÓ 

POVO: KAYAPÓ 

TIPO DE DANO/CONFLITO: Extração ilegal de minério 

DESCRIÇÃO: Nos dois primeiros meses de 2018 foi detectada uma variedade de pequenos polígonos de desmatamento no interior da terra indígena, o que indica uma expansão dos garimpos de ouro existentes na região. Em janeiro, foram registradas 23 novas áreas abertas correspondentes a atividades garimpeiras ao longo dos cursos hidrográficos. Em fevereiro, mais nove áreas de floresta foram derrubadas, atingindo partes remotas do território indígena. Igor Ferreira, assessor da Associação Floresta Protegida, informa que a situação está fora do controle. Houve um aumento da exploração em lugares que já estavam estabilizados e a abertura de pistas em áreas novas. Os prejuízos ambientais são enormes, e dejetos, como o mercúrio, são jogados nos rios que vão contaminando os igarapés e dali vão para os rios maiores, os rios Fresco e Branco, até chegar no Rio Xingu. 

Com informações de: Instituto Socioambiental (ISA), 20/3/2018  

 

TOCANTINS

 

TERRA INDÍGENA: APINAYÉ 

POVOS: APINAJÉ, KRAHÔ e XERENTE 

TIPO DE DANO/CONFLITO: Danos ao meio ambiente 

DESCRIÇÃO: Lideranças têm denunciado a invasão de caçadores e madeireiros, que exploram ilegalmente a terra indígena, devastando suas florestas, poluindo suas nascentes e causando severos danos ao meio ambiente e à saúde da população. 

Com informações de: Lideranças; Cimi Regional Goiás/Tocantins  

 

TERRA INDÍGENA: XAMBIOÁ 

POVO: KARAJÁ 

TIPO DE DANO/CONFLITO: Invasão; plantação de eucalipto 

DESCRIÇÃO: O território indígena do povo Karajá de Xambioá é constantemente invadido por pescadores e caçadores durante a desova de tartarugas e tracajás. Além disso, as plantações de eucalipto feitas às margens das aldeias causam a morte dos rios e dos animais. Para agravar a situação, foragidos da justiça atravessam o Rio Araguaia e adentram as aldeias, causando confusão e temor entre os indígenas. 

Com informações de: Cimi Regional Goiás/Tocantins  

 

TERRA INDÍGENA: MATA ALAGADA 

POVO: KRAHÔ-KANELA 

TIPO DE DANO/CONFLITO: Desmatamento; poluição dos rios; caça ilegal

DESCRIÇÃO: A TI Mata Alagada foi demarcada com 7,6 mil hectares, sendo que a área reivindicada pelo povo Krahô-Kanela tem em torno de 33 mil hectares. O restante da terra está em poder de dois fazendeiros que plantam arroz, melancia e soja. A intensa aplicação de agrotóxicos nas lavouras se dá através da pulverização por aviões agrícolas, que contaminam a água dos rios e causam a morte de diversos animais. O desmatamento, a caça ilegal e a pesca predatória nos lagos causam um profundo desequilíbrio nesta região, que tem grande importância ambiental. Lideranças denunciaram que os licenciamentos ambientais não cumpriram com a obrigação legal de realizar diversos estudos, assim como as outorgas de águas foram concedidas sem nenhum critério e sem a anuência da Funai e do Ibama. 

Com informações de: Cimi Regional Goiás/Tocantins 

 

TERRA INDÍGENA: KRAHOLÂNDIA 

POVO: KRAHÔ 

TIPO DE DANO/CONFLITO: Contaminação por agrotóxico; tráfico de animais; queimadas 

DESCRIÇÃO: A TI Kraholândia, localizada nos municípios de Goatins e Itacajá, tem sido constantemente invadida por traficantes de animais silvestres, que roubam ovos de arara e de outros animais. A comunidade sofre também com a contaminação dos rios por agrotóxicos pulverizados nas lavouras que fazem divisa com o território. Queimadas criminosas realizadas por não-indígenas castigam o solo das áreas limítrofes à terra indígena todos os anos, como uma estratégia para facilitar o roubo de madeira. 

Com informações de: Cimi Regional Goiás/Tocantins 

 

TERRA INDÍGENA: XERENTE 

POVO: XERENTE 

TIPO DE DANO/CONFLITO: Plantação de cana-de–açúcar; contaminação por agrotóxicos 

DESCRIÇÃO: São danosos os impactos da construção de uma usina de açúcar e álcool, há 30 km da terra indígena, com o empreendimento denominado projeto Prodecer III, constituído por extensas plantações de soja, melancia e cana-de-açúcar,  que abastece a usina. A pulverização aérea de agrotóxicos nas plantações tem atingido os rios, córregos e as roças tradicionais do povo Xerente, causando doenças respiratórias e diarreias nas crianças e nos idosos. Não bastasse isso, a comunidade sofre ainda pressões de autoridades das cidades vizinhas à terra indígena, que demandam o asfaltamento das rodovias TO-010 e TO-245 e a construção da ponte no Rio Sono, agravando os conflitos internos e expondo a comunidade ao alcoolismo e à prostituição. 

Com informações de: Cimi Regional Goiás/Tocantins 

 

TERRA INDÍGENA: INAWÉBOHONA 

POVOS: JAVAÉ e KARAJÁ 

TIPO DE DANO/CONFLITO: Contaminação por agrotóxico; queimadas; arrendamento; caça e pesca ilegais 

DESCRIÇÃO: O Parque Nacional do Araguaia e a TI Inawébohona, localizados às margens dos rios Javaé e Araguaia, sofrem com as queimadas durante o período de seca no verão, assim como sofrem impactos do processo de arrendamento do pasto nativo da Ilha do Bananal. Além da pesca predatória nos lagos e rios, é constante a invasão de caçadores clandestinos, pois a região é rica em variedades de animais, tais como: anta, veados, búfalos e aves de diversas espécies. Devido ao uso abusivo de agrotóxicos nas plantações de soja, arroz e melancia, as águas dos rios Javaé, Urubu e Formoso estão contaminadas e impróprias para o uso. 

Com informações de: Cimi Regional Goiás/Tocantins 

 

TERRA INDÍGENA: APINAYÉ 

POVO: APINAJÉ 

TIPO DE DANO/CONFLITO: Caça e pesca ilegais; extração ilegal de madeira

DESCRIÇÃO: Invasões na área indígena para a retirada de madeira; caça e pesca ilegais; expansão do agronegócio; e pressão das prefeituras de Tocantinópolis e do governo de Tocantins para o asfaltamento da rodovia TO-126 são alguns dos problemas enfrentados pelo povo Apinajé. O avanço do agronegócio, financiado pelo Banco da Amazônia, incide em terras já declaradas e com processo demarcatório em andamento pela Funai. Além disso, o licenciamento ambiental realizado pelo Naturantins, órgão público estatal responsável pelo meio ambiente, para um empreendimento em torno da terra indígena, foi concedido sem que qualquer consulta tivesse sido feita à comunidade. 

Com informações de: Cimi Regional Goiás/Tocantins 

 

 

CIMI. CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil: dados de 2018. Brasília, 2019. Disponível em:<https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2019/09/relatorio-violencia-contra-os-povos-indigenas-brasil-2018.pdf>. Acesso em: 15/05/2020. 

O Cerrado abriga  em torno de 216 terras indígenas (TIs) e 83 diferentes etnias, 44 territórios quilombolas e 13 tipos de comunidades tradicionais não indígenas que vivem uma rica tradição de convivência humana com a natureza. Os conflitos relacionados a disputas pela posse, ocupação e exploração da terra são a principal causa da violência praticada contra populações indígenas e comunidades tradicionais no Brasil na última década. De acordo com o mais recente levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Conflitos no Campo Brasil 2019 – o número de conflitos rurais foi o maior dos últimos dez anos, chegando a 1833 casos onde houve 14% de crescimento no número de assassinatos, passando de 28 para 32; 7% nas tentativas de assassinato – 28 para 30 e 22% nas ameaças de morte, que passaram de 165 para 201. De acordo com os dados do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino da CPT, 2019 também registrou o maior número de assassinatos de lideranças indígenas dos últimos 11 anos. De 9 indígenas assassinados em conflitos no campo no ano, 7 eram lideranças. Além disso, mais uma vez os conflitos pela água que, em 2018 já haviam batido recorde com 276, aumentaram vertiginosamente. Foram registrados 77% a mais desse tipo de conflito em 2019. Assim como diversos territórios e biomas brasileiros, não existe cerrado sem os povos pois estes povos e comunidades atuam como guardiões da riqueza e biodiversidade existente na região. Esses mesmos povos fazem do cerrado o seu lugar para viver, garantindo sua existência e dos seres que compartilham o mesmo habitat.  

 

Caso 1: Comunidade de Capão Selado, Buritizeiro-MG

 

“A  modernização  da  região  dos  cerrados  mineiro  foi  estimulada  a  partir  da década  de 1970 face  ao  apoio  do estado  que  visava  a  ocupação  econômica  e  sua integração à economia nacional. O estado atuou juntamente com o capital a fim de propiciar  as  condições  necessárias  para  a  expansão  de  alguns  tipos  de  culturas comerciais tais como soja, café e algodão, enquanto as culturas de subsistência como mandioca,  milho  e  feijão  ficaram  marginalizadas,  assim  as  culturas  agrícolas  que tiveram  maior  desenvolvimento  foram  aquelas  que  adotaram  o  pacote  de  insumos industriais e   sementes   melhoradas embasados   na   concepção   tecnológica   da Revolução Verde  (SILVA,2009).

O  “sucesso”  deste  processo  modernizador  deu-se  pela  adaptação  dos avanços tecnológicos estrangeiros à realidade brasileira, inclusive com a criação de agências  e  órgãos  governamentais  destinados  à  pesquisa  e  modernização  da agricultura,  como,  por  exemplo,  a  Empresa  Brasileira  de  Pesquisa  Agropecuária-EMBRAPA;  em  Minas  Gerais;  a  empresa  de  Pesquisa  Agropecuária  de  Minas -EPAMIG e a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural-EMATER.

Antes  dos  processos  de  “modernização”,  as  terras   eram   livres   como exemplifica Porto-Gonçalves (2011) “gerais” ou “geral”, isto é, terra comuns no qual as chapadas, fundos, veredas, de vales  eram apropriados coletivamente.  Os gerais é  onde coletava  elementos  da  flora  local,  espaço  no  qual  o  gado pastava  à  solta.

Devido a esta dinâmica territorial a vida camponesa se baseava na criação de gado e extrativismo nas  áreas  chapadas  e  na  agricultura  de  excedente  nas  áreas úmidas,  principalmente,  na  beira  de  rios  e  córregos.  Os  projetos  agropecuários, sobretudo,  os  de  reflorestamento  rompe  esta  estrutura  territorial  e,  evidentemente, muda também a função social da terra, que ganhou contornos comerciais do capital devido  a  apropriação  privada  por  grandes  grupos  capitalistas  que  se  instalaram  na região desde da década de 1970, mudando a paisagem local e separando o homem de seu território.

Neste contexto, os pequenos proprietários tiveram que se deslocar para outras regiões, muitos  deles  venderam  suas  terras  ou  foram  expropriados,  dando  lugar  a expansão da agricultura comercial. Desta forma, os impactos sobre as comunidades tradicionais  como, por  exemplo,  a  comunidade  de  Capão  Selado,  que  viviam  da agricultura  de  subsistência  e  da  coleta  de  frutos  do  cerrado  foi  intenso.  Muitos  dos seus moradores abriram mão dos seus meios de produção, de onde tiravam as fontes essenciais   para   a   sua   sobrevivência,   por   não   terem   capital   para   investir   na mecanização,   tornando   assim   vítimas   das   empresas   agro-industriais   que   se instalaram na região.

Grande  parte  das  famílias  tiveram  que  migrar  para  cidades  próximas  como Pirapora e Buritizeiro que encontravam-se desprovidas de infraestrutura básica para acomodar tal contingente populacional. Muitos camponeses resistiram na comunidade e intensificaram o laço de afeto com a terra, transformando-a em seu lugar de vivência, no entanto outros foram expropriados pelos grandes empresários”.

 

Fonte: DE SOUZA, S. G.; SOUZA, A. F. G. DE. A Comunidade de Capão Selado, Buritizeiro-MG : Suas Transformações no Tempo e no Espaço. Revista Tocantinense de Geografia, v. 7, n. 13, p. 03-05, 22 nov. 2018.

 

Caso 2: Comunidades tradicionais no estado de Tocantins

 

“A implantação de grandes empreendimentos empresariais fomentados pelo Estado tem sido uma das formas de justificar a necessidade da destruição das estruturas sociais consolidadas no Tocantins. Conforme Xavier (2015), a violência contra os trabalhadores rurais e comunidades tradicionais se efetiva com o desmatamento. Neste processo, tanto as condições ambientais necessárias para a qualidade de vida destes povos quanto o domínio do território são alvos de destruição pela expansão da reprodução capitalista.

Neste contexto, a busca pelo lucro na contemporaneidade é uma das principais forças destrutivas dos modos de vida tradicionais existentes no Cerrado brasileiro. A destruição dos territórios, tradicionalmente consolidados torna-se quase inevitável no caso de implantação de um projeto de desenvolvimento econômico. O valor humano é superado pelo capital econômico de forma que tudo passa a ter alternativa diante dos impasses na implantação dos empreendimentos.

Em decorrência desta priorização aos interesses econômicos, há casos em que a desterritorialização é tão esmagadora que não é possível a reterritorialização do grupo social constituído como tal, mas sim o esfacelamento dos seus membros em lugares e realidades distintas. A territorialidade de um sujeito diz respeito ao “[…] sentido de pertença, dos laços de solidariedade, ao sentido de pertencer e de se reconhecer como ator/sujeito ou grupo em relação a uma comunidade, a um lugar, a um território” (DOURADO, 2012, p. 06). Em decorrência disso, os impactos da expropriação são maiores e mais duradouros que aquilo que é considerado durante o processo.

Diante deste processo, a grande quantidade de comunidades tradicionais historicamente consolidadas no Tocantins sofre com a expropriação causada pela implantação de empreendimentos de grande porte sobre áreas vistas como vazios demográficos. Esta visão, normalmente, é alimentada pelo posicionamento colonizador da classe dominante promotora do desenvolvimentismo.

Dentre os tipos de comunidades presentes no referido estado que são frequentemente afetadas pelo capital econômico podemos destacar os povos indígenas, as comunidades quilombolas, os grupos camponeses e posseiros, as comunidades ribeirinhas e as comunidades extrativistas. Todos estes povos sofrem com o avanço do capital rentista no espaço agrário tocantinense. Por exemplo, no caso de comunidade indígena há diversos casos de desestruturação territorial, como ocorre com o povo Xerente, sobretudo após a construção da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães em Lajeado – TO.

Todos esses tipos de grupos sociais tradicionais estão tendo seus territórios destruídos em nome do desenvolvimento econômico capitalista, o qual não contempla os interesses dos sujeitos sociais locais. Neste sentido o território “[…] se constitui em um importante elo de continuidade e de identidade do grupo. Porém, não como um elemento fixo que marca a perdurabilidade dos laços no espaço” (MONTENEGRO, 2012, p. 02). A estabilidade sociocultural torna-se a cada momento mais frágil.

Neste contexto, os projetos de desenvolvimento econômico têm causado consequências indesejáveis à autonomia dos territórios das comunidades tradicionais. Mesmo nos casos em que a implantação de um empreendimento não exige a destruição ou deslocamento de um grupo, os impactos são significativos desestruturando a organização social e produtiva. Os modos de vida são afetados direta ou indiretamente desequilibrando, consequentemente, desde as condições ambientais e naturais até a forma de pensar e lidar com as relações sociais fomentadas por fatores externos.

Dentre os impactos diretos pode-se destacar a perda de território e a perda da qualidade ambiental. Já como impactos que podem ocorrer de forma direta ou indireta é possível pensar no choque cultural dos modos de vida tradicional com as ideias colonizadoras eurocêntricas”.

 

Fonte: TAVARES, Silvaldo Quirino; BISPO, Marciléia Oliveira; SILVA, Reijane Pinheiro da. Modos de Vida Tradicionais e “Modernidade” no Tocantins: elementos de transição e suas implicações nas condições dos sujeitos sociais. Revista Tamoios, [s.l.], v. 13, n. 2, p. 182-186, 17 dez. 2017. Universidade de Estado do Rio de Janeiro.

 

Caso 3: Comunidades tradicionais de Formosa do Rio Preto- BA

 

“As comunidades tradicionais, que por séculos habitam terras rurais, embora não tenham escritura delas, estão protegidas pela lei brasileira. No entanto, vários grileiros de elite, desde pecuaristas a grandes empresas do agronegócio, têm usado de intimidação e outros métodos para tomar as terras comunitárias.

As comunidades rurais em Formosa do Rio Preto, na Bahia são um exemplo disso. Elas estão em conflito com a Agronegócio Condomínio Cachoeira do Estrondo, uma empresa de agronegócios que, segundo os moradores, confiscaram ilegalmente suas terras que margeiam o Rio Preto. Recentemente, um tribunal estadual decidiu a favor das comunidades, ordenando a devolução das terras e o pagamento de multas.

Porém, as comunidades dizem que a Estrondo, que tem um histórico documentado de grilagem na Bahia, manteve suas táticas de intimidação, escavando recentemente uma trincheira de quase 3 km para impedir a circulação de pessoas e rebanhos locais; além disso, usou uma empresa de segurança privada e a força policial para tomar a torre de telefonia celular da comunidade de Cachoeira”.

 

Fonte: Milhorance, F. Cerrado: comunidades tradicionais conseguem reaver terras tomadas por uma empresa de agronegócio. Mongabay, 13 de set. de 2018. Disponível em: <https://brasil.mongabay.com/2018/09/cerrado-comunidades-tradicionais-conseguem-reaver-terras-tomadas-por-uma-empresa-de-agronegocio/>. Acessado em: 22 de maio de 2020.