Povos Ciganos
Um povo plural e multicultural, mas invisibilizado. Os ciganos descendem de uma população mista de origem indo-asiática, e hoje, espalhados no mundo inteiro, são pessoas com história, língua e cultura em comum, ao mesmo tempo, que possuem uma grande diversidade cultural entre eles próprios: Sinti, Calon, Romnichals, Roma, Bashalde, etc.
Os povos ciganos são parte constituinte da sociedade brasileira desde o início da colonização do Brasil, devendo sua presença ser reconhecida e reverenciada como integrantes do Estado nacional, pluriétnico e pluricultural, que a Constituição Federal de 1988 consagrou. Reconhecidos pela legislação em 2007, a partir da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, os ciganos brasileiros estão divididos em três etnias: os Rom, os Sinti e os Calon.
A ausência de dados sobre as comunidades ciganas constitui um grave obstáculo para a elaboração de políticas públicas. Estima-se que o número de pessoas que se reconhecem como membros dos povos ciganos no Brasil seja da ordem de 800 mil a 1 milhão, com concentrações mais significativas nos estados da Bahia, Minas Gerais e Goiás, mas muitas comunidades ainda não foram catalogadas. Há dificuldade na coleta das informações sobre grupos que migram internamente e dos que fixaram residência, mas não foram mapeados e abrangidos pelas estatísticas.
Os ciganos que saem da Índia por volta do ano 1000 e, depois, em ondas migratórias mais claramente identificadas nos séculos XV e XIX, se espalham pelo mundo levando consigo sua cultura e suas experiências.
Definiremos como ciganos (também identificados por rom, roma, romani), com base em estudos de diversos ciganólogos, todos os romani que, de forma geral, se dividem em três grandes grupos.
Primeiro grupo: Rom ou Roma, falam o romani, divididos em vários subgrupos (kalderash, matchuaia, lovara, curara, horahanei etc.), são predominantes nos países balcânicos e no leste europeu, mas a partir do século XIX migraram para outros países da Europa e para as Américas;
Segundo grupo: Sinti, língua sintó, encontrados na Alemanha, Itália e França, onde também são conhecidos como manouch; e
Terceiro grupo: Calon ou Kalé, falam caló, são os ciganos ibéricos, vivem em Portugal a na Espanha, mas também foram deportados ou migraram para outros países da Europa e América do Sul a partir do século XVI.
A ciganidade é a forma de se relacionar com o mundo e consigo mesmo que os ciganos desenvolveram em uma história milenar, permeada de perseguições e sofrimentos, sem nunca perder de vista que tudo isso serviria para reforçar sua identidade cultural.
Ao nos aproximarmos do universo dos ciganos, vale ressaltar que essas características não são uniformes e estanques em todos os grupos de romani do mundo. Cada um possui sua própria identidade. Todavia, em linhas gerais existem aproximações bastante significativas.
Diferenças existem de grupo para grupo; a necessidade fez que a assimilação de algumas culturas fosse necessária para a sua permanência em determinadas regiões, mas as aproximações culturais entre todos e a sua forma de ver o mundo parecem bastante similares entre todos os ciganos. Proteção mútua é uma característica determinante para entendermos sua longevidade histórica.
Outra forma de se sentir cigano – tanto o nômade como o sedentário – é sempre guardar segredos, que passou a ser uma das mais importantes armas que possuem para se protegerem dos gadjés (não ciganos). A quebra desses segredos leva os rom a condenações duras, até mesmo à expulsão do grupo. Os romani proíbem a emancipação individual como forma de preservação da coletividade.
Garantir o conhecimento de um cigano para outro, já que estão espalhados pelo mundo, se dava e se dá até nossos dias, por meio da linguagem falada. Por isso o segredo é tão importante. Jamais um cigano ensina a um gadjé tudo sobre sua língua. Mesmo essa língua tendo se modificado ao longo dos anos e das viagens, visto estarem seus falantes sempre em contato com outras culturas, sua preservação tornou-se quase necessária à sobrevivência. Sua força está na tradição da oralidade, já que nunca se fixou na escrita. Os contadores de histórias entre os ciganos são membros respeitadíssimos na comunidade. Nada mais desprezível para um cigano do que encontrar outro cigano que perdeu contato com a língua original.
Fonte: Lourival Andrade Júnior. Os ciganos e os processos de exclusão. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 33, nº 66, p. 95 112- 2013.
“Este país foi feito por negros, índios e ciganos. Queiram ou não. Gostem ou não” (IOVANOVITCHI, 2016).
Os dados oficiais sobre os Povos Ciganos ainda são muito incipientes. A Associação Internacional Maylê Sara Kali – AMSK analisou os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) de 2011, recolhidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e constatou que foram identificados 291 municípios que abrigavam acampamentos ciganos, localizados em 21 estados.
Aqueles com maior concentração de acampamentos ciganos são Minas Gerais (58), Bahia (53) e Goiás (38). Os municípios com 20 a 50 mil habitantes apresentam a mais alta concentração de acampamentos. Desse universo de 291 municípios, 40 prefeituras afirmaram que desenvolviam políticas públicas para os Povos Ciganos, o que corresponde a 13,7% das que declararam ter acampamentos. Em relação à população cigana total, estima-se que há em torno de meio milhão de ciganos no Brasil.
Fonte: http://www.seppir.gov.br/comunidades-tradicionais/copy_of_povos-de-cultura-cigana
Ministério da Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2016.
O Ministério da Saúde, em parceria com a Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK), apresenta a cartilha Subsídios para o Cuidado à Saúde do Povo Cigano. O presente documento é fruto da necessidade de gerar conhecimento para o conjunto dos trabalhadores de saúde – gestores de políticas públicas, agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros e demais profissionais que atuam no atendimento nos serviços de saúde – sobre a história dos povos ciganos, as dinâmicas de discriminação, preconceito e racismo institucional que criam obstáculos ao acesso deste segmento da população aos serviços de saúde, as situações de riscos ambientais que assolam a saúde dessa parcela da população brasileira, as necessidades das mulheres e dos homens de etnia cigana para o atendimento nos hospitais e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a importância da promoção à atenção básica de saúde da família nessas comunidades, e os marcos legais nacionais. Este documento tem como objetivo geral fortalecer as capacidades dos trabalhadores de saúde para cuidar da população de etnia cigana nos serviços de saúde. Os objetivos específicos são: contribuir para o conhecimento da história, da tradição e dos costumes dos povos ciganos; promover a reflexão sobre as necessidades dessa população ao atendimento à saúde; contribuir para diminuir o preconceito, o racismo institucional e a discriminação em relação à população de etnia cigana, e contribuir para a garantia do direito à saúde, integral e humanizado.
Fonte: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/novembro/10/Sa—de-Povo-Ciganos.pdf
Decreto n° 6.040, de 7 de fevereiro de 2007: institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Decreto de 25 de maio de 2006 , que institui o Dia Nacional do Cigano, a ser comemorado no dia 24 de maio de cada ano. Destaca-se que a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apoiarão as medidas a serem adotadas para comemoração do Dia Nacio- nal do Cigano.
BRASIL. Plano Nacional de Políticas para os CiganosSEPPIR. 2016.
Disponível em:
<http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=23&data=24/11/2016>
PORTARIA Nº 4.384, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani.
Disponível em:
Urge a retomada da tramitação, na Câmara dos Deputados, do PL 1387/2022 (PLS 248/2015, no Senado Federal), que trata da criação do Estatuto dos Povos Ciganos que visa “garantir aos povos ciganos a efetiva inclusão social, política e econômica, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica”. A lei considera como povo cigano “o conjunto de indivíduos de origem e ascendência cigana que se identificam e são identificados como pertencentes a um grupo”.
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Tema: Estatuto dos Povos Ciganos Local: Anexo II, Plenário 12 Início: 23/05/2024
Disponível em:
A coletânea de artigos “Povos Ciganos – Direitos e Instrumentos para sua Defesa” foi lançada em 2020. Organizada pela 6CCR, a publicação eletrônica discute temas como identidade, preconceito, (in)visibilidade, legislação e direitos dos ciganos. Nos artigos, juristas, antropólogos, sociólogos, historiadores, educadores, assistentes sociais e religiosos trazem reflexões sobre ser cigano.
Fonte: Brasil. Ministério Público Federal. Câmara de Coordenação e Revisão, 6. Coletânea de artigos : povos ciganos : direitos e instrumentos para sua defesa / 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. – Brasília : MPF, 2020. 467 p. : il., fots. color.
Disponível também em: <http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/publicacoes>.
CIGANOS: Povo Invisível
Conheça o trabalho do Ministério Público Federal para garantir direitos na educação, moradia e segurança. Uma produção da Secretaria de Comunicação Social da PGR em parceria com a produtora Chá com Nozes.
Assista o documentário: https://www.youtube.com/watch?v=yOROSBwaIh4
Mapa das Comunidades Ciganas, por município – Brasil, 2011
Fonte: BRASIL. Brasil Cigano – Guia de Políticas Públicas para Povos Ciganos / SEPPIR, Brasília, 2013.
