“Biocombustíveis são derivados de biomassa renovável que podem substituir, parcial ou totalmente, combustíveis derivados de petróleo e gás natural em motores a combustão ou em outro tipo de geração de energia.

Os dois principais biocombustíveis líquidos usados no Brasil são o etanol obtido a partir de cana-de-açúcar e, em escala crescente, o biodiesel, que é produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais e adicionado ao diesel de petróleo em proporções variáveis”.

Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Biocombustíveis, 2018. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/biocombustiveis>. Acesso em: 29 de abr. de 2020.

“O Brasil teve a sua primeira experiência com biocombustíveis em 1931, quando o governo brasileiro autorizou a utilização do álcool etílico, obtido a partir da cana-de-açúcar, misturado à gasolina, em proporções entre 2 a 5%, respeitada a disponibilidade regional do produto. Já em 1975, houve a criação do Programa Nacional do Álcool (PROÁLCOOL) que visava à substituição parcial da gasolina por álcool etílico, sendo mais um investimento do país em energias renováveis (BRASIL, 2005c). A principal vantagem do álcool é a menor poluição que causa em comparação aos combustíveis derivados do petróleo (MEDINA, 2007). A cana é um produto completo porque produz açúcar, álcool, bagaço e o vapor gera energia elétrica. Contudo, possui diversas desvantagens, como o fato de não resolver o problema da dependência do petróleo.

Sendo considerado o país de maior potencial para a produção de biocombustíveis por suas excepcionais condições de solo, clima e, por sua vasta extensão territorial, o Brasil foi pioneiro na introdução do etanol em sua matriz energética e acumulou uma experiência de mais de três décadas de sua produção e uso em substituição à gasolina. A produção de cana-de-açúcar brasileira cobre hoje uma área plantada que soma mais de 6 milhões de hectares, dos quais, 2,7 milhões de hectares destinados à produção de etanol (FBDS, 2006). Segundo a UNICA (2004, apud MOREIRA et al., 2005), para o ano safra 2003/04, a produção de cana em São Paulo correspondeu a 61,35% da produção nacional e a 69,52% da produção na Região CentroSul.

No início de 2003, no Brasil, a Presidência da República solicitou ao NAE7 uma análise técnica sobre a questão energética. Estudos foram então realizados sobre a produção e o uso do biodiesel a partir de diversos tipos de matéria-prima e sobre a viabilidade de sua utilização em estado puro ou em mistura com o diesel mineral em diversas proporções. Esse estudo aponta a diversidade de possíveis matérias-primas e processos de produção como uma das grandes vantagens do biodiesel. Contudo, faz-se necessária ainda uma análise criteriosa sobre pontos tais como: os custos totais envolvidos na produção, as emissões no ciclo de vida, as possibilidades de geração de emprego, as disponibilidades de área e mão-de-obra adequadas, entre muitos outros fatores.

O Governo Federal, por meio de Decreto s/n de 23 de dezembro de 2003 (BRASIL, 2003; 2006), instituiu uma Comissão Executiva Interministerial (CEI) encarregada da implantação das ações direcionadas à produção e ao uso de óleo vegetal – biodiesel – como fonte alternativa de energia. Essa comissão reporta-se à Casa Civil da Presidência da República e tem o Ministério de Minas e Energia como coordenador de sua unidade executiva. Como reflexo dos trabalhos conduzidos pela CEI, entrou em vigor em 14 de janeiro de 2005, a Lei nº 11.097 (BRASIL, 2005d), que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira. Essa nova legislação trata da produção, estocagem, distribuição e revenda de biodiesel no Brasil, incluindo o seu uso como combustível automotor”.

Fonte: MAGALHÃES, G. Avaliação do Impacto do Programa de Biocombustíveis na Disponibilidade Hídrica do Cerrado Brasileiro. Brasília: Universidade Católica de Brasília, 2008, p. 37-38.

“A análise crítica de uma economia orientada a redução das emissões de carbono possível pelo uso dos biocombustíveis, mas que traria riscos de desmatamentos e diminuição das terras destinadas à nutrição humana, permite assim postular uma inusitada e pouco discutida vantagem dos combustíveis convencionais, numa lógica inversa. Se o impacto do petróleo nas mudanças climáticas decorre da mobilização de material inerte no subsolo e despejo de subprodutos em forma de gases estufa, a atividade petrolífera é essencialmente geológico-extrativista, com explotação de subsolo e de baixíssima alteração imediata nos recursos na biosfera — salvo acidentes de vazamento e explosão, ocorrências frequentes, mas não inexoráveis à produção (HOMER-DIXON, 2006).

Uma base de petróleo na Amazônia, por exemplo, que explore fosse de 1 quilômetro de raio não precisa desmatar mais do que 20 hectares, um procedimento quase cirúrgico na floresta. Atividades pesqueiras podem ser realizadas a distância de até 600 metros das plataformas oceânicas, sem causar impacto substantivo no fornecimento de pescados e os bolsões de extratoras no Oriente Médio não implicam em desabastecimento agrícola regional, por estarem em solos desérticos e naturalmente pouco férteis”.

Fonte: FELTRAN-BARBIERI, R. Biocombustíveis, Controvérsia Agrícola na Economia do Petróleo: O Caso do Etanol no Cerrado. Universidade de São Paulo Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental, 2009, p. 1-2.

Etanol:

“Metade da Suíça: esse é o tamanho da área cuja biodiversidade deverá ser severamente impactada no Cerrado caso se confirme a previsão de aumento no consumo de etanol no mundo – que, em tempos de emergência climática, se firma como alternativa aos combustíveis fósseis.

Na ponta do lápis, 19 mil km² do bioma deverão ter redução drástica na riqueza de espécies de mamíferos até 2030 em razão da mudança no uso do solo da região – tudo para acolher as novas lavouras de cana-de-açúcar que deverão ser abertas em razão da demanda crescente pelo biocombustível.

A medição foi calculada a partir da mudança no uso da terra: se antes uma vegetação permitia que determinadas espécies vivessem ali, com a chegada a cana essas condições mudariam.

Assim, descobriram que, além de ser o bioma com maior área sob risco, o Cerrado também deverá ter perdas significativas no número de espécies de mamíferos em regiões menores: por exemplo, em um fragmento de 425 km² dos 19 mil km², a redução na biodiversidade chega a 100%. Em 2,7 km², a perda calculada varia entre 50% e 100%.

Segundo as projeções, espécies ameaçadas como o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), o tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla) e a anta (Tapirus terrestris) enfrentam perigo ainda maior: em cerca de 7 mil km² do bioma, eles podem ser extintos, alerta a pesquisa.

O impacto indireto pode ser ainda maior: os cientistas calculam que uma área entre 20 mil km² e 78 mil km² deverá sofrer alterações no uso atual da terra em decorrência da ampliação da produção nacional de biocombustível, incluindo neste cálculo a Amazônia e o Pantanal – uma parcela significativa, em função do deslocamento que outras lavouras precisarão fazer para novas áreas, porque as suas atuais serão tomadas pela cana”.

Fonte: HOFMEISTER, N. Demanda por etanol pode extinguir mamíferos do Cerrado, aponta estudo. Mongabay, 30 de mar. de 2020. Disponível em: <https://brasil.mongabay.com/2020/03/demanda-por-etanol-pode-extinguir-mamiferos-do-cerrado-aponta-estudo/?fbclid=IwAR31Ou8zOOOShhYw8em_xfcCyxgSzV4blfNqrIHOi_y-tm5STSsqXTXqN9U>. Acessado em: 02 de jun. de 2020.

“A expansão das áreas de cana-de-açúcar vêm alterando a ocupação do solo, e consequentemente impactando o uso dos recursos hídricos. Esses impactos são um dos principais problemas relacionados à sustentabilidade da produção de etanol, visto que tal atividade representa uma alternativa aos combustíveis fósseis e tende a se expandir ainda mais (SIMS, 2003). A agricultura e, portanto, a produção de biomassa é um dos principais usos antropogênicos que resultam em alterações na quantidade dos recursos hídricos (cerca de 70% da água captada no mundo é destinada à irrigação) e na qualidade das águas (excesso de carga de nutrientes e poluentes associadas com o uso de fertilizantes e agrotóxicos pela agricultura) (MEA, 2005).

O uso dos recursos hídricos por cada setor pode ser classificado como consuntivo e não-consuntivo. Consuntivo quando, parte da água retirada é consumida durante seu uso. Não-consuntivo quando é a água não é consumida durante seu uso (CARDWELL et al, 2010).

No caso da cana-de-açúcar, por se tratar de um uso consuntivo, o aumento exponencial do uso da água pode vir a representar um impacto considerável para o fornecimento de água potável para os demais usos da sociedade e, sem planejamento, pode acarretar em problemas de escassez.

Diante das informações por meio do estudo de caso, coletadas em campo, e da análise da Pegada Hídrica, constata-se um alerta no uso dos recursos hídricos, pois, apesar da cana-de-açucar não demandar tanta água para irrigação, sua produção, por requerer mais água que as culturas anteriores da mesma área, já causa algum impacto na demanda hídrica”.

Apesar disso, “na análise acerca da “sustentabilidade” da produção de cana-de-açúcar para etanol, os indicadores mostraram situação “normal” nos usos dos recursos hídricos. Essa situação pode mudar se atentarmos ao fato que a cultura está em fase de expansão. As análises dessa expansão devem ser levadas em consideração nos planos de manejo, para impedir uma menor disponibilidade de água nas áreas de Cerrado”.

Fonte: MOURA, Erika Ferreira. Uso dos recursos hídricos na expansão sucroenergética em áreas de bioma cerrado. 2017. Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP, p. 38-44-127. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/325345>. Acesso em: 3 jun. 2020.