MATOPIBA

“MATOPIBA é uma fronteira agrícola de suma importância no Brasil. A região compreende áreas do Cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, caracterizadas pela combinação de condições geográficas ideais para o cultivo de grãos e terras relativamente baratas. Também abriga o último trecho do Cerrado preservado integralmente, expondo assim a tensão entre produção agrícola e proteção ambiental.

Inicialmente, a região foi povoada por pequenos agricultores e grandes pecuaristas, mas o padrão de uso da terra mudou rapidamente na última década. A maioria do cultivo recente de terras em MATOPIBA ocorreu através de operações altamente mecanizadas e eficientes – em forte contraste com o histórico de outras fronteiras agrícolas brasileiras. Nos últimos dez anos, MATOPIBA passou a responder por quase 10% da produção de grãos do país, e os seus três produtos principais – soja, milho e algodão – no mínimo dobraram sua produção nesse período. Além disso, as áreas de pastagem em MATOPIBA têm diminuído continuamente desde 1980, em termos absolutos e em participação relativa da área rural”.

O MATOPIBA compreende municípios dos estados do Maranhão, 135 municípios, Tocantins, 139, Piauí, 33, e Bahia, 30. Essa região, artificialmente delimitada pelo Decreto 8447/2015, é formada pelos estados do Norte e Nordeste considerados como ultima fronteira agrícola do país. O acrônimo advém das siglas dos estados, porém, essa denominação recente não dá conta do início da história do avanço do agronegócio no Cerrado e sua devastação, que remonta ao governo militar.   

Juntos, eles respondem por 11% dos quase 30 mil quilômetros quadrados desmatados no Cerrado entre 2013 e 2015. Os três campeões são baianos: São Desidério (337 km2 ), Jaborandi (295 km2 ) e Formosa do Rio Preto (271 km2 ), todos municípios produtores de soja (MIGTHY EARTH, 2017). 

A principal causa de desmatamento no Cerrado é a expansão do agronegócio sobre a vegetação nativa. Entre 2007 e 2014, 26% da expansão agrícola ocorreu diretamente sobre vegetação de Cerrado. Quando considerada somente a região do MATOPIBA – porções de Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia –, que é a principal fronteira do desmatamento, 62% da expansão agrícola ocorreu sobre vegetação nativa. Em relação às pastagens, análises recentes apontam que, entre 2000 e 2016, 49% da expansão no MATOPIBA ocorreu sobre o Cerrado. Note-se que, muitas vezes, a área desmatada para pastagem torna-se, posteriormente, área de uso agrícola (WWF BRASIL, 2017).

 

Fonte: INPUT Brasil. MATOPIBA [S.I] [2015?]. Disponível em: <https://www.inputbrasil.org/regioes/matopiba/>. Acessado em: 13 de maio de 2020.

 

Impactos aos povos indígenas e ao clima:

 

“De toda a área delimitada para o Matopiba, 91% dela está no Cerrado, 7,2% na Amazônia e 1,64% na Caatinga. Desse modo, os povos do Cerrado são os principais prejudicados por este projeto de expansão do agronegócio e de sua, consequente, degradação ambiental. Os povos indígenas e as comunidades tradicionais têm uma relação de respeito com os seus territórios, dos quais dependem para garantir a própria sobrevivência. No entanto, o desenvolvimentismo tem outros princípios e, ao primar pelo máximo de lucratividade, visando a produção e exportação cada vez maior de grãos e carnes e a exploração desmedida dos recursos naturais, seu desenfreado avanço destrói as matas e contamina a terra e os rios, interferindo severamente no Bem Viver destes povos.

No norte do Tocantins, por exemplo, as plantações de eucaliptos e carvoarias expulsam os pequenos trabalhadores rurais e impactam a Terra Indígena Apinajé, localizada nos municípios de Tocantinópolis, Nazaré, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha. Nos últimos dez anos é perceptível a diminuição gradativa do volume das águas das nascentes que ficam dentro e nas vizinhanças desta terra indígena. Este impacto do agronegócio está ocorrendo em várias regiões do Brasil. Nesta área, os pequenos criadores de gado afirmam que 2014 e 2015 foram os anos mais quentes e secos da história, com alto índice de queimadas e falta de pastagens.

Para os representantes do agronegócio, os povos e as comunidades do Cerrado significam obstáculos ao este “desenvolvimento”. Por isso, para eles, estas populações precisam ser expulsas ou eliminadas. Desse modo, o Matopiba, o maior projeto do agronegócio atualmente no Brasil, representa um perigo real de extinção dos modos de vida das comunidades tradicionais e dos povos originários. Por isso, é fundamental frear, resistir e combater o Matopiba”.

 

Impactos à economia:

 

“A enorme desigualdade social vem acentuando-se no Tocantins, onde mais de 172 mil famílias passam fome, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, de 2013, e 11,82% da população vive em extrema pobreza, de acordo com o Censo de 2010. Os estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) indicam que em toda a área do Matopiba há 200 mil produtores considerados muito pobres.

O Tocantins tem uma herança histórica de pobreza e injustiça social que exclui uma grande parte da população do acesso às condições mínimas de dignidade. É um estado de contrastes. De um lado, uma extrema pobreza, e de outro, uma minoria ficando milionária. Enquanto milhares de pessoas não têm o que colocar na panela para alimentar os filhos, o Tocantins é o terceiro maior produtor de arroz irrigado do país, com uma colheita de mais de 630 mil toneladas em 2015.

Os dados da Receita Federal indicam que o Tocantins é o estado brasileiro com a maior quantidade de pessoas que tornaram-se milionárias na última década, saltando de dez para 61 pessoas. Desse modo, o número de milionários tocantinenses cresceu 510% neste período. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prevê que a nova fronteira agrícola deve registrar um crescimento de 21,4% na produção de grãos até 2024.

Neste contexto ruralista e de extrema pobreza, tudo indica que um agravamento ainda maior da falta de alimentos será provocado pelo Matopiba. É evidente que este projeto não pretende reduzir a pobreza, mas sim incrementar o capital, destruindo o meio ambiente e intensificando ainda mais a pobreza”.

 

Fonte: CIMI. MATOPIBA – destrói a natureza e seus povos, [S.I] 2016. Disponível em: <https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2017/11/Matopiba_folder-2016.pdf>. Acessado em: 15 de maio de 2020.

O “GeoWeb Matopiba” é um dos resultados do projeto especial da Embrapa, criado para fortalecer a atuação da Empresa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação para a região do Matopiba, que engloba áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O sistema online oferece mapas e dados sobre a região, que podem ser acessados de forma interativa e integrada.

O sistema está organizado a partir dos quadros natural, agrário, agrícola, de infraestrutura e socioeconômico das 31 microrregiões e 337 municípios do Matopiba, num total de aproximadamente 73 milhões de hectares. Ali existem mais de 324 mil propriedades rurais que já garantem mais de 10% da safra de grãos do Brasil.

O GeoWeb Matopiba servirá de subsídio para políticas públicas, para investidores e apoiará novas iniciativas da Embrapa, dos estados, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do setor privado para desenvolvimento da região.

 

Fonte: Embrapa. Matopiba GeoWeb, [S.I] [2015?]. Disponível em: <http://mapas.cnpm.embrapa.br/matopiba2015/>. Acessado em: 08 de jun. de 2020.