A política pública de incentivo à estruturação da cadeia produtiva do pequi (Caryocar brasiliense)

Autor(a):

Sandra Regina Afonso

Resumo:

O extrativismo de produtos florestais não madeireiros (PFNMs) vem trazendo valores significativos ao país e às comunidades das florestas. Para o cerrado, a produção não madeireira tem se mostrado uma importante estratégia de desenvolvimento econômico e de estímulo à conservação do bioma. Apesar disso, o bioma vem sendo ameaçado pela política econômica de incentivo ao desenvolvimento agropecuário. Ainda assim, observam-se iniciativas de produtores agroextrativistas nos cerrados que, recentemente, passaram a receber políticas próprias. A presente tese avalia os resultados alcançados e as perspectivas futuras da política pública de incentivo à estruturação da cadeia produtiva do pequi, bem como analisa essa cadeia produtiva no norte de Minas Gerais. Observou-se que a atuação do Estado por meio dessa política pública, iniciada em 2008, alcançou resultados, para os atores envolvidos na cadeia produtiva do pequi, em ações de fortalecimento institucional e de aproximação com parceiros das instituições nas cinco dimensões estudadas: sócio-cultural, econômica, organizacional, institucional e ambiental. A análise diagnóstica e prospectiva da cadeia produtiva do pequi no norte de Minas Gerais contribuiu para a conclusão da necessidade de se aprimorar as políticas no sentido de se avançar nas dimensões ambiental e institucional, para atuarem sobre dois fatores críticos da cadeia produtiva do pequi: a vulnerabilidade das áreas de coleta e a dificuldade de acesso às políticas públicas, respectivamente. Finalmente, notou-se que a partir da implementação da política pública instituiu-se o Núcleo Gestor da Cadeia do Pequi e o Arranjo Produtivo Local no âmbito do estado de Minas Gerais. Contudo, ambas as instituições não garantiu ao público alvo da política o apoio estadual e a participação de uma instância de governança no âmbito da PNPSB. Perspectivas futuras de se estabelecer uma dinâmica de articulação entre o local, o estadual e o nacional a partir do PNPSB, poderão ser capazes de mudar esse quadro.

Referência:

AFONSO, Sandra Regina. A política pública de incentivo à estruturação da cadeia produtiva do pequi (Caryocar brasiliense). 2012. xiv, 162 f. Tese (Doutorado em Ciências Florestais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2012

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