Povos Indígenas do Cerrado: Resistência e Sobrevivência

Altair Sales Barbosa

 

Não considerando o Parque Nacional do Xingu que, mesmo possuindo alguns elementos de Cerrado, é integrante do Domínio Territorial Amazônico, como também desconsiderando alguns povos que vivem em áreas distintas do Sistema Biogeográfico do Cerrado, como os Pareci e os Nambikwara, o bioma apresenta uma população indígena de 100.000 a 110.000 habitantes, distribuídos principalmente em terras do Maranhão, Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Há grande dificuldade em precisar os dados demográficos para as populações indígenas, pois elas estão em constante migração de uma aldeia para outra, dentro do mesmo grupo, de forma temporária ou definitiva, ou mesmo de um grupo linguístico para outro, também de forma temporária ou definitiva. Portanto, os dados populacionais aqui apresentados são aproximados.

A população sobrevivente na área contínua do Cerrado engloba povos de características culturais diferenciadas, cuja situação atual e cuja fragmentação demográfica não refletem a importância que esse espaço geográfico teve na sua fixação durante longos períodos, nem a sua verdadeira história.

Os povos indígenas brasileiros são classificados pela utilização de padrões linguísticos. A maior categoria do sistema classificatório é o Tronco, que se subdivide em Famílias. Uma família pode englobar uma ou mais línguas. A Língua é a menor unidade classificatória. Uma língua pode ser falada por um ou mais povos. Isso significa uma ancestralidade recente convergente, mas não significa necessariamente que um povo falante de uma mesma língua compartilhe os mesmos ideais ou conjuntos de ideologias, que variam desde o imaginário até os ritos do cotidiano.

Para o Brasil Central, até o momento, existem definidos três Troncos Linguísticos: Macro-Jê, Tupi e Aruak. Algumas famílias linguísticas, tal como algumas línguas, não possuem estudos classificatórios claros.

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Os primeiros ancestrais das populações indígenas que hoje ainda habitam o Cerrado chegaram por volta de 11.000 anos antes do tempo presente (AP). Vieram mediante um processo de levas sucessivas em épocas diferentes.
Muitas dessas levas tinham parentesco genético e cultural. Entraram na América do Sul pelo Istmo do Panamá, por volta de 16.000 anos AP, mas seus ancestrais mais antigos vieram da Sibéria para a América do Norte por volta de 22.000 anos AP, utilizando o Estreito de Bering e aproveitando os corredores de migração formados pelo interglacial Ilinoian-Wisconsin. Todos são geneticamente pertencentes ao grupo racial mongólico ou mongoloide, que como o próprio nome indica, teve sua origem na região que hoje corresponde à Mongólia.

O termo raça é usado pela Antropologia Biológica para definir uma categoria taxonômica, que significa apenas uma variação em uma mesma espécie. Assim, todos os seres humanos conhecidos como Ameríndios, quando chegaram à América, já eram Homo sapiens sapiens mongoloide (termo usado para a designação de raças humanas, assim como caucasoide ou negroide).

Embora fossem descendentes de um mesmo tronco racial, já existiam, entre os diversos grupos que aqui chegaram, marcantes diferenciações culturais, refletidas na cultura material, nos sistemas sociais de organização e possivelmente na língua falada.

Mas existiam também muitas semelhanças, principalmente no que diz respeito à obtenção de alimentos e na busca de abrigos naturais para se protegerem das intempéries. Todos tinham sua economia baseada na caça e na coleta, fato que os obrigava a adotarem sistemas de planejamento social e ambiental eficazes para garantirem sua sobrevivência.

Por volta de 11.000 anos, com o fim da glaciação Wisconsin, o caminho pelo Estreito de Bering tornou-se inviável. Somente muito tempo depois outras levas de populações alcançaram a América através do Pacífico, oriundos da Polinésia, ou se deslocando pela neve através da Groenlândia. Essas levas também pertencem racialmente ao Tronco Mongoloide.

No novo Continente, as populações Ameríndias, organizadas em pequenos grupos clânicos, foram obrigadas a um isolamento geográfico por longo tempo, o que contribuiu para aumentar ou fazer surgir uma diferenciação linguística cada vez mais acentuada, fenômeno que aconteceu também no Brasil Central.

Além das diferenciações linguísticas, sistemas de organizações sociais e ideológicas foram se sedimentando ao longo do tempo, aumentando a diferenciação entre os grupos ou povos. A maior parte desses grupos, ao longo do tempo, inventou ou incorporou novas tecnologias no seu cotidiano, tais como a cerâmica, as ferramentas de pedra polida e a domesticação de algumas espécies vegetais, desenvolvidas localmente ou aprendidas por intercâmbio.

Essas novas tecnologias causaram um impacto positivo nessas populações, refletido especialmente pelo crescente demográfico. O que se constata, como regra geral, e que leva a concluir, com boas razões, é que os primeiros habitantes encontrados pelos brancos nos diversos locais do Cerrado foram os que se desenvolveram e se adaptaram nesse local por séculos.

Também não se pode aceitar o argumento de que a colonização do litoral pelos portugueses já tenha afetado os grupos do centro do Brasil, na sua estrutura demográfica e cultural, ou os tenha tornado instáveis antes de os brancos os alcançarem diretamente.

As Bandeiras chegaram à região rapidamente em busca de mão de obra, ouro e pedras preciosas, não dando tempo para outra onda de desestruturação atingir o local antes.

Os contatos diretos dos bandeirantes – que ainda encontram as populações plenamente instaladas, com suas aldeias, seus roçados, seus campos de caça e coleta, como haviam sido em épocas anteriores – provocam não só uma desagregação social, mas também a diminuição da população por escravização, guerras e doenças.

Provocam também a deterioração econômica, com a ocupação de espaços vitais para os cultivos das roças, a desorganização dos espaços de cada aldeia, levando os grupos à guerra, primeiro contra os arraiais brancos, mas também entre si.

A imagem que os viajantes e etnógrafos do século XIX oferecem das populações então sobreviventes, com absoluta certeza, já é falsa, porque o impacto violento da colonização – primeiro, desestruturando, depois, reestruturando a sociedade, a economia, e talvez partes consideráveis da cultura – já havia sido absorvido.

Se isso parece verdadeiro para as populações ainda numerosas que assolaram desesperadas os arraiais brancos antes de serem “pacificadas”, é muito mais significativo para as populações já reduzidas, que foram aldeadas e completamente aculturadas sob o domínio do colonizador.

Os descendentes dos povos contatados que hoje sobrevivem na medida em que levam uma vida nas aldeias, devem ter reorganizado mais de uma vez a sua sociedade e a sua cultura com os restos que salvaram do impacto colonial, readaptando-se de acordo com as novas condições e necessidades.

Nessa perspectiva, qualquer política indigenista que vise ao êxito das populações indígenas deve levar em consideração a história evolutiva desses povos, que não são únicos e por isso não são homogêneos. São nações com seus valores culturais individualizados e moldados pela evolução e adaptação.

Colocá-los em modelos de escolas ocidentalizadas, incluindo as universidades, é uma falácia. Seus saberes, em muitos aspectos, voam mais alto que os saberes ocidentais. Equipá-los [indistintamente] com a parafernália tecnológica do mundo [moderno] também é um engano sem precedentes, comparado ao engano da substituição de suas divindades pelas divindades ocidentais.

Uma política em que um representante do homem ocidentalizado fale em nome de todos os índios ou um índio tente representar mais de cem nações, algumas até com rivalidades tradicionais, demonstra falta de orientação. Portanto, é necessário que se respeite a heterogeneidade dos indígenas e que os órgãos governamentais criados pra cuidar do assunto assumam a humildade de que pouco conhecem e deixem que cada Nação ou Povo decida seu rumo.

A bandeira do “preconceito” empunhada sem conhecimento de causa é mais preconceituosa do que a essência do próprio preconceito. Se essa prática demagógica e ingênua continuar, daqui a algum tempo certamente falaremos: Antes de 1.500, todos os povos do Cerrado eram índios, em breve, nenhum o será.

A Consulta Prévia é uma obrigação do Estado brasileiro de perguntar, adequada e respeitosamente, aos povos indígenas sua posição sobre decisões administrativas e legislativas capazes de afetar suas vidas e seus direitos. É um direito dos povos indígenas de serem consultados e participarem das decisões do estado brasileiro por meio do diálogo intercultural marcado pela boa fé.

Esse diálogo deve ser amplamente participativo, ter transparência, ser livre de pressões, flexível para atender a diversidade dos povos e comunidades indígenas e ter efeito vinculante, no sentido de levar o Estado a incorporar o que se dialoga na decisão a ser tomada.

A Consulta Prévia está garantida na Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é lei no Brasil desde 2004 ( Decreto Presidencial nº 5051 ).

 
Fonte:
http://www.xapuri.info/etniagenero/povosindigenas/indigenas-cerrado-resistencia-sobrevivencia

Modalidades de Terras Indígenas

Nos termos da legislação vigente (CF/88, Lei 6001/73 – Estatuto do Índio, Decreto n.º1775/96), as terras indígenas podem ser classificadas nas seguintes modalidades:

  • Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas: São as terras indígenas de que trata o art. 231 da Constituição Federal de 1988, direito originário dos povos indígenas, cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96.

  • Reservas Indígenas: São terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas. São terras que também pertencem ao patrimônio da União, mas não se confundem com as terras de ocupação tradicional. Existem terras indígenas, no entanto, que foram reservadas pelos estados-membros, principalmente durante a primeira metade do século XX, que são reconhecidas como de ocupação tradicional. 

  • Terras Dominiais: São as terras de propriedade das comunidades indígenas, havidas, por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil.

  • Interditadas: São áreas interditadas pela Funai para proteção dos povos e grupos indígenas isolados, com o estabelecimento de restrição de ingresso e trânsito de terceiros na área. A interdição da área pode ser realizada concomitantemente ou não com o processo de demarcação, disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96.


Fases do Processo Administrativo


Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas de acordo com a Constituição Federal vigente, os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
As fases do procedimento demarcatório das terras tradicionalmente ocupadas, abaixo descritas, são definidas por Decreto da Presidência da República e atualmente consistem em:

  • Em estudo: Realização dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação ea delimitação da terra indígena.

  • Delimitadas: Terras que tiveram os estudosaprovados pela Presidência da Funai, com a sua conclusão publicada no Diário Oficial da União e do Estado, e que se encontram na fase docontraditório administrativo ouem análise pelo Ministério da Justiça, para decisão acerca da expedição de Portaria Declaratória da posse tradicional indígena.

  • Declaradas: Terras que obtiveram a expedição da Portaria Declaratória pelo Ministro da Justiça e estão autorizadas para serem demarcadas fisicamente, com a materialização dos marcos e georreferenciamento. 

  • Homologadas: Terras que possuem os seus limites materializados e georreferenciados, cuja demarcação administrativa foi homologada por decreto Presidencial. 

  • Regularizadas: Terras que, após o decreto de homologação,foram registradas em Cartório em nome da União e na Secretaria do Patrimônio da União.

  • Interditadas: Áreas Interditadas, com restrições de uso e ingresso de terceiros, para a proteção de povos indígenas isolados.

FASE DO PROCESSO

QTDE

SUPERFÍCIE(ha)

DELIMITADA

36

4.177.382,9358

DECLARADA

73

3.415.646,6662

HOMOLOGADA

17

1.586.696,8980

REGULARIZADA

435

105.648.344,8943

TOTAL

561

116.850.683,5021

 

 

 

EM ESTUDO

114

5.769,0000

PORTARIA DE INTERDIÇÃO

6

1.084.049,0000


Reservas indígenas

A União poderá estabelecer, em qualquer parte do território nacional, áreas destinadas a posse e ocupação pelos povos indígenas, onde possam viver e obter meios de subsistência, com direito ao usufruto e utilização das riquezas naturais, garantindo-se as condições de sua reprodução física e cultural. 
 Para constituição das Reservas Indígenas, adotam-se as seguintes etapas do processo de regularização fundiária:

  • Encaminhadas com Reserva Indígena (RI): Áreas que se encontram em procedimento administrativo visando sua aquisição (compra direta, desapropriação ou doação). 
  • Regularizadas: Áreas adquiridas que possuem registro em Cartório em nome da União e que se destinam a posse e usufruto exclusivos dos povos indígenas. * inclue-se neste item, a área Dominial
    Fonte: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas

A MOPIC, Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado é um movimento político, que surgiu a partir da Corrida de Tora de Buriti, como forma de manifestação para chamar a atenção da opinião pública e dos governantes para os problemas decorrentes do desmatamento no Cerrado brasileiro.

A Corrida de Tora é considerada um esporte e um rito típico dos povos indígenas do tronco lingüístico Macro-Jê, caracterizado por disputa entre duas equipes que correm revezando toras de buriti que pesam entre 100 kg a 120 kg.

Os atos políticos ocorreram nas cidades de São Paulo e Brasília entre 2003 e 2006 e foram protagonizados pelos povos Xavante (MT) e Timbira (Apinajé, Gavião, Kanela, Krahô e Krikati – MA e TO), tendo repercutido intensamente nos meios de comunicação e na opinião pública, dando visibilidade à problemática que os Povos Indígenas vêem enfrentando com o intenso desmatamento do Cerrado, fruto das atividades predatórias causadas sobretudo pelo avanço do agronegócio e construção de barragens que afetam diretamente suas terras.

No ano de 2006 no seminário “Nossa Terra, Nossa Casa” constitui-se formalmente a Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado, através da nomeação de uma Comissão Executiva formada por 10 integrantes indígenas dos estados: MT, MA, TO, MA e MG, um coordenador geral e um vice-coordenador. A eleição destes membros foi concretizada por representantes de 17 povos indígenas do Cerrado, dentre os quais: Xavante, Krahô, Krikati, Apinajé, Kanela, Gavião Pykobjê, Paresi, Karajá, Xerente, Suiá, Nanbikwara, Kiniquinawa, Terena, Xakriabá, Bakairi, Kaxixo, Irantxe e Guarani Kaiowa.

Criada com a finalidade de promover uma articulação política para garantia dos direitos dos Povos Indígenas do Cerrado, a MOPIC tem como objetivos específicos:

1) Dialogar com as bases por meio das associações locais e lideranças das aldeias;

2) Receber as demandas das comunidades para pressionar e cobrar ações do Governo;

3) Intermediar o diálogo entre as bases e os órgãos governamentais, organismos internacionais e ONGs;

4) Cobrar e incentivar ações de auto-sustentabilidade;

5) Exigir a segurança territorial das terras indígenas do Cerrado;

6) Apoiar e promover a valorização cultural dos Povos Indígenas do Cerrado.

Dentre os povos indígenas que participam das atividades da MOPIC estão: Xavante, Bororo, Bakairi, Chiquitano, Nambiquara, Paresi, Umutina, Irantxe, Suyá, Kayapó, Panará, Enawene Nawe, Guarani, Kaiowa, Terena, Kadiweu Kinikinawa, Ofaié Xavante, Karajá, Tapirapé, Xerente, Javaé, Krahô, Canela, Krikati, Apinajé, Gavião, Xacriabá e Caxixo.

Cerca de 400 indígenas de 100 povos são esperados em Brasília (DF) para participarem III Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI). A atividade acontece na Universidade de Brasília entre os dias 15 a 19 de outubro. A terceira edição do Fórum terá como tema: direitos humanos e educação indígena. Entre os assuntos que serão abordados no III FNEEI estão: direitos humanos e educação, Ensino Médio Indígena e Educação Infantil.

O Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena é uma atividade permanente de educadores indígenas e indigenistas. Os debates buscam refletir sobre o processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação para os povos indígenas. Assim, acompanha-se, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional de educação para os povos indígenas e se avalia as implementações dos Planos Nacionais, Estaduais e Municipais de Educação.

O III FNEEI incentiva a participação de educadores indígenas no processo de concepção, de definição das metodologias, da organização, da realização e da avaliação das políticas de educação. A mobilização reunirá caciques, lideranças, mulheres, jovens, professores, estudantes, que vão expor os desafios enfrentados pelos povos indígenas relacionados à educação, saúde e denunciarão às autoridades governamentais e internacionais o descaso com a educação indígena no Brasil e o preconceito institucional.

Amostra Cultural
Durante o evento também será realizada uma mostra da diversidade cultural indígena, que terá caráter informativo, educativo e de campanha para fortalecer e difundir o conhecimento das culturas indígenas e sua relevância para a diversidade cultural brasileira. As ações da mostra pretendem dar visibilidade à cultural indígena, combater o preconceito e racismo, chamar atenção das instituições governamentais e da opinião pública para a necessidade da valorização da diversidade como vantagem pedagógica e construção de uma cultura de paz e tolerância.

Além das discussões, reuniões políticas e apresentações culturais, está prevista uma marcha pela educação indígena e uma audiência pública no Congresso com o mesmo tema do Fórum.

O evento é uma organização dos fóruns estaduais de Educação Escolar Indígena, movimento de professores indígenas e representação de entidades parceiras da educação indígena, entre elas a DKA, CIMI, APIB, FAIND/UFGD, UnB e UFAM.

A programação completa e as inscrições podem ser feitas no site do Fórum: www.fneei.org

Serviço:
O que: Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI)
Quando/Onde: 15 a 19 de outubro, Universidade de Brasília, Brasília DF
Mais informações pelo e-mail:  fneeibr@gmail.com

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=9447&action=read