Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, juntamente com a Articulação Semiárido Brasileiro, povos e comunidades tradicionais, movimentos e entidades lançaram uma campanha nacional pela aprovação da PEC 504 (Proposta de Emenda Constitucional), que pretende transformar Caatinga e Cerrado em patrimônios nacionais, protegidos pela Constituição Federal.
Com o lema “Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura”, a campanha está centrada na mobilização da sociedade civil e parlamentares sobre a importância da aprovação da PEC para a proteção destas duas regiões ecológicas e de seus povos.
Após ter passado por diversos trâmites no legislativo ao longo de quase três décadas – desde 1995 -, a PEC está pronta para ser votada. Cabe agora ao presidente da Câmara dos Deputados, em conjunto com o colegiado de líderes dos partidos, acordar a colocação do projeto em pauta para votação. Após aprovação, que necessita de 308 votos favoráveis, a PEC deve ser promulgada pelo Congresso Nacional e passar a ter vigência imediata.
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NOTA TÉCNICA PEC 504/2010
CERRADO E CAATINGA, PATRIMÔNIOS DO BRASIL: RIQUEZA PRESENTE, HERANÇA FUTURA
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A presente Nota Técnica apresenta subsídios para a defesa da aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no 504/2010, que propõe incluir o Cerrado e Caatinga no rol das regiões ecológicas reconhecidas como patrimônio nacional. Nas duas regiões há uma economia pulsante, diversa, que contribui de modo significativo para a economia nacional, contudo, a ausência de políticas públicas efetivas para proteção socioambiental de ambas as regiões tem resultado em recordes de desmatamento, em ritmo acelerado. O desmatamento vem comprometendo a sobrevivência não apenas de aspectos culturais que constituem nossa identidade, mas também as reservas de água do Cerrado e Caatinga, afetando as zonas rurais e também as grandes cidades dentro e fora destas regiões, sobretudo no atual contexto de emergência climática.
