Cerrado, patrimônio nacional

Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. 

 

Existe a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10 que altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

 

O Cerrado é a savana com maior biodiversidade do planeta e é hoje o bioma mais ameaçado pela expansão da pastagem e da agricultura, por este motivo enfrenta a resistência da bancada da agropecuária no Congresso Nacional que teme que a mudança abre espaço para leis restritivas à expansão da produção no campo, quando em realidade, é um grande equívoco. A água para o consumo humano e para a agropecuária, para a indústria e o transporte, nasce dos rios no Brasil central que também são vitais para a matriz energética brasileira; por isso defender o Cerrado como patrimônio é uma questão de segurança nacional.

 

Os biomas Cerrado e Caatinga precisam da mesma proteção que a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica já possuem. Se o Congresso aprovar a lei que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional, teremos mais força para defender e valorizar a biodiversidade e as culturas dos povos e comunidades tradicionais que lutam pela sua conservação.