O Programa Bioeconomia Brasil Sociobiodiversidade Portaria Nº 121. DOU 18/06/2019

 

O Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade é um programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), executado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), que busca ampliar a participação dos pequenos agricultores, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos nos arranjos produtivos e econômicos que envolvam o conceito da bioeconomia.

A iniciativa promove a articulação de parcerias entre o Poder Público e o setor empresarial, visando a promoção e estruturação de sistemas produtivos baseados no uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo, além da produção e utilização de energia a partir de fontes renováveis, sempre com o foco na geração de renda e melhoria da qualidade de vida do público envolvido.

 

ESTRUTURA E OBJETIVOS 

O Programa é estruturado em cinco eixos temáticos e o Ministério da Agricultura atuará em cada um deles com os seguintes objetivos:

I – Estruturação Produtiva das Cadeias do Extrativismo (Pró-Extrativismo) – Promover a estruturação de cadeias produtivas do extrativismo, em todos os biomas brasileiros, com preponderância para a Amazônia, e contribuir para o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda.

 

II – Ervas Medicinais, Aromáticas, Condimentares, Azeites e Chás Especiais do Brasil – Promover alianças produtivas tendo os setores de alimentos e saúde como promotores do desenvolvimento local articulado com políticas públicas, visando ampliar o acesso aos mercados nacional e internacional.

 

III – Roteiros da Sociobiodiversidade – Valorizar a diversidade biológica, social e cultural brasileira e apoiar a estruturação de arranjos produtivos e roteiros de integração em torno de produtos e atividades da sociobiodiversidade, de forma a contribuir para a geração de renda e inclusão produtiva.

 

IV – Potencialidades da Agrobiodiversidade Brasileira – Promover a conservação da agrobiodiversidade, por meio do reconhecimento de sistemas agrícolas tradicionais e fomento de ações para a conservação dinâmica destes sistemas, com foco no uso sustentável de seus recursos naturais, visando a geração de renda, agregação de valor e manutenção da diversidade genética de sementes e plantas cultivadas.

 

V – Energias Renováveis para a Agricultura Familiar – Promover a geração e aproveitamento econômico e produtivo das fontes de energias renováveis, em especial a solar fotovoltaica, tanto para autoconsumo quanto para geração distribuída, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, geração de renda e inclusão produtiva no meio rural.

 

 COMO FUNCIONA

 

O Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade é coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), em articulação com as demais unidades do Ministério da Agricultura, e realizado com o apoio técnico e financeiro de organismos internacionais, fundos e bancos de desenvolvimento, instituições de pesquisa, entidades da sociedade civil, outros Ministérios, entes federativos e setor empresarial.

As ações são executadas por meio de chamadas públicas específicas e outros instrumentos jurídicos de contratação necessários para viabilizar o financiamento dos projetos, além da integração de políticas públicas já existentes que apoiam as ações de Bioeconomia.

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