Conflitos no Campo Brasil 2022
Dados do Caderno Conflitos no Campo Brasil 2022 revela um crescimento exponencial de violações contra povos indígenas, comunidades quilombolas, sem-terra e famílias posseiras. Os dados revelam, nos eixos que a CPT trabalha: terra, água e trabalho, que foram registradas 2.018 ocorrências, envolvendo 909.450 pessoas e 80.165.951 hectares de terra em disputa em todo o território nacional. Isso corresponde à média de um conflito a cada quatro horas. Esses números indicam um aumento de 10,39% em relação ao ano anterior, quando houve o registro de 1.828 ocorrências.
Em conflitos, somente por terra, foram registradas 1.572 ocorrências de no país. O número representa um aumento de 16,70% em relação a 2021. Ao todo, 181.304 famílias viveram diante da mira desse tipo de conflito no Brasil, 4,61% a mais que o registrado no ano anterior.
Desde 2019, os povos indígenas aparecem nos registros da CPT como a categoria que mais tem sofrido ocorrências de violências nos conflitos por terra. Em 2022 eles seguiram em evidência. Do total de ocorrências registradas, 28% envolveram povos originários. Em seguida, está a categoria posseiro, envolvida em 19% dos registros de conflitos por terra. Logo depois estão comunidades quilombolas (16%), sem terras (12%) e famílias assentadas da reforma agrária (9%).
27,66% dos assassinatos estavam ligados a alguma ocorrência de pistolagem, governo federal, com 16%; empresários, com 13%; e grileiros, com 11%.
Os dados também apresentam os principais causadores desses conflitos. No ano passado, os fazendeiros foram responsáveis por 23% das ocorrências de conflito por terra, seguidos do governo federal, com 16%; empresários, com 13%; e grileiros, com 11%. A principal mudança em relação ao ano de 2021 foi o crescimento da participação do governo federal nos conflitos por terra, que saltou de 10% para os já mencionados 16%.
O tipo de violência mais grave levantado pela CPT foi a invasão de territórios, que afetou 95.578 famílias em todo o país, e mais: dos 47 assassinatos no campo registrados em 2022, 14,89% estavam associados a esse tipo de violência. Em 2021, esse número foi de 5,56%.
Segundo o levantamento Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc-CPT), as invasões de territórios vêm crescendo no país, sobretudo a partir de 2019, com o início do governo Bolsonaro. Entre 2013 e 2022, houve 1.935 ocorrências de invasões de territórios no Brasil. Porém, somente nos anos do governo bolsonarista, foram registradas 1.185 ocorrências desse tipo de violência, o equivalente a 61,25% dos registros da década. Do total de 661 Terras Indígenas invadidas na última década, 411 das ocorrências se deram entre 2019 e 2022.
Ao todo, 30.624 famílias sofreram ações de pistoleiros em 180 ocorrências, com aumento de 32% no número de famílias e 86% no número de registros em relação a 2021. Em 2022, 27,66% dos assassinatos estavam ligados a alguma ocorrência de pistolagem. Em 2021, a porcentagem foi de 11%. Os dados indicam que a prática de pistolagem no campo emerge em contextos de ausência de mediação ou atuação do Estado para solucionar ou mitigar os conflitos no campo.
Trabalho escravo
207 casos de trabalho análogo à escravidão no meio rural, com 2.618 pessoas envolvidas nas denúncias e 2.218 resgatadas
O Cedoc-CPT contabilizou, em 2022, 207 casos de trabalho análogo à escravidão no meio rural, com 2.618 pessoas envolvidas nas denúncias e 2.218 resgatadas, o maior número dos últimos dez anos. Em comparação ao ano anterior, o aumento foi de 29% no número de pessoas resgatadas e 32% no número de casos.
O estado de Minas Gerais concentrou o maior número desse tipo de violência (62 casos com 984 pessoas resgatadas), seguido por Goiás (17 casos com 258 pessoas resgatadas); Piauí (23 casos com 180 pessoas resgatadas); Rio Grande do Sul (10 casos com 148 pessoas resgatadas); Mato Grosso do Sul (10 casos com 116 pessoas resgatadas); e São Paulo (10 casos com 87 pessoas resgatadas).
O agronegócio é o maior responsável pelo trabalho análogo ao escravo no Brasil. O número registrado pelo Cedoc-CPT refere-se exclusivamente às pessoas resgatadas em condições análogas à escravidão no meio rural. Esse dado representou, em 2022, 88% do total de pessoas libertas no país, sendo os outros 12% de pessoas resgatadas em atividades laborais não-rurais.
Agrotóxicos, uma arma nos conflitos no campo
6.831 famílias foram atingidas pela aplicação de veneno
No âmbito geral das violências sofridas pelas pessoas no eixo terra, verifica-se o aumento dos casos de contaminação por agrotóxicos. Se em 2021, já havia sido registrado uma grande elevação deste tipo de violência, passando de 2 casos em 2020, para 71, no ano de 2022 o número é ainda maior. Foram 193 pessoas atingidas, um crescimento de 171,85%. Além disso, é importante destacar que essa forma de violência também acompanhou o aumento de famílias afetadas conforme registrado nas violências contra a ocupação e posse: 6.831 famílias foram atingidas pela aplicação de veneno, 86% a mais que 2021 e o maior número registrado pela CPT desde 2010, quando esse tipo de violência passou a ser apurada pela Pastoral.
*Com informações do Setor de Comunicação da Comissão Pastoral da Terra
Por Marília da Silva e Osnilda Lima | Especial CPT*
Fonte: https://spmnacional.org.br/2023/04/17/cpt-divulga-relatorio-sobre-conflitos-no-campo-2022/
Texto original em: https://ssb.org.br/noticias/cpt-divulga-relatorio-sobre-conflitos-no-campo-2022/
Veja o Relatório em:
Lançamento Conflitos no Campo Brasil 2022
No dia 17 de abril, às 9h, a Comissão Pastoral da Terra (@cptnacional ) lançou a sua publicação anual Conflitos no Campo Brasil 2022, que trouxe dados alarmantes sobre a violência no campo no país, no último ano. O lançamento ocorreu em formato de Seminário, no Auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB). A atividade também será transmitida ao vivo pela página da CPT no Facebook e no canal do Youtube. De acordo com o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc-CPT), em 2022 foram registrados 47 assassinatos por conflitos no campo, um aumento de 30,55% em relação ao ano anterior. Além do alto número de assassinatos, os conflitos por terra no Brasil aumentaram 16,7% em relação a 2021. A data escolhida para o lançamento do relatório marca os 27 anos de um dos mais graves episódios de conflito agrário do Brasil: o massacre de Eldorado dos Carajás, onde 21 trabalhadores rurais foram assassinados no sudeste do Pará, em 17 de abril de 1996.
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