Caso 2: Comunidades tradicionais no estado de Tocantins
“A implantação de grandes empreendimentos empresariais fomentados pelo Estado tem sido uma das formas de justificar a necessidade da destruição das estruturas sociais consolidadas no Tocantins. Conforme Xavier (2015), a violência contra os trabalhadores rurais e comunidades tradicionais se efetiva com o desmatamento. Neste processo, tanto as condições ambientais necessárias para a qualidade de vida destes povos quanto o domínio do território são alvos de destruição pela expansão da reprodução capitalista.
Neste contexto, a busca pelo lucro na contemporaneidade é uma das principais forças destrutivas dos modos de vida tradicionais existentes no Cerrado brasileiro. A destruição dos territórios, tradicionalmente consolidados torna-se quase inevitável no caso de implantação de um projeto de desenvolvimento econômico. O valor humano é superado pelo capital econômico de forma que tudo passa a ter alternativa diante dos impasses na implantação dos empreendimentos.
Em decorrência desta priorização aos interesses econômicos, há casos em que a desterritorialização é tão esmagadora que não é possível a reterritorialização do grupo social constituído como tal, mas sim o esfacelamento dos seus membros em lugares e realidades distintas. A territorialidade de um sujeito diz respeito ao “[…] sentido de pertença, dos laços de solidariedade, ao sentido de pertencer e de se reconhecer como ator/sujeito ou grupo em relação a uma comunidade, a um lugar, a um território” (DOURADO, 2012, p. 06). Em decorrência disso, os impactos da expropriação são maiores e mais duradouros que aquilo que é considerado durante o processo.
Diante deste processo, a grande quantidade de comunidades tradicionais historicamente consolidadas no Tocantins sofre com a expropriação causada pela implantação de empreendimentos de grande porte sobre áreas vistas como vazios demográficos. Esta visão, normalmente, é alimentada pelo posicionamento colonizador da classe dominante promotora do desenvolvimentismo.
Dentre os tipos de comunidades presentes no referido estado que são frequentemente afetadas pelo capital econômico podemos destacar os povos indígenas, as comunidades quilombolas, os grupos camponeses e posseiros, as comunidades ribeirinhas e as comunidades extrativistas. Todos estes povos sofrem com o avanço do capital rentista no espaço agrário tocantinense. Por exemplo, no caso de comunidade indígena há diversos casos de desestruturação territorial, como ocorre com o povo Xerente, sobretudo após a construção da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães em Lajeado – TO.
Todos esses tipos de grupos sociais tradicionais estão tendo seus territórios destruídos em nome do desenvolvimento econômico capitalista, o qual não contempla os interesses dos sujeitos sociais locais. Neste sentido o território “[…] se constitui em um importante elo de continuidade e de identidade do grupo. Porém, não como um elemento fixo que marca a perdurabilidade dos laços no espaço” (MONTENEGRO, 2012, p. 02). A estabilidade sociocultural torna-se a cada momento mais frágil.
Neste contexto, os projetos de desenvolvimento econômico têm causado consequências indesejáveis à autonomia dos territórios das comunidades tradicionais. Mesmo nos casos em que a implantação de um empreendimento não exige a destruição ou deslocamento de um grupo, os impactos são significativos desestruturando a organização social e produtiva. Os modos de vida são afetados direta ou indiretamente desequilibrando, consequentemente, desde as condições ambientais e naturais até a forma de pensar e lidar com as relações sociais fomentadas por fatores externos.
Dentre os impactos diretos pode-se destacar a perda de território e a perda da qualidade ambiental. Já como impactos que podem ocorrer de forma direta ou indireta é possível pensar no choque cultural dos modos de vida tradicional com as ideias colonizadoras eurocêntricas”.
Fonte: TAVARES, Silvaldo Quirino; BISPO, Marciléia Oliveira; SILVA, Reijane Pinheiro da. Modos de Vida Tradicionais e “Modernidade” no Tocantins: elementos de transição e suas implicações nas condições dos sujeitos sociais. Revista Tamoios, [s.l.], v. 13, n. 2, p. 182-186, 17 dez. 2017. Universidade de Estado do Rio de Janeiro.