Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer)

INTRODUÇÃO:

 

“A Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer) é composta por sete ministérios e outros órgãos do Governo e da sociedade civil com a finalidade de acompanhar as ações relacionadas ao Programa Cerrado Sustentável, promove a conservação, a recuperação e o manejo sustentável do bioma, bem como a valorização e o reconhecimento de suas populações tradicionais”.

 

OBJETIVO:

 

“A Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável – CONACER foi criada pelo Decreto nº 5.577/2005 e alterada pelo Decreto nº 7.302/2010, com a finalidade de acompanhar as ações relacionadas ao Programa Cerrado Sustentável, como também propor medidas e acompanhar, no que afetem o bioma cerrado, a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Recursos Hídricos, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, a Proteção da vegetação nativa, a Política Nacional de Combate à Desertificação, a Política Nacional da Biodiversidade, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades, a Política Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terra Indígenas, além de subsidiar a implementação de planos e programas que objetivem a proteção do bioma Cerrado”.

 

Fonte: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer). [S.I] [2006?]. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/biomas/cerrado/comissao-nacional-do-programa-cerrado-sustentavel.html#regimento-interno>. Acessado em: 23 de maio de 2020.

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