A fim de introduzir o assunto, como analogia, as estações do ano são facilmente  percebidas por nós. Elas anunciam o período de chuvas, de calor, de seca, de florescer e de  queda das folhas das árvores. Auxiliam até mesmo nas previsões quanto ao momento do plantio  e da colheita. Nesse sentido, a variabilidade natural do clima está diretamente relacionada com  o equilíbrio existente nesses ciclos.  

O estudo voltado para mudanças climáticas, segundo Priscilla Pereira Coltri (2015) é  feito com base em uma média histórica de 30 anos de dados atmosféricos: “então a gente mede  por 30 anos diariamente, de quanto choveu, quantos graus fez, qual o tempo, e aí a gente faz  uma média estatística simples, e consegue falar sobre o clima de uma região”. Em sentido  amplo, o processo de mudança do clima no ambiente ocorre de forma natural, com variações  ao longo de eras, e devido a isso, essas mudanças podem não ser tão perceptíveis assim. No  entanto, os seus efeitos, de fato, são percebidos, principalmente, quando são noticiadas as  grandes inundações urbanas, a perca de milhões pelo setor agropecuário, o aumento de  queimadas e de crises respiratórias nos períodos de seca, a proliferação de doenças, entre outros  problemas. 

Todavia, o que temos observado nos últimos anos é uma variabilidade climática num  período muito curto de tempo. Esse fenômeno pode estar associado à chamada: mudança  climática antrópica, ou seja, mudança do clima que está associada a determinadas atividades  humanas. Segundo a especialista Mercedes Bustamante, “o clima tem a sua variabilidade  natural, ele variou ao longo dos períodos geológicos, mas o que a gente observa hoje é a  assinatura humana nesses processos de alteração do clima e muito referente à alteração do ciclo  global do carbono.”  

A alteração do ciclo global do carbono mencionada, pode ser definida como o aumento  das emissões de determinados compostos na atmosfera, em particular, o CO2, que retém mais  calor próximo à superfície da Terra, e com isso você tem uma alteração do sistema climático  global com uma série de consequências (BUSTAMANTE, 2019). Dentre essas consequências  está o aquecimento global, fenômeno que propicia uma maior variabilidade do clima e uma  maior probabilidade de eventos extremos, como chuvas intensas ou secas intensas, e a gente começa a sair daquilo que se conhece como essa “normalidade” climática (BUSTAMANTE,  2019).  

O funcionamento do aquecimento global é facilmente explicado pela pesquisadora  Priscila Pereira Coltri, quando em sua palestra no TEDxUnicamp (2015), traz o seguinte  esclarecimento acerca do Efeito Estufa: “é um fenômeno natural que ocorre na Terra, e é  justamente por causa dele que a Terra, de uma maneira geral, tem aproximadamente 15 graus.  Se não fosse ele, a Terra seria em torno de 30 graus mais fria do que ela é hoje. (…) Os gases  de efeito estufa, que são gases naturais, seriam como se fosse o vidro da estufa, aí então entra  radiação, a radiação chega até a gente, parte dela volta, fica presa no vidro e outra parte retorna.  Essa parte que fica presa no vidro faz com que a Terra esquente e tenha aproximadamente 15  graus. No entanto nos últimos anos, a gente tem tido um excesso desses gases de efeito estufa,  então a radiação chega, parte dela passa e fica presa na Terra. E a isso a gente dá o nome de  aquecimento global. Com aquecimento global, a gente tem uma modificação geral de diversas  circulações, e aí sim, a gente consegue falar de mudanças climáticas.”

Definir precisamente quais ações são as responsáveis pela mudança do clima, por  envolver fatores determinantes e impactos decorrentes de mudanças climáticas, é complexo  (PBMC, 2014). Desse modo, parte-se da premissa de que o aquecimento global é intensificado  com o acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, os chamados GEE’s. Nesse  sentido, a análise das ações responsáveis pela mudança do clima leva em conta aquelas que em  sua execução acabam emitindo esses gases. 

Observando os gráficos do Mapbiomas e do SEEG (SISTEMA DE ESTIMATIVA DE  EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA), podemos ter uma noção melhor sobre certas  atividades que contribuem para mudanças climáticas, considerando as emissões geradas por  alguns dos 11 estados em que Cerrado está presente. Algumas dessas emissões são geradas  sobretudo pelo setor: da agropecuária, da energia e da mudança de uso da terra e florestas.  

Por exemplo, no estado do Mato Grosso do Sul, cuja área é coberta por três biomas  diferentes, mas de Cerrado em sua maior parte, vemos que a Fermentação entérica e os Solos  agrícolas têm maior participação nas emissões por mudanças de uso da terra e florestas; já as emissões pela agropecuária, têm grande influência da Remoção por Mudanças de Uso da Terra.

De acordo com a 4° edição das Estimativas Anuais de Emissões do Brasil, as emissões  podem ser classificadas por setores:  

• Energia – Emissões devido à queima de combustíveis fósseis e emissões fugitivas da  indústria de petróleo, gás e carvão mineral. As emissões devido ao processo de redução,  matérias-primas da indústria química e produtos de uso não energético foram  consideradas no setor de Processos Industriais.  

• Processos Industriais – Emissões resultantes dos processos produtivos nas indústrias e  que não são resultado da queima de combustíveis. Subsetores: produtos minerais,  metalurgia e química, além da produção e consumo de HFCs e SF6.  

• Agropecuária – Emissões devido à fermentação entérica do gado, manejo de dejetos  animais, solos agrícolas, cultivo de arroz e queima de resíduos agrícolas.  • Mudança de Uso da Terra e Florestas – Emissões e remoções resultantes das variações  da quantidade de carbono, seja da biomassa vegetal, seja do solo, considerando-se todas  as transições possíveis entre diversos usos, além das emissões de CO2 por aplicação de  calcário em solos agrícolas e das emissões de CH4 e N2O pela queima de biomassa nos  solos. O crescimento da vegetação, em áreas consideradas manejadas, gera remoções de  CO2.  

• Tratamento de Resíduos – Emissões pela disposição e incineração de resíduos sólidos e  pelo tratamento de efluentes, tanto doméstico/comercial, quanto industrial.

É relevante pensar nos impactos que atividades como agricultura e pecuária geram para  o Brasil, visto que sua economia está intimamente relacionada ao clima. Sabemos que o país é  um grande produtor e exportador de commodities, como soja, milho, trigo e laranjas. Por esse  motivo, tem a sua produção sujeita a variações climáticas. Da mesma forma, sua principal fonte  de energia, que é constituída de 90% de usinas hidrelétricas, precisa de chuva. Nesse contexto,  a preservação dos ecossistemas e biomas é fundamental, em especial a preservação do Cerrado,  que é o segundo maior bioma brasileiro, mas que relativamente vem sendo mais desmatado  atualmente, com taxas muito superiores às da Amazônia, por exemplo. Segundo dados do  Mapbiomas, 53% do Cerrado é coberto por vegetação nativa e 44% do cerrado tem uso  agropecuário. 

Ocupando uma área de cerca de 25% do território nacional, o Cerrado é responsável por  grande parte da produção agropecuária. Rico em biodiversidade, ele também abastece a maior  parte dos rios do país. Nesse aspecto, pode-se avaliar a importância que sua preservação possui  para garantir, por exemplo, a irrigação, essencial para a continuidade da agricultura e pecuária.  De forma geral, o equilíbrio climático é de suma importância para o setor agropecuário. 

Outro ponto relevante a ser mencionado, é o fogo. Muitos têm a ideia equivocada de que as queimadas que ocorrem periodicamente no Cerrado são as principais responsáveis pelo aumento da temperatura. Quase sempre apresentado como inimigo dos ecossistemas, o fogo é, no entanto, indispensável para a preservação das savanas, como afirmam unanimemente os estudiosos do assunto (ARANTES J, 2017).

Em primeiro momento, é importante lembrar que o fogo faz parte do Cerrado, ou seja, algumas vezes ele ocorre de forma natural. Todavia, insta ressaltar que o fogo contribui, sim, de certa forma, para o aumento da temperatura e traz prejuízos, mas a partir do momento em que se torna incontrolável e reiterado em um mesmo local, podendo gerar além da emissão toneladas de GEE’s, a perda irreparável dos ecossistemas ali presentes.

No Brasil, o Cerrado, que constitui a mais biodiversa savana do mundo, encontra-se seriamente ameaçado pela conjunção de dois fatores: a expansão da fronteira agrícola e a proibição do uso do fogo como método de manejo (ARANTES J, 2017). Incêndios associados a desmatamento contribuem com emissões exaladas a partir da conversão de lavouras e pastagens. Para lidar com essa situação é necessário que haja o devido manejo do fogo.

Podemos concluir que a ideia de que o fogo é o único responsável pela mudança climática pode ser afastada, tendo em vista que apesar de contribuir significativamente para tal, os dados apresentam como um dos principais responsáveis pelas mudanças climáticas: a mudança no uso do solo.

O Cerrado perdeu 9.483 quilômetros quadrados de vegetação em 2015. Essa região é  equivalente a mais de seis cidades de São Paulo, superando em 52% a devastação na Amazônia  no mesmo ano, e que essa informação foi obtida por dados divulgados pelo governo federal  (Observatório do Clima, 2017). Ainda de acordo com o Observatório do Clima e segundo dados  do MapBiomas, os dados publicados no ano de 2015 mostraram que o desmatamento  acumulado no bioma foi três vezes maior que o da Amazônia, de forma proporcional à área de  vegetação remanescente.  

Segundo a Diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Ane Alencar, com  base nos dados do MapBiomas: 44% do cerrado tem uso agropecuário e as emissões de  mudanças no uso da terra somadas às emissões da agricultura e outras relacionadas, como as de  transporte para a agricultura, resultam em quase 70% das emissões do Brasil estão associadas  a desmatamento e uso do solo com desmatamento. Ademais, de acordo com a especialista,  “temos observado também que as emissões derivadas de mudanças do uso da terra  correspondem a cerca de 46% das emissões do Brasil. Isso significa que o desmatamento: a  mudança de floresta para não floresta, e todo esse carbono que é emitido a partir dessa mudança,  representa grande parte das emissões do nosso país”. 

Nesse sentido, vale mencionar a região do MATOPIBA, a qual vem sendo grandemente  desmatada em função da expansão agrícola, e que segundo a Empresa Brasileira de Pesquisas  – EMBRAPA, compreende o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia  e responde por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras. A área, até pouco tempo 

considerada sem tradição forte em agricultura, tem chamado atenção pela produtividade cada  vez crescente. Em quantitativos, essa união representou 11% dos quase 30 mil quilômetros  quadrados desmatados no Cerrado entre 2013 e 2015. (Observatório do Clima, 2017).

“A Política Nacional de Mudança do Clima, instituída em 2009, pela Lei nº 12.187, oficializou o compromisso voluntário do Brasil junto à Convenção do Clima das Nações Unidas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas para 2020. O Decreto no 7.390/2010 apresentou a linha de base de emissões de GEE para 2020 em 3,236 bilhões de toneladas de CO2 equivalente, portanto, a redução correspondente deveria ser entre 1,168 e 1,259 bilhões de toneladas de CO2 equivalente, respectivamente. Esse montante envolveria a redução de 80% da taxa anual de desmatamento de Amazônia e 40% dos índices anuais de desmatamento do bioma Cerrado em relação à média verificada entre os anos de 1999 a 2008.

O Acordo de Paris foi previamente aprovado por 197 países em 2015 na Conferência do Clima de Paris (COP 21) e foi ratificado pelo governo brasileiro no dia 12 de setembro de 2016. O principal objetivo do tratado é manter o aquecimento global, até 2100, dentro do limite de 2ºC em comparação às temperaturas médias da Terra na era pré-industrial.   

Para manter a temperatura 1,5ºC e 2ºC acima da temperatura dos níveis pré-industriais é preciso que a emissão de carbono fique até 430 partes por milhão (ppm). Hoje estamos em 406 ppm, ou seja, a solução é não só reduzir as emissões como também trabalhar para tirar o carbono da atmosfera ou, como se diz entre a comunidade científica, “sequestrar o carbono”. Isso porque, com previsões mais negativas em que a temperatura se eleve até 4°C em média, o Cerrado sofreria ainda mais, com período de seca na maior parte do ano, favorecendo as queimadas mais intensas, além de reduzir a cobertura de árvores. Este fato aumentaria ainda mais a temperatura e afetaria o ciclo das águas, o que levaria a um espiral de degradação com mais calor e declínio do Cerrado.

Um dos desafios será evitar o desmatamento do Cerrado, preservando o carbono armazenado na vegetação entre as áreas
protegidas é uma oportunidade para mitigar os efeitos do uso da terra e mudanças climáticas sobre a biodiversidade através da manutenção de conectividade do habitat através das paisagens. 

As populações tradicionais são muito vulneráveis às mudanças climáticas e estão invisíveis neste processo de degradação que acentuou ainda mais as desigualdades. É importante destacar que os impactos da mudança do clima podem se somar ou intensificar outros impactos que os povos e populações vulneráveis já enfrentam nas diversas regiões do Brasil, tais como: o desmatamento ilegal em seus territórios; os impactos ambientais oriundos de obras e atividades poluidoras; a degradação ambiental no entorno dos territórios pela expansão das frentes agropecuárias; entre outros.

“A Política Nacional de Mudança do Clima, instituída em 2009, pela Lei nº 12.187, oficializou o compromisso voluntário do Brasil junto à Convenção do Clima das Nações Unidas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas para 2020. O Decreto no 7.390/2010 apresentou a linha de base de emissões de GEE para 2020 em 3,236 bilhões de toneladas de CO2 equivalente, portanto, a redução correspondente deveria ser entre 1,168 e 1,259 bilhões de toneladas de CO2 equivalente, respectivamente. Esse montante envolveria a redução de 80% da taxa anual de desmatamento de Amazônia e 40% dos índices anuais de desmatamento do bioma Cerrado em relação à média verificada entre os anos de 1999 a 2008.

O Acordo de Paris foi previamente aprovado por 197 países em 2015 na Conferência do Clima de Paris (COP 21) e foi ratificado pelo governo brasileiro no dia 12 de setembro de 2016. O principal objetivo do tratado é manter o aquecimento global, até 2100, dentro do limite de 2ºC em comparação às temperaturas médias da Terra na era pré-industrial.   

Para manter a temperatura 1,5ºC e 2ºC acima da temperatura dos níveis pré-industriais é preciso que a emissão de carbono fique até 430 partes por milhão (ppm). Hoje estamos em 406 ppm, ou seja, a solução é não só reduzir as emissões como também trabalhar para tirar o carbono da atmosfera ou, como se diz entre a comunidade científica, “sequestrar o carbono”. Isso porque, com previsões mais negativas em que a temperatura se eleve até 4°C em média, o Cerrado sofreria ainda mais, com período de seca na maior parte do ano, favorecendo as queimadas mais intensas, além de reduzir a cobertura de árvores. Este fato aumentaria ainda mais a temperatura e afetaria o ciclo das águas, o que levaria a um espiral de degradação com mais calor e declínio do Cerrado.

Um dos desafios será evitar o desmatamento do Cerrado, preservando o carbono armazenado na vegetação entre as áreas
protegidas é uma oportunidade para mitigar os efeitos do uso da terra e mudanças climáticas sobre a biodiversidade através da manutenção de conectividade do habitat através das paisagens. 

As populações tradicionais são muito vulneráveis às mudanças climáticas e estão invisíveis neste processo de degradação que acentuou ainda mais as desigualdades. É importante destacar que os impactos da mudança do clima podem se somar ou intensificar outros impactos que os povos e populações vulneráveis já enfrentam nas diversas regiões do Brasil, tais como: o desmatamento ilegal em seus territórios; os impactos ambientais oriundos de obras e atividades poluidoras; a degradação ambiental no entorno dos territórios pela expansão das frentes agropecuárias; entre outros.