Matriz Energética

As fontes energéticas são: hídrica, eólica, solar, fontes termelétricas fósseis e renováveis; biocombustíveis, petróleo e gás natural e o Brasil é o terceiro maior gerador de energia renovável do mundo, segundo um estudo realizado pela IEA (Agência Internacional de Energia) e desponta como a nação com o maior potencial de produção bioenergética.

Falar de matriz energética é falar de agrohidronegócio, ou seja, a expansão das monoculturas para a produção de energia (cana-de-açúcar, soja, palma etc) combinadas com o represamento dos rios (empreendimentos barrageiros) para garantir energia limpa, abastecimento de água aos grandes complexos agroindustriais e as cadeias produtivas que alimentam a expansão e reprodução do capital.

A matriz elétrica brasileira é ainda mais renovável do que a energética, isso porque grande parte da energia elétrica gerada no Brasil vem de usinas hidrelétricas. A energia eólica também vem crescendo bastante, contribuindo para que a matriz elétrica continue sendo, em sua maior parte, renovável.

Matriz Elétrica Brasileira 2017 (BEN, 2018) ​

 

Hoje a energia solar representa 1,2% da matriz energética do país. O valor ainda está bem longe das hidrelétricas, responsáveis por 61% da geração de energia no Brasil, e das eólicas, que respondem por 8,7%. Mesmo assim a GD solar é atualmente o modo de produção de energia limpa brasileira que mais cresce – movimenta em torno de R$6,5 bilhões em investimentos.

 

A matriz energética de base hidrelétrica, ainda que oriunda de uma fonte renovável, deve ser repensada, uma vez que, constantemente, ignora a população que acaba sendo afetada, pouco importa a sua retirada do “lugar” em que habita, espaço socialmente construído, com múltiplas referências e significados, onde ela produz e reproduz o seu modo de vida, o que não deve ser aceitável, por mais que, no processo de deslocamento compulsório, sejam cumpridos os rituais que são esperados, como o pagamento de indenizações, entre outros. O pensamento que vem é de desenraizamento, de perda da identidade individual e coletiva dos atingidos. E as memórias da população, suas construções, sua capacidade de trabalho, via de regra, vinculadas à pluriatividade, suas condições, enfim, sua vida, como ficam?

O contexto que envolve a política energética do Brasil apresenta um quadro grave de violações dos direitos humanos e da biodiversidade. A baixa participação social nas fases de planejamento e implementação dos empreendimentos hidrelétricos, por exemplo, agravam o caos socioambiental nos territórios impactados pelas barragens. É um cenário carente de mecanismos adequados para mitigação e compensação de impactos.

A matriz energética representa o conjunto de fontes de energia disponíveis, incluindo para se locomover através de meio de transportes e para gerar eletricidade. Enquanto a matriz elétrica é o conjunto de fontes disponíveis apenas para a geração de energia elétrica, ou seja, a matriz elétrica faz parte da matriz energética.

 

 

 

 

A matriz elétrica brasileira é ainda mais renovável do que a energética, isso porque grande parte da energia elétrica gerada no Brasil vem de usinas hidrelétricas. A energia eólica também vem crescendo bastante, contribuindo para que a nossa matriz elétrica continue sendo, em sua maior parte, renovável.

 

Matriz Elétrica Brasileira 2019 (BEN, 2020)

 

Ao compararmos a utilização de fontes renováveis e não renováveis para a geração de energia elétrica no Brasil e no mundo para o ano de 2018, veremos que o Brasil usa mais fontes renováveis que o resto do mundo.

 

Fonte: https://www.epe.gov.br/pt/abcdenergia/matriz-energetica-e-eletrica

 

Apesar de ser uma fonte limpa de geração de energia, baseada no recurso hídrico, essas usinas trazem prejuízos específicos para o meio ambiente, como, por exemplo, o fato de gerarem grandes desmatamentos, inundarem áreas de mata e causarem problemas à flora e fauna das regiões alagadas.
O Brasil possui a sexta energia mais cara do mundo e necessita criar alternativas para gerar e distribuir eletricidade para sua população. A expectativa dos especialistas do mercado brasileiro de energia é que, até o ano de 2030, a participação das hidrelétricas na matriz energética brasileira caia para algo em torno de 44%, abrindo espaço para as novas fontes de energia, com soluções sustentáveis, limpas e renováveis.

 

O Plano Decenal de Energia (PDE 2026) indica o potencial de expansão futura do setor de energia sob a ótica do governo federal até 2026, mas não determina quais potenciais devam ser realizados. O Plano utiliza premissas que incorporam perspectivas sociodemográficas, macroeconômicas e econômicas setoriais (agropecuária, transporte, indústria, residencial e serviços). Além disso, considera o registro histórico do crescimento do consumo final de energia e estima que, entre 2016 a 2026, o consumo deverá crescer à taxa média de 1,9% anuais, com um aumento do consumo de energia per capta de 13% no período. Embora a previsão para 2026 mostre maior diversificação das fontes de energia, os derivados de petróleo continuam a ser a fonte mais expressiva, seguida de eletricidade e derivados de cana. O Plano também estima o crescimento por fonte. Para a eletricidade – maior ameaça potencial às UC do Cerrado em relação a outras fontes –, espera-se que o consumo total cresça 50% mais que a economia brasileira. Assim, a previsão do PDE é que o consumo na rede crescerá de forma acelerada ao longo do decênio, seguindo previsão de retomada no cenário econômico, com crescimento esperado de 3,2%/ano. O Plano indica que os principais motores para esse crescimento são as classes comercial, residencial e as outras, como o setor agropecuário.
O PDE traz uma análise socioambiental orientada pelo conceito de sustentabilidade e que considera a minimização dos impactos socioambientais na produção, geração e transmissão de energia e as discussões em âmbito nacional e internacional sobre mudança do clima. Dois aspectos mencionados na definição de corredores e traçados decorrentes do planejamento energético são: áreas sensíveis do ponto de vista socioambiental e estudos de inventário hidrelétrico para a escolha da melhor alternativa de divisão de quedas. A Análise Socioambiental Integrada (ASI) é mencionada no PDE como método para fornecer subsídios à gestão antecipada e preventiva das principais questões socioambientais relacionadas à expansão. Dados da Análise Espacial da Expansão (primeira etapa da ASI) indicam expansão hidrelétrica em todas as regiões brasileiras. O plano aponta que nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde está o maior potencial remanescente, se localizam as usinas hidrelétricas (UHE) com as maiores potências do decênio (6 UHE; 2,6 GW). Na parte mais central do Centro-Oeste, onde está a maior parte do Cerrado, predominam Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH).
A ASI contempla dez temas socioambientais; quatro deles, de acordo com o plano, podem ter relação direta com as UC: biodiversidade aquática, vegetação nativa, organização territorial e áreas protegidas. Por fim, dentre os temas socioambientais, três foram selecionados como prioritários: povos e terras indígenas, áreas protegidas e biodiversidade aquática. Conforme o documento, esses temas podem aumentar a incerteza associada ao planejamento de empreendimentos importantes para a expansão da oferta de energia no horizonte decenal, razão pela qual é necessário canalizar esforços para tratá-la de maneira adequada. A base de dados espacial de PCH e UHE do PDE 2026 foi complementada com as informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso porque verificou-se que havia PCH e UHE presentes na base de dados da Aneel que não estavam na base espacial do PDE 2026. Foi considerado um buffer de 10 km para as UHE e 2 km para PCH, para estimar uma área potencialmente afetada. A análise utilizou as PCH e UHE existentes e contratadas.

 

Fonte: https://wwfbr.awsassets.panda.org/downloads/publicacao_padddcerrado_site.pdf

Em março de 1991 ocorreu o I Congresso Nacional dos Atingidos por Barragens, no qual se oficializou a constituição do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em escala nacional, e declarou-se o dia 14 de março como Dia Nacional de Luta Contra as Barragens, que vem sendo marcado com manifestações dos atingidos para chamar a atenção sobre a construção de barragens e a situação dos atingidos. Os atingidos perceberam que além da luta isolada em sua região pela garantia de indenização, deveriam se confrontar com o modelo energético nacional e internacional. Para Vieira (2001) esse foi um passo importante para consolidar a identidade dos atingidos na sua transformação em atores políticos e sociais. O MAB tornou-se um movimento popular que visa organizar a população atingida ou ameaçada por barragens para lutar contra a construção de grandes barragens e/ou pela garantia de seus direitos de indenização, colaborando com isso para a construção de um novo modelo energético. Articula os interesses dos atingidos frente as empresas, autoridades, Estado e outras entidades envolvidas nos projetos de construção de hidrelétricas. (MAB-Caderno nº 7). Os integrantes são, na maioria, pequenos agricultores, trabalhadores rurais sem terra (meeiros, parceiros, arrendatários, diaristas, posseiros etc.) povos indígenas, populações quilombolas, pescadores e mineradores.

 

Site: https://mab.org.br/

Área: 34.875 km².

Localização: Apresenta os seguintes limites geográficos: ao Norte, com a RPGA da Bacia do Rio Grande; ao Sul, com a Bacia do Rio Carinhanha; a Leste, com a RPGA da Bacia da Calha do Médio São Francisco na Bahia e a Oeste, com o Estado de Goiás.

 

Principais rios: Rio Corrente, Correntina, Formoso, do Meio, Arrojado, Guará, Mutum, dos Morinhos, das Éguas, Santo Antônio, Arrojadinho, Pratudão, Pratudinho, dos Angicos, das Cauans; os Riachos do Mato, Galho Grande, Baixão das Cordas, do Vau, da Onça, dos Três Galhos, Santana; os Córregos do Ribeirão, Barreiro; Veredãozinho, Veredão ou Ponta DÁgua e Vereda do Bonito.

 

Número de Municípios: 13 municípios.

 

Municípios: Várzea Nova, Ourolândia, Campo Formoso, Mirangaba, Umburanas, Jacobina, Juazeiro, Miguel Calmon e Morro do Chapéu.

 

População total: 196.761 habitantes.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: https://cbhsaofrancisco.org.br/comites-de-afluentes/cbh-do-rio-corrente-bahia/

 

Insere-se no bioma do cerrado, caracterizado por diversos tipos de vegetação, solo, clima e topografia bastante heterogênea, apresentando grande diversidade. Encontram-se no Território as bacias hidrográficas do Rio Corrente e do Rio Formoso.
“O Oeste da Bahia é uma região muito rica em água, onde encontram-se três grandes bacias afluentes do rio São Francisco, as bacias dos rios Grande, Corrente e Carinhanha, “além dos cursos superficiais que formam mais de 49 rios perenes” (VÁRIOS AUTORES, 2007, p 2). Esses 49 rios compõem as três bacias citadas, e vem gradativamente, sofrendo agressões que causam diminuição de suas vazões, devido principalmente à superexploração de suas águas e devastação dos gerais pelas empresas do agronegócio.
Nesses mais de 20 anos de luta e resistência contra as barragens na bacia do Corrente e Carinhanha a maior conquista dos atingidos é não ter permitido que nenhuma empresa levasse a cabo projetos de barragens na região, mantendo as suas terras sob seus domínios e os rios correndo livres de barramentos. Nos locais onde temos base organizada do/no MAB nenhum projeto conseguiu avançar, a luta do povo organizado tem prevalecido em detrimento aos interesses do capital. Além da luta contra as barragens, fazemos a luta em defesa dos Gerais/Cerrado e pelos rios, nossa identidade política é de atingidos, mas, na prática somos ameaçados por projetos de PCHs e todos os outros projetos de produção e infraestrutura previstos para a região. Assim, nossa luta nos coloca na condição de defensores dos direitos humanos e ambientalistas, buscando garantir os direitos dos povos e um ambiente saudável com responsabilidade para manutenção da vida dessa e das futuras gerações. Defendemos os nossos interesses e os interesses da população em geral que depende das águas e dessas terras para sobreviverem e continuarem com seus modos de vida. Por compreender o oeste como uma região que necessita de planos de desenvolvimento que considere seu povo, nos aspectos culturais, produtivos e sobrevivência de seu meio ambiente, temos demandado contrapontos aos projetos em curso na região, fazendo enfrentamentos e buscando diálogo, uma vez que a voz do povo dificilmente é ouvida, buscamos caminhos que agilizem essa conversa”.

 

Fonte: Andreia da Silva Neiva, Temóteo Gomes. O MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS/MAB NA BACIA DO RIO CORRENTE: LUTAS E RESISTÊNCIAS EM DEFESA DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS. Revista Encantar – Educação, Cultura e Sociedade – Bom Jesus da Lapa, v. 1, n. 1, p. 73-87, jan./abr. 2019. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/encantar/article/view/8085/0

Os principais rios do Cerrado foram represados para usinas hidrelétricas, que são a principal fonte de energia elétrica no Brasil. As barragens afetam os fluxos de água e modificam as margens, além de impedir a migração de várias espécies até as cabeceiras para a desova. Isto também impacta as comunidades de pescadores cujos meios de subsistência dependem desses recursos.

No passado, as barragens hidrelétricas inundaram matas ciliares nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Goiás (Três Marias, Furnas, São Simão, Água Vermelha), Bahia (ao longo do Rio São Francisco) e Mato Grosso (Manso). Desde 2000, novas barragens foram construídas no rio Tocantins na Serra da Mesa, Palmas (Luiz Eduardo Magalhães) e Estreito, e outras estão planejadas, deixando o Rio Araguaia, que tem menos potencial hidrelétrico, a ser utilizado para o transporte e o turismo.
Atualmente, a maioria das novas grandes barragens no Brasil está sendo construída ou planejada na região amazônica, nos rios Xingu (Belo Monte), Tapajós e Madeira (Santo Antônio e Jirau). Note-se que estas barragens nos afluentes do rio Amazonas, dentro desse bioma, dependem da água que desce do Cerrado. Elas podem restringir a migração dos peixes rio acima para desova em áreas próximas das cabeceiras dos rios do Cerrado (Prado, 2015).
Em parte por causa da pressão dos ambientalistas contra grandes projetos hidrelétricos, represas menores (pequenas centrais hidrelétricas – PCHs) estão sendo construídas em muitas partes do Cerrado. No entanto, a menos que sejam tomadas providências especiais, as barragens pequenas e grandes bloqueiam a migração rio acima de peixes de água doce. Elas também afetam o volume de água.

As barragens para formar os lagos das hidrelétricas tornam-se barreiras nos rios, impedindo o deslocamento de peixes na época de reprodução. Além disso, a formação da represa e a destruição das lagoas marginais para a agricultura irrigada modificam áreas protegidas para reprodução, alimentação e crescimento de filhotes de peixes. Por tudo isso, muitos peixes desaparecem de determinado trecho do rio, como foi o caso do matrinchã, no Reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias, MG, no alto rio São Francisco.

 

Em plena vigência da pandemia da COVID-19, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), junto a sua Comissão de Assuntos Indígenas, vem a público manifestar profunda preocupação com a pressão que os povos Xavante e Bororo estão sofrendo por parte de forças econômicas e políticas estaduais mato-grossenses para que aceitem a construção de três centrais hidrelétricas nas cabeceiras do Rio das Mortes, rio que banha quatro terras indígenas Xavante e duas Bororo. Lideranças xavante alegam que a empresa responsável pela construção e pelas consultas aos povos indígenas afetados, a Bom Futuro Energia, tem convidado apenas lideranças da Terra Indígena Sangradouro para discutir os impactos desde o final do ano passado, ignorando que os mesmos serão muito mais amplos afetando as demais terras por eles indicadas. Segue o link com matéria detalhada sobre o tema, bem como com a moção de repúdio de lideranças xavante sobre a condução do processo de licenciamento ambiental.

 

http://amazonia.org.br/2020/03/associacoes-xavante-questionam-conducao-ilegitima-de-consulta- sobre-hidreletricas-que-afetam-seus-territorios/