Grilagem

Grilagem é toda ação que visa a posse e ou propriedade da terra de forma ilegal, por exemplo, desmatando áreas que ainda não foram destinadas pelo Estado brasileiro para outros usos prioritários. A ocupação de áreas já destinadas para conservação de territórios indígenas, por exemplo, consiste em invasão e em muitos casos na tentativa de grilar aquelas áreas na esperança que a condição de área protegida seja revista.

O processo de grilagem é uma espécie de especulação imobiliária. O grileiro investe na ocupação ilegal de terra e lucra de três formas: com a ocupação sem ônus, com a venda ilegal de madeira e com a produção agropecuária de fachada ou com a venda daquela terra para terceiro.

O CAR foi criado pelo Código Florestal com o objetivo de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. É um registro que o proprietário rural faz (autodeclaratório), obrigatório para a regularização ambiental do seu imóvel, e que deveria ser validado pelos órgãos ambientais dos Estados. O problema é que essa validação demora para acontecer e algumas vezes nunca acontece.

As fronteiras agrícolas do Cerrado e da Amazônia, por exemplo, são notoriamente marcadas por grilagem e conflitos fundiários, onde é comum ver uma mesma terra sendo reivindicada por duas, três ou quatro pessoas distintas. Não por coincidência, as fronteiras agrícolas das últimas décadas se destacam pelo grande tamanho dos estabelecimentos agrícolas e por concentrar muita terra em poucas mãos.

A comparação dos gráficos aponta para uma maior presença de estabelecimentos agropecuários grandes e muito grandes na região Centro-oeste em relação à média nacional. A região, justamente, se destaca pelo avanço da fronteira agrícola desde a década de 1980. CRÉDITO: CENSO AGROPECUÁRIO 2017 (IBGE) /ELABORAÇÃO: IZECKSOHN, J. C.

O que é grilagem, prática comum no Cerrado brasileiro

A prática afeta negativamente pequenos agricultores, que perdem suas terras aos poucos para empresas ou grileiros de posse.

Programa Profissão Repórter

12/07/2023

Disponível em:

https://globoplay.globo.com/v/11774356/

Especial Grilagem

Em parceria com a Associação dos Advogados e Advogadas de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (AATR), os criadores do podcast Prosa Nordestina, lançaram a série especial Grilagem. São quatro episódios intitulados de: Catástrofe, A Caixa de Grilos, O Sequestro da Lei e Resistência. Os criadores discutem sobre os conflitos sociais e ambientais envolvendo disputas por terras na expansão da fronteira agrícola no MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), com destaque para o Oeste Baiano. A série também revela que a questão da terra não é apenas um problema de quem convive com os conflitos agrários e abordam alguns dos crimes ambientais e artimanhas jurídicas cometidos por quem ocupa ilegalmente a terra.

O Cerrado do Matopiba perdeu mais vegetação nativa nos últimos 20 anos do que nos 500 anos anteriores, tendo como principal vetor a expansão da fronteira agrícola. Essa plataforma reúne análises que demonstram a imbricação entre desmatamento e grilagem na região: o avanço brutal do desmatamento sobre o Cerrado serve como instrumento central na consolidação dos processos de invasão de terras públicas e tradicionalmente ocupadas, bem como novas formas de grilagem viabilizam a expansão do desmatamento.

Enquanto isso, o tratamento institucional da questão fundiária no Matopiba tem se colocado mais a serviço da garantia de segurança jurídica para investidores, especuladores e grileiros, do que da titulação dos territórios indígenas, quilombolas e tradicionais e da reforma agrária. É um cenário desafiador e desfavorável para os povos do campo, mas ao mesmo tempo revela comunidades obstinadas a lutar pelo que lhes é de direito.

Leia o Dossiê “NA FRONTEIRA DA (I)LEGALIDADE: Desmatamento e grilagem no Matopiba” contou com o envolvimento de representantes de movimentos, organizações e pastorais sociais que compõem a Articulação de Resistência ao Matopiba da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. Disponível em:

chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://f72a317a-de62-4659-a775-7e86e2421917.filesusr.com/ugd/90fabf_904c1fc80ef64b04bd895c4959055366.pdf

Site: https://www.matopibagrilagem.org/

grilagem 01 – catástrofe

Quem pode ser dono da terra no Brasil? Enquanto povos tradicionais defendem a ocupação ancestral de seus territórios, forasteiros se aproximam com documentos e os chamam de invasores. Instalado o conflito, estes forasteiros recorrem a fraude, à violência e ao desmatamento como armas para se impor, expulsar comunidades e corromper agentes públicos. Neste especial produzido pelo Prosa Nordestina em parceria com a Associação de Advogados e Advogadas de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Bahia como parte da campanha “Na fronteira da (i)legalidade”, conheceremos os conflitos causados pela grilagem no cerrado brasileiro, em especial, na região do MATOPIBA. E, neste primeiro episódio, alertamos: os conflitos não acontecem lá longe; eles podem ter consequências catastróficas muito perto de você.

Disponível em:

https://open.spotify.com/episode/67HIHdU0bfiVOwci60ga7Z

grilagem 02 – caixa de grilos

Como funciona a grilagem? Que feitiço é esse que faz com que a ocupação ilegal de terras se tornem títulos reconhecidos pelo Estado? No segundo episódio do especial “Grilagem”, produzido numa parceria entre o Prosa Nordestina e a Associação de Advogados e Advogadas de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Bahia, vamos discutir como operam os grileiros e como funcionam as três pernas que sustentam a grilagem: a fraude, o desmatamento e a violência. Este especial é parte da campanha “Na fronteira da (i)legalidade”, e, neste segundo episódio, afirmamos: o latifúndio é, antes de tudo, uma ficção e, mais que tudo, uma fraude.

Disponível em:

https://open.spotify.com/episode/0PzrtEOOZy59qQFuGsdjEr

grilagem 03: lei sequestrada

Como o Estado se relaciona com a grilagem? E como esta tem lidado com os acordos e legislações ambientais a nível nacional e internacional? Neste terceiro episódio do especial “Grilagem”, produzido numa parceria entre o Prosa Nordestina e a Associação de Advogados e Advogadas de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Bahia, vamos discutir como o Estado é capturado pelos interesses dos grileiros e latifundiários, e mesmos as melhores leis são postas a serviço do roubo de terras, do desmatamento e da violência perpetrados por eles.. Este especial é parte da campanha “Na fronteira da (i)legalidade”, e, neste terceiro episódio, afirmamos: nossas leis foram sequestradas pelos ladrões de terra.

Disponível em:

https://open.spotify.com/episode/4Piq9hR9sG8ZZLh2XiMkY3

grilagem 04: resistência

A resistência vive. Apesar da grilagem e da ofensiva do agronegócio, os povos do cerrado resistem. Como lutam? Quais suas derrotas e vitórias? Como é possível ser parceiro dessas comunidades? No quarto e último episódio do especial “Grilagem”, produzido numa parceria entre o Prosa Nordestina e a Associação de Advogados e Advogadas de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Bahia, vamos discutir como os povos do cerrado se organizam dentro e fora da institucionalidade, para pressionar por melhores leis e políticas públicas, mas também pra expulsar invasores. Este especial é parte da campanha “Na fronteira da (i)legalidade”, e, neste último episódio, prestamos nossa singela homenagem aos heróis e heroínas da luta pela terra no Brasil. Estudo completo “Na Fronteira da (i)Legalidade”: https://www.matopibagrilagem.org/

Disponível em:

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AATR – Bahia Instagram: @aatrba Podcast Prosa Nordestina Link do Prosa: https://linktr.ee/ProsaNordestina Twitter: @prosanordestina Instagram: @prosa.nordestina Pix: nordestinaprosa@gmail.com Padrim: https://www.padrim.com.br/prosanordestinapodcast E-mail para contato: nordestinaprosa@gmail.com