APROVAÇÃO DA PEC 504
A Proposta de Emenda Constitucional para elevar o Cerrado a Patrimônio Nacional é a PEC 115/95 que esse ano completa 29 anos. Com a inclusão da Caatinga na proposta em 2010, ela passou para PEC 504/2010.
A aprovação da PEC nº 504/2010 visa corrigir erro histórico cometido pelos deputados constituintes ao não incluírem essas duas regiões ecológicas brasileiras no parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal.
A aprovação da PEC reconhece a importância da Caatinga e do Cerrado como biomas fundamentais na garantia de água potável e alimento saudável para o campo e a cidade, e para mitigar e conter os efeitos da emergência climática.
Os biomas Cerrado e Caatinga precisam da mesma proteção que a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica já possuem. Se o Congresso aprovar a PEC 504, teremos mais força para impedir o desmatamento e o genocídio de nossos povos. Sem nós, os povos do Cerrado e da Caatinga, não haverá conservação da natureza, não haverá água, não haverá vida!
Colabore! Assine e compartilhe essa Petição para pressionar a Câmara dos Deputados a votar pela aprovação da PEC 504/2010, que transforma o Cerrado e a Caatinga em patrimônios do Brasil!
Saiba mais: www.change.org/aprovapec504
Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura!
A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, juntamente com a ASA (Articulação Semiárido Brasileiro), povos e comunidades tradicionais, movimentos e entidades lançam hoje, 11/09/23, uma campanha nacional pela aprovação da PEC 504 (Proposta de Emenda Constitucional), para reverter esta situação.
Com o lema “Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura”, a campanha pretende sensibilizar parlamentares para a aprovação da PEC 504, que transforma Caatinga e Cerrado em patrimônios nacionais, protegidos pela Constituição Federal. Uma das estratégias da campanha é apontar, por meio de dados e narrativas dos povos e comunidades tradicionais, a total interdependência entre os dois biomas, e também a relação vital entre campo e cidade na garantia de água potável e alimento saudável para todas e todos, e para mitigar e conter os efeitos da emergência climática.
Assista: https://www.youtube.com/watch?v=6keaDFONXXk
O Cerrado e a Caatinga são duas regiões ecológicas fundamentais para a vida no planeta. O Cerrado é o berço das águas e a caixa d’água do Brasil, onde brotam as nascentes e são guardadas as reservas dos principais rios do país.
A Caatinga é terra fértil onde a agricultura familiar se adapta com o armazenamento de água e sementes, produzindo alimento saudável em abundância para as pessoas do campo e da cidade.
Os povos da Caatinga e do Cerrado, com seus saberes ancestrais, são os responsáveis pela proteção da vida nessas regiões. Mas por causa da crescente devastação, não estão mais conseguindo fazer sozinhos esta proteção.
Neste episódio, Raimunda Nonata, do quilombo Cocalinho, que fica no município de Parnarama, cerrado maranhense, e Alcides Peixinho do Nascimento, da comunidade de Ouricuri, no município de Uauá, na caatinga baiana, falam sobre os desafios enfrentados para seguirem protegendo suas comunidades, o Cerrado e a Caatinga nos tempos atuais.
Raimunda e Alcides apresentam elementos que mostram a urgência de se aprovar o Projeto de Emenda Constitucional 504, a PEC 504, que transforma a Caatinga e o Cerrado em patrimônios do Brasil, garantindo maior proteção a essas duas regiões ecológicas e seus povos.
Mais de meio milhão de pessoas já assinaram a petição pela aprovação da PEC 504.
Ouça o podcast, assine a petição e ajude a gente a chegar a um milhão de assinaturas para sensibilizar parlamentares a aprovarem a PEC.
Um milhão pela Caatinga e Cerrado, um milhão pelos patrimônios do Brasil!
Ouça agora: https://bit.ly/47fr6d2
Assine aqui: www.change.org/aprovapec504
